{"id":126749,"date":"2021-02-17T20:58:00","date_gmt":"2021-02-17T23:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126749"},"modified":"2021-02-17T20:59:20","modified_gmt":"2021-02-17T23:59:20","slug":"em-sergipe-justica-do-trabalho-afasta-de-hospitais-profissionais-de-saude-do-grupo-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-sergipe-justica-do-trabalho-afasta-de-hospitais-profissionais-de-saude-do-grupo-de-risco\/","title":{"rendered":"Em Sergipe, Justi\u00e7a do Trabalho afasta de hospitais profissionais de sa\u00fade do grupo de risco"},"content":{"rendered":"\n

Em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justi\u00e7a do Trabalho, em decis\u00e3o liminar, determinou ao Estado de Sergipe o afastamento de todos os estabelecimentos da rede FHS e SES os trabalhadores que encaminharam documentos para o seu enquadramento no grupo de risco para o Covid-19 (pr\u00f3prios, celetistas ou estatut\u00e1rios, e terceirizados), inclusive gestantes e lactantes, at\u00e9 a conclus\u00e3o do laudo pela medicina do trabalho, durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido ante a pandemia do Covid-19, garantindo-se o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o tramita na 4\u00aa Vara de Trabalho de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

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Justi\u00e7a determina ao Estado de Sergipe que afasta trabalhadores de grupos de risco \u2014 Foto: USP S\u00e3o Carlos\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Estado de Sergipe afirmou, em manifesta\u00e7\u00e3o no processo judicial, que atualmente est\u00e3o afastados os profissionais com 60 anos ou mais e os profissionais com comorbidades que j\u00e1 tiveram ratifica\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico do trabalho da Secretaria. Quanto \u00e0s gestantes e lactantes, o Estado afirmou que foram afastadas da linha de frente e colocadas em \u00e1reas administrativas dentro da unidade hospitalar e que n\u00e3o oferecem risco.<\/p>\n\n\n\n

O MPT-SE discordou da alega\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe e defende que h\u00e1 risco muito elevado de contamina\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que trabalham em unidades de sa\u00fade, seja nas atividades ligadas diretamente a servi\u00e7os m\u00e9dicos, seja em \u00e1reas administrativas e auxiliares, at\u00e9 por conta do car\u00e1ter indivis\u00edvel do meio ambiente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPT-SE, embora esses trabalhadores tenham sido alocados em setores administrativos, o ambiente continua sendo perigoso e o risco de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 elevado, o que levar\u00e1 a graves adoecimentos e at\u00e9 mortes que podem ser evitadas.<\/p>\n\n\n\n

O MPT-SE apontou trabalhadores dos grupos de riscos encontrados em inspe\u00e7\u00e3o realizada conjuntamente com o Seese e o Sintama. Al\u00e9m disso, apontou ocorr\u00eancias que podem agravar a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, como a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos para detec\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, problemas com recipientes de \u00e1lcool gel ausente, ares-condicionados, aparelhos de telefones compartilhados, ado\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios f\u00edsicos (em papel) que circulam entre os setores, al\u00e9m da grande circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores e outras pessoas entre os setores, o que aumenta o risco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o MPT-SE tamb\u00e9m levou aos autos dados estat\u00edsticos que apontam que entre 20% e 30% dos trabalhadores contaminados em unidades de sa\u00fade estaduais s\u00e3o da \u00e1rea administrativa e servi\u00e7os auxiliares, o que confirma que o ambiente hospitalar \u00e9 de elevado risco para trabalhadores dos grupos com problemas de sa\u00fade, gestantes, lactantes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

O MPT-SE destaca ainda que h\u00e1 outras solu\u00e7\u00f5es, como colocar os trabalhadores dos grupos de riscos em home office, j\u00e1 que est\u00e3o desempenhando servi\u00e7os administrativos. O MPT-SE ressalta tamb\u00e9m que os trabalhadores das \u00e1reas administrativas das unidades de sa\u00fade n\u00e3o foram inclu\u00eddos nas prioridades de vacina\u00e7\u00e3o, sendo mais uma raz\u00e3o para o afastamento f\u00edsico desses locais, especialmente em raz\u00e3o da amea\u00e7a da 2\u00aa onda de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inspe\u00e7\u00f5es em unidades de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MPT-SE realiza inspe\u00e7\u00f5es nas unidades de sa\u00fade, juntamente com Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe \u2013 Seese e o Sindicato dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem do Munic\u00edpio de Aracaju\/SE – Sintama, com objetivo de verificar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o submetidas os trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade. Recentemente, realizaram inspe\u00e7\u00f5es no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, s\u00e3o realizadas audi\u00eancias para tentativas de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial no sentido de oferecer maior prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Outras atua\u00e7\u00f5es na prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o MPT-SE, o MPF, o MPSE e a Justi\u00e7a do Trabalho destinaram recursos para projetos da UFS que est\u00e3o em andamento, no sentido de melhorar a prote\u00e7\u00e3o contra as contamina\u00e7\u00f5es nos ambientes hospitalares, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, mas contra diversos outros agentes, como bact\u00e9rias e fungos, visando o tratamento dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

Foram os seguintes projetos beneficiados recentemente: Projeto de desenvolvimento de purificador de ar de baixo custo para hospitais da rede SUS; Projeto de desenvolvimento de cabine de desinfec\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e de outros seguimentos durante a Covid-19; – Projeto de desenvolvimento de Cabine de Isolamento para paciente; – Projeto de desenvolvimento de m\u00e1scaras de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva Spirandi; e- Projeto de desenvolvimento de reanimador automatizado vita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o MPT-SE, o MPF, o MPSE e a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 haviam destinado recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de testes para detectar coronav\u00edrus, aplicados pela UFS, e aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs para trabalhadores da rede SUS.<\/p>\n\n\n\n

Adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo e vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O MPT-SE tamb\u00e9m ajuizou a\u00e7\u00f5es em face do Estado de Sergipe, Munic\u00edpio de Aracaju e Hospitais Universit\u00e1rios pleiteando adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a todos os trabalhadores das unidades hospitalares durante a pandemia. Para o MPT-SE, em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, o ambiente hospitalar \u00e9 altamente insalubre. \u00c9 por essa raz\u00e3o que pleiteou tanto o adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo quanto o afastamento dos trabalhadores dos grupos de risco.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade, o MPT-SE acompanha a ordem de prioridade, apura eventuais den\u00fancias e participa dos debates relacionados \u00e0 tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site do MPTSE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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