{"id":126709,"date":"2021-02-15T13:55:53","date_gmt":"2021-02-15T16:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126709"},"modified":"2021-02-15T14:04:21","modified_gmt":"2021-02-15T17:04:21","slug":"com-pandemia-policia-registra-mais-de-23-mil-acionamentos-por-desobediencia-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/com-pandemia-policia-registra-mais-de-23-mil-acionamentos-por-desobediencia-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Com pandemia, pol\u00edcia registra mais de 23 mil acionamentos por desobedi\u00eancia em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

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O crime de desobedi\u00eancia existe desde 1940. A conduta est\u00e1 prevista no artigo 330 do C\u00f3digo Penal, que descreve a pr\u00e1tica como sendo o ato de n\u00e3o acatar ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico. A a\u00e7\u00e3o tornou-se mais evidente com o surgimento das diretrizes, leis e decretos que foram implementados pelas autoridades p\u00fablicas com o objetivo de reduzir os riscos de cont\u00e1gio – e por conseguinte, o n\u00famero de mortes – pela Covid-19. No ano passado, o Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) registrou 23.278 ocorr\u00eancias de desobedi\u00eancia em todo o estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a Pol\u00edcia Militar, conduta passou a ser segunda com maior n\u00famero de chamados ao n\u00famero 190 – Foto: arquivo\/Se Not\u00edcias<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo Penal Brasileiro, a desobedi\u00eancia trata-se do n\u00e3o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es das autoridades, como por exemplo a recusa \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de parada no tr\u00e2nsito, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documentos de um ve\u00edculo numa blitz, al\u00e9m da recusa do cumprimento de uma decis\u00e3o judicial. Ainda segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a desobedi\u00eancia pode resultar em deten\u00e7\u00e3o, de 15 dias a seis meses, al\u00e9m de multa. Enquanto em 2019, esse tipo de ocorr\u00eancia ocupava a 82\u00aa posi\u00e7\u00e3o nos acionamentos, com 24 registros, em 2020 passou para o 2\u00ba lugar, com 23.278 ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Ciosp, tenente-coronel Eduardo Brand\u00e3o, ressaltou que a pr\u00e1tica da desobedi\u00eancia tornou-se mais evidente com os decretos governamentais para redu\u00e7\u00e3o dos riscos de cont\u00e1gio pela Covid-19. \u201cO crime de desobedi\u00eancia \u00e9 aquele praticado pelo particular contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando se deixa de respeitar uma ordem vinda da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No per\u00edodo de pandemia, por exemplo, quando havia o decreto governamental legal que proibia aglomera\u00e7\u00f5es. Quando a popula\u00e7\u00e3o deixa de obedecer essa premissa legal, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 enquadrada no crime de desobedi\u00eancia\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

Perturba\u00e7\u00e3o do sossego<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica, no cumprimento \u00e0s normas previstas nos decretos governamentais, tamb\u00e9m atuou no combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego em todo o estado de Sergipe. Em 2020, foram 79.864 ocorr\u00eancias registradas no Ciosp. O tenente-coronel Eduardo Brand\u00e3o, diretor da unidade, destacou que essa pr\u00e1tica interfere nas a\u00e7\u00f5es de combate aos crimes de maior potencial contra a sociedade, como os roubos e os homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, tivemos um aumento muito grande nessas ocorr\u00eancias. N\u00f3s da seguran\u00e7a p\u00fablica gostar\u00edamos muito de estar dando um apoio maior \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana evitando os crimes contra a vida e contra o patrim\u00f4nio, mas as viaturas est\u00e3o sendo acionadas, constantemente, para esses crimes de perturba\u00e7\u00e3o de sossego. As ocorr\u00eancias foram registradas e, na maioria delas, os aparelhos de som foram apreendidos e encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

O tenente-coronel Eduardo Brand\u00e3o tamb\u00e9m mencionou que a perturba\u00e7\u00e3o de sossego veio num momento de dificuldade para toda a popula\u00e7\u00e3o, com situa\u00e7\u00f5es delicadas de sa\u00fade tanto pela pandemia, quanto pelos efeitos dela na sociedade. \u201cNum ano de pandemia, onde as pessoas precisavam de paz para melhorar seu estado emocional e de sa\u00fade, tiveram pessoas, sem responsabilidade, que aumentaram, enormemente, esse n\u00famero de ocorr\u00eancias. Mas, gra\u00e7as a Deus, observamos que as ocorr\u00eancias aumentaram, mas as pessoas s\u00e3o as mesmas. S\u00e3o pessoas que acham que os direitos delas sobrep\u00f5em os dos outros\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Videomonitoramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No trabalho di\u00e1rio de combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es em desacordo com a lei, como a desobedi\u00eancia, o Ciosp conta com diversas c\u00e2meras de monitoramento distribu\u00eddas nos pontos de maior fluxo de pessoas em Sergipe. \u201cN\u00f3s estamos aumentando o n\u00famero de c\u00e2meras e fazendo conv\u00eanios com outros \u00f3rg\u00e3os, como a Prefeitura de Aracaju. Hoje, o Ciosp tem esse conv\u00eanio e, al\u00e9m das c\u00e2meras do estado, tamb\u00e9m temos o acesso \u00e0s c\u00e2meras de seguran\u00e7a da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMTT)\u201d, pontuou o tenente-coronel Eduardo Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site da SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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