{"id":126600,"date":"2021-02-07T08:50:23","date_gmt":"2021-02-07T11:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126600"},"modified":"2021-02-07T09:11:11","modified_gmt":"2021-02-07T12:11:11","slug":"acao-da-sefaz-se-procon-estadual-e-itps-identifica-irregularidades-em-produtos-avaliados-em-mais-de-r-3-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/acao-da-sefaz-se-procon-estadual-e-itps-identifica-irregularidades-em-produtos-avaliados-em-mais-de-r-3-milhoes\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o da SEFAZ\/SE, PROCON ESTADUAL e ITPS identifica irregularidades em produtos avaliados em mais de R$ 3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Opera\u00e7\u00e3o Importado Legal, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ\/SE) nesta sexta-feira (05), mobilizou equipes do Procon Estadual e Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS), \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro no Estado, para mais uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais do ramo de importados no Centro de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a0A a\u00e7\u00e3o foi resultado de den\u00fancias e objetiva evitar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e a concorr\u00eancia desleal no mercado varejista do estado – Foto: ascom\/Sefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o integrada teve o objetivo de apurar den\u00fancias de venda de produtos sem a emiss\u00e3o da nota fiscal, a presen\u00e7a do Selo de Avalia\u00e7\u00e3o de Conformidade do Inmetro e situa\u00e7\u00f5es que infringem o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

No levantamento realizado pelos auditores da SEFAZ\/SE nos tr\u00eas estabelecimentos visitados, assim como nos respectivos dep\u00f3sitos, foram encontradas irregularidades fiscais em produtos avaliados em mais de R$ 3 milh\u00f5es, constatando tamb\u00e9m aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias e subfaturamento. \u201cSistematicamente n\u00f3s fazemos esse tipo de opera\u00e7\u00e3o para garantir a concorr\u00eancia leal no com\u00e9rcio varejista\u201d, explicou a Superintendente de gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEFAZ\/SE, Silvana Lisboa.   <\/p>\n\n\n\n

Segundo a diretora do Procon Estadual, Tereza Raquel, a opera\u00e7\u00e3o foi resultado de um of\u00edcio emitido pela SEFAZ\/SE, a qual havia recebido den\u00fancia sobre o estabelecimento comercial em quest\u00e3o. “Com a visita no local, a Sefaz encontrou muitos materiais no estoque sem nota fiscal, portanto foi feito o registro para que as provid\u00eancias cab\u00edveis ao caso sejam tomadas. O ITPS e o Procon fizeram algumas apreens\u00f5es de produtos que n\u00e3o possu\u00edam o selo do Inmetro. Al\u00e9m disso, o Procon tamb\u00e9m fiscalizou quest\u00f5es sobre precifica\u00e7\u00f5es, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e orientou sobre o cumprimento de decretos devido \u00e0 pandemia do COVID-19, como disposi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e distanciamento social. A a\u00e7\u00e3o do Procon foi, principalmente, de car\u00e1ter orientativo para resolu\u00e7\u00e3o dos pontos observados”, detalhou Tereza Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes fiscais do ITPS apreenderam carregadores de pilha, plugues e cord\u00f5es prolongadores que n\u00e3o apresentavam o selo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (Selo do Inmetro) e as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do fabricante e do produto em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi identificado que esses produtos apresentavam materiais ferrosos, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 risco de curto-circuito. “Os produtos irregulares foram apreendidos e o comerciante tem 10 dias para apresentar nota fiscal e defesa junto ao setor jur\u00eddico do ITPS. O caso ser\u00e1 analisado e as penalidades podem resultar em advert\u00eancia ou multa financeira para toda a cadeia produtiva (fabricante, importador e comerciante)”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria In\u00eaz de Almeida Machado.<\/p>\n\n\n\n

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Por Maira Andrade, da Coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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