{"id":126457,"date":"2021-01-25T12:21:40","date_gmt":"2021-01-25T15:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126457"},"modified":"2021-01-25T12:25:08","modified_gmt":"2021-01-25T15:25:08","slug":"mpf-mpse-e-mpt-recomendam-medidas-para-assegurar-transparencia-na-vacinacao-contra-a-covid-19-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-mpse-e-mpt-recomendam-medidas-para-assegurar-transparencia-na-vacinacao-contra-a-covid-19-em-sergipe\/","title":{"rendered":"MPF, MPSE e MPT recomendam medidas para assegurar transpar\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho expediram neste domingo (24), recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para garantir a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulga\u00e7\u00e3o de todas os dados sobre a imuniza\u00e7\u00e3o, como quantidades de vacinas distribu\u00eddas por unidade de sa\u00fade e as listas de todas as pessoas imunizadas, para evitar o desrespeito \u00e0 lista de prioridades.<\/p>\n\n\n\n

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Vacina\u00e7\u00e3o na aldeia ind\u00edgena Umaria\u00e7u, pr\u00f3ximo a Tabatinga, Amazonas – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sergipe recebeu, em 19 de janeiro, o primeiro lote de 48.360 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta) doses da vacina produzida em parceria entre o laborat\u00f3rio Sinovac e o Instituto Butantan. Nesta primeira fase, o volume permite a vacina\u00e7\u00e3o de 23.272 pessoas, sendo que as primeiras doses (metade do total recebido) j\u00e1 foram distribu\u00eddas aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo domingo (24), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou a Sergipe 19 mil doses de vacina da
farmac\u00eautica AstraZeneca, que ser\u00e3o utilizadas na continuidade da vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 covid. Em sua p\u00e1gina web oficial, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade anunciou que a distribui\u00e7\u00e3o dos novos lotes aos Munic\u00edpios que tivessem finalizado a aplica\u00e7\u00e3o das doses da Coronavac seria imediata.<\/p>\n\n\n\n

O documento expedido no \u00faltimo domingo recomenda ao estado de Sergipe que viabilize ampla divulga\u00e7\u00e3o, em seus sites oficiais, do quantitativo de vacinas recebidas do governo federal e enviadas aos munic\u00edpios, assim como \u00e0s suas unidades descentralizadas, incluindo as guias de remessa. Os 75 munic\u00edpios sergipanos dever\u00e3o adotar o mesmo procedimento em rela\u00e7\u00e3o ao material recebido do estado, divulgando a quantidade distribu\u00edda por unidade que realizar\u00e1 a vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros dados relacionados \u00e0 cust\u00f3dia, envio e recebimento das doses.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, deve ser dada publicidade di\u00e1ria, em seus sites oficiais, de forma acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o das pessoas vacinadas no dia respectivo, com identifica\u00e7\u00e3o de nome, CPF (ou CNS, se profissional da sa\u00fade), local onde foi feita a imuniza\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o exercida e local onde a exerce (se aplic\u00e1vel). Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos ressaltaram que n\u00e3o devem ser publicados, por\u00e9m, qualquer dado sens\u00edvel relativo a idade e comorbidades dos vacinados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, \u201co controle social \u00e9 princ\u00edpio fundamental para as atividades de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, e apenas o acesso individualizado pela popula\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o efetivo controle sobre os vacinados, a evitar o chamado \u201cfuro de fila\u201d por pessoas n\u00e3o integrantes dos chamados grupo de risco”.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos receberam den\u00fancias sobre poss\u00edveis casos de desrespeito \u00e0s filas e requerimentos de transpar\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades como o Sindicato dos M\u00e9dicos de Sergipe (SINDMED), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE) e Sindicato dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem do Munic\u00edpio de Aracaju (SINTAMA).<\/p>\n\n\n\n

Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos destacam que o n\u00famero de vacinas produzidas at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, resultando no plano de vacina\u00e7\u00e3o por grupos priorit\u00e1rios, inicialmente os profissionais de sa\u00fade que atuam na linha de frente do combate \u00e0 covid-19, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas e pessoas com defici\u00eancia institucionalizadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem elaborar, publicar e divulgar seus Planos Municipais de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19, em conson\u00e2ncia com os Planos
Nacional e Estadual de Imuniza\u00e7\u00e3o, e divulgar, durante toda a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, as principais informa\u00e7\u00f5es a respeito de sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, em especial quanto ao cronograma, suas fases e p\u00fablicos-alvo, locais e hor\u00e1rios de funcionamento das salas de vacina\u00e7\u00e3o, evitando-se principalmente aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante da urg\u00eancia em conferir transpar\u00eancia \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos fixaram prazo de 24 horas para que as autoridades informem se acatam a recomenda\u00e7\u00e3o, antes mesmo de iniciar as novas distribui\u00e7\u00f5es das doses de vacina da AstraZenca (Oxford).<\/p>\n\n\n\n

O documento destaca ainda que o descumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es acarretar\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o das medidas judiciais e extrajudiciais cab\u00edveis pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a \u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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