{"id":126278,"date":"2021-01-12T06:02:16","date_gmt":"2021-01-12T09:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126278"},"modified":"2021-01-12T06:02:23","modified_gmt":"2021-01-12T09:02:23","slug":"prefeitura-intensifica-fiscalizacao-em-periodo-de-compra-de-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitura-intensifica-fiscalizacao-em-periodo-de-compra-de-material-escolar\/","title":{"rendered":"Prefeitura intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o em per\u00edodo de compra de material escolar"},"content":{"rendered":"\n

As aulas presenciais est\u00e3o prestes a retornar, tanto na rede p\u00fablica quanto na particular. Os \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura de Aracaju est\u00e3o atentos ao per\u00edodo e, no que diz respeito aos materiais escolares, o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon de Aracaju), vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), intensificar\u00e1, durante toda a semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o em papelarias e armarinhos.<\/p>\n\n\n\n

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Fiscais do Procon tamb\u00e9m refor\u00e7aram as orienta\u00e7\u00f5es para a continuidade do cumprimento dos Decretos do Poder Executivo, no que diz respeito \u00e0s normas de biosseguran\u00e7a preventivas \u00e0 covid-19 -foto: S\u00e9rgio Silva\/AAN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada de inspe\u00e7\u00f5es teve in\u00edcio nesta segunda-feira, 11. Os agentes do Procon Aracaju estiveram em dois grandes estabelecimentos que comercializam itens de material escolar e, de forma minuciosa, verificaram detalhes que precisam ser observados, como informou o coordenador do \u00f3rg\u00e3o, Igor Lopes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a volta \u00e0s aulas \u00e9 comum que o m\u00eas de janeiro seja marcado pela procura dos pais e respons\u00e1veis financeiros pelos alunos dos materiais que s\u00e3o solicitados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Durante essa semana, o Procon vai dedicar aten\u00e7\u00e3o a mais nas papelarias e armarinhos, verificando se esses estabelecimentos cumprem a legisla\u00e7\u00e3o consumerista, algumas observa\u00e7\u00f5es pontuais espec\u00edficas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Igor, h\u00e1 a necessidade, por exemplo, de que todos os itens expostos estejam devidamente precificados. \u201cQuando a gente fala de material escolar \u00e9 preciso que haja a indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o daquele produto e a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o do estabelecimento em informar, previamente, ao consumidor sobre a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o a partir da forma de pagamento”, explica.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Procon Aracaju destaca ainda que o consumidor n\u00e3o pode ter surpresas ao chegar no caixa. “Al\u00e9m da necessidade de apresentar um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, e verificando se os itens s\u00e3o pr\u00f3prios para consumo, no que pertine a data de validade. Sabemos que alguns itens de papelaria n\u00e3o possuem data determinada, e isso tem que constar, mas outros possuem e isso tamb\u00e9m precisa estar acess\u00edvel\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n

Em todos os estabelecimentos vistoriados, os fiscais do Procon Aracaju tamb\u00e9m refor\u00e7aram as orienta\u00e7\u00f5es para a continuidade do cumprimento dos Decretos do Poder Executivo, no que diz respeito \u00e0s normas de biosseguran\u00e7a preventivas \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Lista de material<\/strong>

O Procon Aracaju destaca alguns pontos pertinentes \u00e0 lista de material escolar entregue pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino e quais os pontos devem ser observados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cItens de uso coletivo, como materiais de limpeza, n\u00e3o podem ser requisitados. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que a quantidade dos materiais solicitados seja proporcional aos dias letivos e ao uso individual do aluno. Caso haja essa desconfian\u00e7a ou caso essa quantidade solicitada seja visivelmente desproporcional \u00e9 preciso que os pais ou respons\u00e1veis fa\u00e7am as suas den\u00fancias junto aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, para que, a partir disso, sejam realizadas as apura\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e para que sejam procedidas as medidas cab\u00edveis\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Outra orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os materiais que n\u00e3o foram utilizados em 2020, em decorr\u00eancia da suspens\u00e3o das aulas, devem ser devolvidos ou reaproveitados para o ano letivo de 2021, caso o estudante permane\u00e7a na mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecimento de d\u00favidas ou registro de den\u00fancias, o Procon Aracaju<\/strong> pode ser acionado atrav\u00e9s do SAC 151<\/strong> ou por meio do n\u00famero telef\u00f4nico 3179-6040<\/strong>, em dias \u00fateis, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/strong>. O contato tamb\u00e9m pode ser realizado pelo e-mail procon@aracaju.se.gov.br<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Por Ag\u00eancia Aracaju de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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