{"id":126096,"date":"2020-12-27T17:38:32","date_gmt":"2020-12-27T20:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126096"},"modified":"2020-12-27T17:47:20","modified_gmt":"2020-12-27T20:47:20","slug":"mpf-em-sergipe-denuncia-cinco-pessoas-pelo-contrabando-de-40-toneladas-de-cigarro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-em-sergipe-denuncia-cinco-pessoas-pelo-contrabando-de-40-toneladas-de-cigarro\/","title":{"rendered":"MPF em Sergipe denuncia cinco pessoas pelo contrabando de 40 toneladas de cigarro"},"content":{"rendered":"\n

Carga tem custo estimado de R$ 3,5 milh\u00f5es e foi a maior apreens\u00e3o deste tipo j\u00e1 realizada em Sergipe<\/p>\n\n\n\n

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Apreens\u00e3o foi feita pela Capitania dos Portos de Sergipe – Foto: Marinha do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) denunciou \u00e0 Justi\u00e7a Federal cinco pessoas envolvidas na maior apreens\u00e3o de cigarros contrabandeados j\u00e1 registrada no estado. Jaci Baia Teles, Jo\u00e3o Batista Silva Pinheiro, Lidielison Ferreira Dias, Marcelo de Jesus Abreu Xavier e Gil Mairson da Silva da Costa foram presos no \u00faltimo dia 21 de dezembro com pelo menos 1.438 caixas de cigarros de importa\u00e7\u00e3o proibida, pesando cerca de 40 toneladas, avaliados em pelo menos R$ 3,595 milh\u00f5es. O material estava sendo transportado de barco e a apreens\u00e3o e as pris\u00f5es foram feitas pela Capitania dos Portos de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os documentos da apreens\u00e3o, a embarca\u00e7\u00e3o \u201cZ\u00e9 Catraca\u201d foi avistada pela equipe da Capitania dos Portos na tarde do dia 21\/12, durante patrulha na foz do Rio Real, na divisa entre os estados de Sergipe e Bahia. Ap\u00f3s tentativas de contato por r\u00e1dio e sinais sonoros, e de uma tentativa de fuga, a embarca\u00e7\u00e3o foi interceptada pelos militares. A bordo, os integrantes da patrulha identificaram milhares de caixas de cigarro das marcas Djarum Black, proveniente da Indon\u00e9sia, e Eight, de origem paraguaia. A carga ocupava todos os compartimentos do barco, tanto os externos (proa e popa), quanto a parte interna da embarca\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o barco n\u00e3o tinha registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia registra que os cinco envolvidos no caso receberam a carga em alto-mar, na altura do munic\u00edpio de Abaetetuba (PA), mas n\u00e3o indicaram onde a carga seria entregue. Ap\u00f3s os depoimentos, os denunciados foram encaminhados ao Complexo Penitenci\u00e1rio Advogado Ant\u00f4nio Jacinto Filho (COMPAJAF) e a carga foi entregue \u00e0 Receita Federal do Brasil para per\u00edcia. A embarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a guarda da Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia – O MPF\/SE denunciou os cinco integrantes da embarca\u00e7\u00e3o por contrabando, ou seja, importa\u00e7\u00e3o de mercadoria proibida. O C\u00f3digo Penal prev\u00ea pena de at\u00e9 dez anos de reclus\u00e3o pelo crime, que neste caso \u00e9 aumentada pelo fato do transporte da mercadoria ilegal ter sido feito por via mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o procurador da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Matias destaca que \u201cn\u00e3o se est\u00e1 diante de camel\u00f4s que vendem ma\u00e7os de cigarro em feiras livres, nem tampouco de motorista que transporte no seu carro algumas caixas de cigarro, mas do transporte mar\u00edtimo ao longo de v\u00e1rios estados brasileiros de pelo menos 40 toneladas de contrabando numa embarca\u00e7\u00e3o sem nenhum registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes, o que denota o n\u00edvel de profissionalidade dos envolvidos\u201d. E acrescenta: \u201cas fotos (dos laudos) n\u00e3o deixam d\u00favida quanto ao volume extraordin\u00e1rio de mercadoria il\u00edcita que estava sendo transportada, o que n\u00e3o se pode atribuir sen\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa de elevado poder econ\u00f4mico e log\u00edstico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia argumenta ainda que, para a dosimetria da pena, devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o as consequ\u00eancias do crime, \u201ctendo em vista que o contrabando de cigarros \u00e9 um delito que viola a sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Os cigarros contrabandeados n\u00e3o possuem registro nos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do Brasil e n\u00e3o passam por nenhum controle quanto ao modo de fabrica\u00e7\u00e3o e insumos utilizados. Normalmente, por seu baixo custo, s\u00e3o consumidos pela parcela mais carente da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s do com\u00e9rcio clandestino e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, atingem crian\u00e7as e adolescentes, o que demonstra a gravidade do crime, de acordo com o documento.<\/p>\n\n\n\n

O processo tramita na Justi\u00e7a Federal com o n\u00famero 0806412-45.2020.4.05.8500.<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria enviada pela Assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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