{"id":125934,"date":"2020-12-14T07:22:27","date_gmt":"2020-12-14T10:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=125934"},"modified":"2020-12-14T07:37:13","modified_gmt":"2020-12-14T10:37:13","slug":"stf-da-48-horas-para-governo-anunciar-data-de-vacinacao-contra-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stf-da-48-horas-para-governo-anunciar-data-de-vacinacao-contra-covid-19\/","title":{"rendered":"STF d\u00e1 48 horas para governo anunciar data de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, neste domingo (13.dez.2020), que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informe, em at\u00e9 48 horas, a previs\u00e3o de in\u00edcio e de t\u00e9rmino da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Governo ser\u00e1 obrigado a informar previs\u00e3o de data para come\u00e7o e t\u00e9rmino da imuniza\u00e7\u00e3o (foto: \u00a0Magazine\/Flickr)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cIntime-se o Senhor Ministro de Estado da Sa\u00fade para que esclare\u00e7a, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid \u2013 19, inclusive de suas distintas fases. 2 \u2013 Intime-se tamb\u00e9m o Senhor Advogado-Geral da Uni\u00e3o\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o (leia aqui) consta do andamento de a\u00e7\u00e3o em que partidos de oposi\u00e7\u00e3o pedem que o governo seja obrigado apresentar um cronograma.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 quando for notificado da decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n\n\n\n

O governo entregou no s\u00e1bado (12.dez) ao Supremo o plano de vacina\u00e7\u00e3o. O documento, no entanto, n\u00e3o traz previs\u00e3o de in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Havia um julgamento previsto para decidir se a Uni\u00e3o deveria apresentar um cronograma. Como o governo adiantou a publica\u00e7\u00e3o do plano, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu o debate, que estava marcado para 5\u00aa feira (17.dez.).<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES NO STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fato de o governo ter apresentado o plano n\u00e3o significa que o caso perdeu objeto (validade) no Supremo. Ricardo Lewandowski pediu mais tempo para analisar o texto. Mas o debate sobre o caso no plen\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 ser realizado em 2021. A partir de 19 de dezembro, a Corte entra em recesso. S\u00f3 volta em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Um dos autores do apelo \u00e0 Suprema Corte \u00e9 a Rede. O partido reclama de ato do presidente Jair Bolsonaro que teria desautorizado \u201ca assinatura do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no protocolo de inten\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmac\u00eautica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de S\u00e3o Paulo, em clara viola\u00e7\u00e3o a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobretudo ao direito \u00e0 vida e sa\u00fade do Povo, da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, bem como do dever de impessoalidade, moralidade e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vacina\u00e7\u00e3o, incialmente, ser\u00e1 voltada para a parcela da popula\u00e7\u00e3o mais suscet\u00edvel aos quadros graves da doen\u00e7a. N\u00e3o foram estipuladas datas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu 4 etapas de imuniza\u00e7\u00e3o para os chamados grupos priorit\u00e1rios. A estimativa \u00e9 aplicar 108 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o contemplados trabalhadores de sa\u00fade, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades, ind\u00edgenas, professores, funcion\u00e1rios do sistema prisional, das for\u00e7as de seguran\u00e7a e de salvamento.<\/p>\n\n\n\n

Eis os detalhes estipulados para cada etapa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fase 1:<\/strong> ser\u00e3o 29,9 milh\u00f5es de doses. Recebem a vacina trabalhadores de sa\u00fade, pessoas de 75 anos ou mais, ind\u00edgenas e aqueles com 60 anos ou mais que estejam em institui\u00e7\u00f5es (como lares para idosos);
Fase 2:<\/strong> ser\u00e3o 44,8 milh\u00f5es de doses. Para pessoas de 60 a 74 anos;
Fase 3:<\/strong> ser\u00e3o 26,6 milh\u00f5es de doses. Etapa voltada para pessoas com comorbidades como Diabetes mellitus; hipertens\u00e3o; doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica; doen\u00e7a renal; doen\u00e7as cardiovasculares e cerebrovasculares; indiv\u00edduos transplantados de \u00f3rg\u00e3o s\u00f3lido; anemia falciforme; c\u00e2ncer e obesidade grave;
Fase 4:<\/strong> ser\u00e3o 7 milh\u00f5es de doses. A vacina ser\u00e1 aplicada em professores, profissionais da sa\u00fade, seguran\u00e7a, salvamento e do sistema prisional.
O planejamento da pasta estipula a aplica\u00e7\u00e3o de duas doses por pessoa e tem uma margem de 5% de perdas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que os grupos podem sofrer altera\u00e7\u00f5es, \u201ca depender das indica\u00e7\u00f5es da vacina ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa [Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], assim como as poss\u00edveis contraindica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta tamb\u00e9m estuda incluir popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e quilombolas em alguma das 4 etapas de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O quadro abaixo detalha a popula\u00e7\u00e3o estimada para cada subgrupo priorit\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

CONTRAINDICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que pessoas que estejam com alguma doen\u00e7a febril n\u00e3o recebam a vacina at\u00e9 a melhora do quadro, para que n\u00e3o se confundam os sintomas pr\u00e9-existentes com poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es ao imunizante.<\/p>\n\n\n\n

Para pessoas j\u00e1 diagnosticadas com covid-19, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomenda a aplica\u00e7\u00e3o \u201c4 semanas ap\u00f3s o in\u00edcio dos sintomas ou 4 semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintom\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 contraindicada para menores de 18 anos, gestantes, al\u00e9rgicos a algum dos componentes da vacina e pessoas que tenham tido rea\u00e7\u00e3o a uma dose anterior de imunizante contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

REGISTRO DE VACINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As doses ser\u00e3o identificadas individualmente. A pessoa a ser vacinada dever\u00e1 ter um QRCode (c\u00f3digo de imagem que pode ser lido por smartphones e outros dispositivos eletr\u00f4nicos) no aplicativo do Conecte SUS para apresent\u00e1-lo ao ser vacinado.<\/p>\n\n\n\n

Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o esteja com o QRCode, a identifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo CPF ou Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O governou informou que estuda \u201calternativas de pr\u00e9-cadastro da popula\u00e7\u00e3o-alvo est\u00e3o em discuss\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 prov\u00e1vel que tenhamos como grupo priorit\u00e1rio categorias profissionais e portadores de comorbidades, e n\u00e3o somente grupos et\u00e1rios\u201d. Mas acrescentou que pessoas que comprovem que est\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios poder\u00e3o receber a vacina, ainda que n\u00e3o estejam listados na base de dados do p\u00fablico-alvo.<\/p>\n\n\n\n

O registro das pessoas vacinadas facilita o monitoramento de eventos adversos e evita que um mesmo indiv\u00edduo receba vacinas de desenvolvedores diferentes.<\/p>\n\n\n\n

N\u00daMERO DE DOSES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil negocia, no total, 300 milh\u00f5es de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos:<\/p>\n\n\n\n

Fiocruz\/AstraZeneca: <\/strong>100,4 milh\u00f5es de doses, at\u00e9 julho\/2021 + 30 milh\u00f5es de doses\/m\u00eas no segundo semestre;
Covax Facility: <\/strong>42,5 milh\u00f5es de doses;
Pfizer:<\/strong> 70 milh\u00f5es de doses (em negocia\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site <\/a>Poder 360<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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