{"id":125510,"date":"2020-11-06T19:48:27","date_gmt":"2020-11-06T22:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=125510"},"modified":"2020-11-07T06:25:29","modified_gmt":"2020-11-07T09:25:29","slug":"tribunal-regional-eleitoral-confirma-decisao-de-juiza-e-reconhece-irregularidades-de-fraude-eleitoral-em-capela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tribunal-regional-eleitoral-confirma-decisao-de-juiza-e-reconhece-irregularidades-de-fraude-eleitoral-em-capela\/","title":{"rendered":"Tribunal Regional Eleitoral confirma decis\u00e3o de ju\u00edza e reconhece irregularidades de fraude eleitoral em Capela"},"content":{"rendered":"\n

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) extinguiu, na tarde de sexta-feira, 06<\/strong>, o Mandado de Seguran\u00e7a impetrado por Manuel Sukita e outros, continuando em vigor a decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar da ju\u00edza da 5\u00aa Zona Eleitoral, Dra. Cl\u00e1udia do Esp\u00edrito Santo, em favor da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral que manteve o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita<\/strong>, impossibilitado de realizar propaganda irregular e participar de atos de campanha de sua irm\u00e3, Clara Sukita<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) extinguiu, na tarde desta sexta-feira, 06, o Mandado de Seguran\u00e7a impetrado por Manuel Sukita e outros<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No \u00faltimo domingo, a Justi\u00e7a Eleitoral, decidiu em favor da representa\u00e7\u00e3o do MPE contra Clara Sukita e Carlos Alberto Ribeiro, candidatos a prefeita e vice-prefeito em Capela, respectivamente. A decis\u00e3o foi chancelada pela maioria dos magistrados da Corte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o de controle, os denunciados \u201cvinham produzindo propaganda eleitoral irregular, com a finalidade de confundir o eleitor, criando estados mentais e emocionais equivocados\u201d<\/strong>, procurando enganar a popula\u00e7\u00e3o, visto que coloca o ex-prefeito, que est\u00e1 ineleg\u00edvel, \u201cna condi\u00e7\u00e3o de candidato, com a coniv\u00eancia dos reais candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O juiz eleitoral Leonardo Souza Santana Almeida<\/strong>, optou por ler seu voto durante a sess\u00e3o, reconhecendo que \u201ca inten\u00e7\u00e3o do legislador eleitoral de imprimir celeridade ao tramite das demandas eleitorais\u201d, referindo-se \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral da 5\u00aa Zona Eleitoral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o magistrado, o mandado de seguran\u00e7a contra ato judicial \u00e9 algo excepcional, que \u201cnem de longe\u201d, reflete o caso em contexto. \u201cA magistrada zonal, mediante a decis\u00e3o interlocut\u00f3ria questionada, analisou fundamentadamente a presen\u00e7a ou n\u00e3o dos requisitos\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

O juiz eleitoral tamb\u00e9m utilizou de trechos transcritos de um dos v\u00eddeos do ent\u00e3o ex-prefeito como exemplos de \u201cmeios publicit\u00e1rios destinados a criar artificialmente, na opini\u00e3o p\u00fablica, estados mentais, emocionais ou passionais nos eleitores, ferindo a norma do artigo 242 do C\u00f3digo Eleitoral<\/strong> prev\u00ea\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m afirma que a maci\u00e7a presen\u00e7a de Sukita nos eventos, colocando-se como a pessoa que est\u00e1 \u00e0 frente da chapa, trata a candidatura da irm\u00e3 como mera fachada, apresentando-se como candidato de fato.<\/p>\n\n\n\n

Na leitura, o juiz tamb\u00e9m explica que \u201cManoel Sukita et\u00e1 com seus direitos pol\u00edticos cassados por for\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o criminal j\u00e1 confirmada em segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se encontra cumprindo pena de pris\u00e3o devido a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que soltou todos os condenados antes de julgados todos os recursos interpostos das decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o magistrado, Clara Sukita, \u201cao utilizar-se da imagem do irm\u00e3o, como se fosse quem de fato fosse gerir a cidade, confunde os eleitores como se esse pudesse exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de insuflar a opini\u00e3o p\u00fablica contra o judici\u00e1rio por haver declarado sua inelegibilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com quatro votos favor\u00e1veis \u00e0 liminar da ju\u00edza da 5\u00aa Zona Eleitoral e dois votos contr\u00e1rios. O processo pode ser consultado atrav\u00e9s do n\u00ba 0600441-29.2020.6.25.0000<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) extinguiu, na tarde de sexta-feira, 06, o Mandado de Seguran\u00e7a impetrado por Manuel Sukita e outros, continuando em vigor a decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar da ju\u00edza da 5\u00aa Zona Eleitoral, Dra. Cl\u00e1udia do Esp\u00edrito Santo, em favor da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral que manteve o […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":125511,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38],"tags":[15755,8481,5871],"class_list":{"0":"post-125510","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"tag-fraude-eleitoral-em-capela","10":"tag-tre-se","11":"tag-tribunal-regional-eleitoral"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}