{"id":125479,"date":"2020-11-03T22:20:13","date_gmt":"2020-11-04T01:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=125479"},"modified":"2020-11-03T22:28:15","modified_gmt":"2020-11-04T01:28:15","slug":"em-reuniao-com-o-presidente-da-republica-belivaldo-chagas-fala-sobre-petrobras-enfrentamento-a-covid-19-abastecimento-de-agua-e-fafen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-reuniao-com-o-presidente-da-republica-belivaldo-chagas-fala-sobre-petrobras-enfrentamento-a-covid-19-abastecimento-de-agua-e-fafen\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, Belivaldo Chagas fala sobre Petrobr\u00e1s, enfrentamento \u00e0 Covid-19, abastecimento de \u00e1gua e Fafen"},"content":{"rendered":"\n

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, foi recebido pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, na tarde desta ter\u00e7a-feira (03), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Eles trataram sobre assuntos de interesse de Sergipe junto ao Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Belivaldo Chagas fala sobre Petrobr\u00e1s, enfrentamento \u00e0 Covid-19 (foto: Marcos Corr\u00eaa)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre as pautas da reuni\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es da Petrobras em \u00e1guas profundas do litoral sergipano. Como forma de minimizar os efeitos do plano de desinvestimento que a estatal vem realizando, Belivaldo Chagas solicitou apoio do Planalto junto \u00e0 empresa para que o projeto de explora\u00e7\u00e3o de reservas retorne ao portf\u00f3lio de investimentos para o quinqu\u00eanio 2021-2025. \u201cSergipe tem uma hist\u00f3ria antes e uma hist\u00f3ria depois da Petrobras. Com esse desinvestimento em curso, precisamos de uma garantia que o estado vai estar contemplado no projeto de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas profundas para os pr\u00f3ximos cinco anos. Se Sergipe fica de fora desses planos, isso que dizer que s\u00f3 poderemos tratar depois de 2025\u201d, definiu Belivaldo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o governador, Sergipe desponta como um forte ator no mercado de g\u00e1s por ter em seu litoral o primeiro terminal de GNL [g\u00e1s natural l\u00edquido] do pa\u00eds e pelas enormes descobertas de \u00f3leo e g\u00e1s em \u00e1guas profundas no seu litoral, em blocos explorados pela Petrobras e Exxon. \u201cCientes disso, temos adotado uma pol\u00edtica de alinhamento com as diretrizes do Novo Mercado do G\u00e1s e tomado medidas nas \u00e1reas regulat\u00f3ria e legislativa, com redu\u00e7\u00e3o de impostos incidentes sobre o g\u00e1s para consumo industrial, de forma a possibilitar o desenvolvimento deste setor\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Belivaldo destacou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), do projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Aracaju (ERQ-NORTE 2\u00aa etapa), assim como da autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio das obras. O empreendimento objetiva expandir a oferta de servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio para cerca de 82 mil habitantes de diversos bairros no Norte da capital sergipana, num investimento de R$ 85.375.135,32 que est\u00e1 sendo executado por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de novas redes coletoras e de ramais ou liga\u00e7\u00f5es prediais para a coleta e transporte de esgoto sanit\u00e1rio, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 15 esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias e de seus respectivos emiss\u00e1rios. \u201cA execu\u00e7\u00e3o das obras, que tem prazo de conclus\u00e3o de 24 meses, ainda n\u00e3o foi iniciada, pois depende da aprova\u00e7\u00e3o da s\u00edntese do projeto e da emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio das obras pelo MDR, que est\u00e3o pendentes h\u00e1 aproximadamente um ano e meio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O governador tamb\u00e9m pleiteou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para execu\u00e7\u00e3o das obras de Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Abastecimento de \u00c1gua do rio Piauitinga, no valor de aproximadamente R$ R$ 83.514.821,00, que integra o PAC – Preven\u00e7\u00e3o da Seca. J\u00e1 foram liberados para o projeto R$ 28.823.564,63. Ainda faltam R$ 54.691.256,37, dos quais j\u00e1 est\u00e3o empenhados R$ 5.180.005,64 para libera\u00e7\u00e3o imediata. \u201cO objetivo desse empreendimento \u00e9 regularizar o fornecimento de \u00e1gua para mais de 170 mil sergipanos. Atualmente, 40% das obras est\u00e3o conclu\u00eddas. Para isso, precisamos que o repasse de recursos pelo MDR ocorra em um ritmo mais adequado\u201d, frisou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Enfrentamento \u00e0 Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Belivaldo e Bolsonaro tamb\u00e9m dialogaram sobre a\u00e7\u00f5es e investimentos para enfrentamento do novo coronav\u00edrus \u2013 em especial, a garantia de remessa de doses de vacina contra Covid-19 que ser\u00e1 distribu\u00edda pelo Governo Federal. Segundo o governador, o presidente garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 problemas na entrega de doses para os sergipanos e que o assunto ser\u00e1 tratado de forma t\u00e9cnica pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Belivaldo solicitou tamb\u00e9m que seja prorrogado o prazo para bloqueio dos restos a pagar dos conv\u00eanios, contratos de repasse e outros instrumentos cong\u00eaneres formalizados com o Governo Federal em virtude do enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a. \u201cPor conta da pandemia, n\u00f3s n\u00e3o tivemos andamento ideal dos processos, portanto pedimos que seja prorrogado por mais um ano esse prazo, para garantirmos a continuidade das a\u00e7\u00f5es que executamos por meio desses instrumentos e, portanto, tenhamos a concretiza\u00e7\u00e3o dos programas e projetos federais. Isso n\u00e3o \u00e9 bom somente para Sergipe, \u00e9 uma pauta federativa\u201d, resumiu Chagas.<\/p>\n\n\n\n

Teto de gastos <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante tratado foi um pedido de apoio do Governo de Sergipe ao Governo Federal para o Projeto de Lei n\u00ba 101\/20, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, que altera as penalidades pelo descumprimento do Teto de Gastos.<\/p>\n\n\n\n

Taxa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Belivaldo tamb\u00e9m pontuou que o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira, que acompanhou a audi\u00eancia \u2013 junto com o deputado federal F\u00e1bio Mitidieri \u2013 lembrou ao presidente Bolsonaro a necessidade de se rever a taxa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. \u201cO Brasil tem uma depend\u00eancia muito grande de fertilizantes e importa cerca de 80% do que \u00e9 consumido. O pa\u00eds produz pouco mais de 20%. S\u00f3 que existe uma isen\u00e7\u00e3o para as empresas que exportam esses produtos para o Brasil, enquanto o produtor nacional tem uma taxa\u00e7\u00e3o significativa. Ent\u00e3o o que a gente pede \u00e9 tratamento ison\u00f4mico nesse setor\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presi\u00eancia da Rep\u00fablica, o secret\u00e1rio Geral do Governo, Jos\u00e9 Carlos Felizola, e Dernival Neto, secret\u00e1rio-chefe do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o de Sergipe em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda da Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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