{"id":125362,"date":"2020-10-21T17:29:49","date_gmt":"2020-10-21T20:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=125362"},"modified":"2020-10-21T17:30:11","modified_gmt":"2020-10-21T20:30:11","slug":"mpf-quer-garantir-atendimento-imediato-a-pacientes-com-cancer-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-quer-garantir-atendimento-imediato-a-pacientes-com-cancer-em-sergipe\/","title":{"rendered":"MPF quer garantir atendimento imediato a pacientes com c\u00e2ncer em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Munic\u00edpio de Aracaju, estado de Sergipe e Uni\u00e3o devem custear as cirurgias oncol\u00f3gicas dos mais de 300 pacientes que est\u00e3o aguardando tratamento no Hospital Universit\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

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Foto: acervo MPF (sala de quimioterapia do HU-UFS aguardando habilita\u00e7\u00e3o em oncologia)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que o Munic\u00edpio de Aracaju, o Estado de Sergipe e a Uni\u00e3o sejam obrigados a custear imediatamente o tratamento oncol\u00f3gico de 300 pacientes que se encontram em fila de espera do Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS).<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o requer o bloqueio de verbas do Fundo Municipal de Sa\u00fade e do Fundo Estadual de Sa\u00fade para custear os procedimentos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de acordo com os valores previstos na Tabela SUS. Com base nos dados do hospital referentes ao ano de 2019, s\u00e3o necess\u00e1rios mais de R$ 845 mil, para custear as cirurgias de c\u00e2ncer dos pacientes que constam na fila.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurado pelo MPF, a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias havia sido paralisada, inicialmente, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, mas at\u00e9 agora n\u00e3o foi retomada diante de impasses quanto \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o do hospital para o tratamento oncol\u00f3gico, cuja responsabilidade pela tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 do munic\u00edpio de Aracaju e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Outro impedimento para as cirurgias \u00e9 a aus\u00eancia de contrato v\u00e1lido entre o HU e o munic\u00edpio para atender pacientes de todo o estado em diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancia de Habilita\u00e7\u00e3o – Apesar de prestar servi\u00e7os oncol\u00f3gicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos, o Hospital Universit\u00e1rio ainda n\u00e3o \u00e9 habilitado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).<\/p>\n\n\n\n

A habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo administrativo que se inicia com o contratante, no caso, o munic\u00edpio de Aracaju, que deve levar a proposta ao Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). Uma vez aprovada nesse \u00f3rg\u00e3o, o processo segue para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que decide sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do hospital para funcionar como refer\u00eancia para atendimentos de alta complexidade em oncologia.<\/p>\n\n\n\n

Assim que for habilitado como Unacon, o HU-UFS passar\u00e1 a receber repasses federais diretamente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que ser\u00e3o deduzidos do limite financeiro da m\u00e9dia e alta complexidade dos entes municipal e estadual. Com isso, o hospital se compromete a disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma ampla gama de servi\u00e7os de cirurgia, radioterapia, quimioterapia e cuidados paliativos, dentre outros, em n\u00edvel ambulatorial e de interna\u00e7\u00e3o, a depender da necessidade em cada caso.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de habilita\u00e7\u00e3o do HU-UFS vem sendo solicitado ao Munic\u00edpio de Aracaju desde 2007, sem sucesso. Em 2017, o caso foi levado ao conhecimento do MPF pela Associa\u00e7\u00e3o Mulheres de Peito, que denunciou o risco de suspens\u00e3o das cirurgias de c\u00e2ncer realizadas na unidade.<\/p>\n\n\n\n

Contrato – Outra situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 atual crise das cirurgias oncol\u00f3gicas no HU \u00e9 a aus\u00eancia de instrumento formal v\u00e1lido com a Secretaria Municipal de Aracaju, j\u00e1 que o contrato que mantinham perdeu validade no final de 2015. Desde ent\u00e3o, o Hospital n\u00e3o conseguiu que o Munic\u00edpio formalizasse novo ajuste, atualizando os valores de sua remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade atualmente instalada.<\/p>\n\n\n\n

No inqu\u00e9rito civil que apurou o caso, o MPF constatou que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aracaju produziu diversos relat\u00f3rios dos setores de Auditoria e de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que se posicionavam contrariamente \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o do HU como unidade de refer\u00eancia em oncologia. Apesar disso, o Munic\u00edpio de Aracaju encaminha com regularidade pacientes de todo Estado para realizar cirurgias de c\u00e2ncer na unidade. Diante da aus\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o do Hospital, essa sistem\u00e1tica vem causando preju\u00edzos ao HU, pois os procedimentos s\u00e3o cadastrados como cirurgias gerais e pagos pelo Munic\u00edpio em valores inferiores aos que s\u00e3o fixados pelo SUS para tratamentos de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPF, mesmo sem estar habilitado como Unacon, o Hospital Universit\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por 35,02% das cirurgias oncol\u00f3gicas que s\u00e3o realizadas pelo SUS no Estado de Sergipe, tendo produzido 655 procedimentos cir\u00fargicos em 2019, conforme dados extra\u00eddos do DataSUS pelo HU. As demais foram realizadas pelas duas \u00fanicas unidades de alta complexidade em oncologia habilitadas no Estado: o Hospital de Cirurgia (27,48%) e Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (37,48%). Isso mostra que o Hospital Universit\u00e1rio constitui uma pe\u00e7a fundamental para a amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia aos pacientes com c\u00e2ncer em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Car\u00eancia de servi\u00e7os \u2013 De acordo com a a\u00e7\u00e3o proposta, Sergipe tem uma car\u00eancia estrutural na rede de aten\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de alta complexidade, que \u00e9 aquela que envolve alta tecnologia e alto custo e proporciona \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso a servi\u00e7os qualificados, como quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Segundo os par\u00e2metros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Estado deveria dispor de 4 (quatro) hospitais habilitados como Unacon, mas possui apenas dois, o HUSE e o Hospital de Cirurgia, que n\u00e3o conseguem absorver toda a demanda.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a procuradora Martha Figueiredo, \u201cdesde que o MPF iniciou as apura\u00e7\u00f5es em 2017, n\u00e3o houve muitos avan\u00e7os quanto ao processo de habilita\u00e7\u00e3o do HU. \u00c9 preciso lembrar que a responsabilidade pelo incremento dos servi\u00e7os de oncologia \u00e9 solid\u00e1ria entre a Uni\u00e3o, o Estado e o Munic\u00edpio\u201d. Essa desassist\u00eancia, completa a procuradora, \u201cest\u00e1 diretamente relacionada a um aumento do risco de \u00f3bito dos sergipanos que j\u00e1 receberam ou venham a receber um diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O processo tramita na Justi\u00e7a Federal sob o n\u00famero 0804701-05.2020.4.05.8500 (2\u00aa Vara Federal).<\/p>\n\n\n\n

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