![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/belivaldo-senoticias-e1601570632966.jpeg\")
<\/a>Al\u00e9m deste montante referente \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos; est\u00edmulo a setores e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vulner\u00e1veis, Avan\u00e7a Sergipe prev\u00ea linhas de cr\u00e9dito para empresas e consumidores e flexibiliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
Fotos: M\u00e1rio Sousa<\/p><\/div>\n
O programa tem como linhas de a\u00e7\u00e3o: Cr\u00e9dito para empresas e para os consumidores: Flexibiliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; Acelera\u00e7\u00e3o do Investimento P\u00fablico; Est\u00edmulo aos Setores mais atingidos; Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e Melhoria na Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n
O governador informou que, al\u00e9m dos recursos provenientes das medidas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito, por meio do Banese, e de flexibiliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, estima-se que o Governo injetar\u00e1 na economia R$ 1,2 bilh\u00e3o. \u201cFora este 1,2 bilh\u00e3o, ser\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es do Banese para aquecer a constru\u00e7\u00e3o civil, gerando mais empregos para os sergipanos. A partir do momento que a gente injeta mais recursos na economia, garante o pagamento do sal\u00e1rio em dia, o pagamento antecipado de parte do 13\u00ba e todo esfor\u00e7o que o governo est\u00e1 fazendo para que o dinheiro circule, o com\u00e9rcio sai ganhando, a ind\u00fastria sai ganhando e a gente gera mais empregos e renda\u201d, pontuou Belivaldo Chagas.<\/p>\n
Dos R$ 1,2 bilh\u00e3o, cerca de R$ 808 milh\u00f5es ser\u00e3o para Acelera\u00e7\u00e3o de Investimentos P\u00fablicos; R$ 298 milh\u00f5es para o Est\u00edmulo de Setores Econ\u00f4micos mais afetados; R$ 55 milh\u00f5es para Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel; R$ 44 milh\u00f5es em Plataformas Digitais\/EAD Educa\u00e7\u00e3o e 14 milh\u00f5es na Moderniza\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o da Sa\u00fade e Telemedicina.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 para a recupera\u00e7\u00e3o de rodovias, no Pr\u00f3-Rodovia, estamos investindo R$ 330 milh\u00f5es, destes, R$ 130 milh\u00f5es s\u00e3o de recursos do Tesouro do Estado e R$ 200 milh\u00f5es de recursos do Finisa [Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento], que assinamos o contrato recentemente com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Isso \u00e9 fruto de muito trabalho da equipe econ\u00f4mica do governo e esse \u00e9 o resultado do dever cumprido. O esfor\u00e7o do governo foi grande em 2019 e 2020, apesar da pandemia, nos dedicamos a fazer o dever de casa para que pud\u00e9ssemos, hoje, anunciar o plano de avan\u00e7o da economia. Quero agradecer \u00e0 bancada federal e \u00e0 Alese pelo apoio aos nossos projetos e vamos continuar trabalhando, como a gente se prop\u00f4s desde o in\u00edcio, para que possamos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, declarou o governador.<\/p>\n
Cr\u00e9dito para as Empresas<\/p>\n
Com o Cr\u00e9dito para as Empresas, o governo do Estado, por meio do Banco do Estado de Sergipe (Banese), pretende oferecer, al\u00e9m das linhas de cr\u00e9dito j\u00e1 conhecidas, as linhas emergenciais nas seguintes modalidades: Fungetur, voltado para o setor de Turismo e Eventos (R$ 28,5 milh\u00f5es); Programa Emergencial de Suporte aos Empregos \u2013 Pese (R$ 20 milh\u00f5es); o Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito \u2013 Peac (R$ 30 milh\u00f5es), al\u00e9m do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com o Portal #diasmelhores, reunindo toda a informa\u00e7\u00e3o sobre as linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis; al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos com orienta\u00e7\u00f5es sobre como acessar as linhas de cr\u00e9dito emergenciais e ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n
Com a Flexibiiza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, o governo do Estado pretende estimular o crescimento da economia e o desenvolvimento de novos neg\u00f3cios. Desta maneira, ir\u00e1 oferecer uma amplia\u00e7\u00e3o de prazos, possibilidade de parcelamento, redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), do Imposto sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis (ITCMD).<\/p>\n
Dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o governo ir\u00e1 promover o parcelamento de d\u00e9bitos e permiss\u00e3o para que ind\u00fastrias sergipanas paralisadas ou que apresentem decl\u00ednio de, pelo menos, 30% de sua produ\u00e7\u00e3o possam participar do Programa.<\/p>\n
Ser\u00e3o empreendidas ainda Medidas Administrativas visando a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de processos fiscais, n\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa, com a suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias entre outras.<\/p>\n
Por meio do Programa de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas (Refis) 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ir\u00e1 desenvolver uma grande oportunidade de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do IPVA e ICMS com o Tesouro estadual.<\/p>\n
Acelera\u00e7\u00e3o do Investimento P\u00fablico<\/p>\n
As 145 obras com recursos j\u00e1 assegurados em execu\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o pelo Estado ter\u00e3o um acompanhamento intensivo para acelerar as suas execu\u00e7\u00f5es, entre elas, destacam-se: a Reforma de mais de 60 escolas na Rede P\u00fablica de Ensino; Amplia\u00e7\u00e3o de Sistemas de Abastecimento d\u2019\u00e1gua e Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Esgotamento Sanit\u00e1rio. Juntas, as obras somam R$ 478 milh\u00f5es.<\/p>\n
No quesito Acelera\u00e7\u00e3o do Investimento P\u00fablico, o governo do Estado, tamb\u00e9m, desenvolve o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Rodovias – Pr\u00f3-Rodovias, que prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o de 441,5 km da malha rodovi\u00e1ria estadual, em um investimento de R$ 330 milh\u00f5es na primeira etapa do programa.<\/p>\n
J\u00e1 foram iniciadas as obras das rodovias de Riach\u00e3o do Dantas x Lagarto (SE-170); S\u00e3o Cristov\u00e3o x Aracaju (SE-065 – Jo\u00e3o Bebe \u00c1gua); Tobias Barreto x Riach\u00e3o do Dantas (SE-170); Pinh\u00e3o x BR-235 (SE-331); Moita Bonita x Serra do Machado (SE-240) e Serra do Machado x Ribeir\u00f3polis (SE-240).<\/p>\n
J\u00e1 foram licitadas as obras dos trechos que compreendem Sim\u00e3o Dias x Pinh\u00e3o (SE-179); Gracho Cardoso x Aquidab\u00e3 (SE-220); Itabaianinha x Umba\u00faba – BR-101 (SE-290); Porto da Folha x Monte Alegre (SE-200\/SE-317\/SE-230); Pov. Triunfo x Po\u00e7o Verde (SE-361); Pedrinhas x Riach\u00e3o do Dantas (SE-285); Entroncamento da BR-101 x Entroncamento da SE-100 (SE-470); Nossa Sra das Dores x Entroncamento da SE-240 – Serra do Machado (SE-339) e implanta\u00e7\u00e3o da rodovia que liga a BR-101 x Pov. Rita Cacete (Acesso 017).<\/p>\n
Dentro do Pr\u00f3-Rodovias ser\u00e3o recuperados, tamb\u00e9m, os trechos entre Lagarto e o Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito (SE-170); Rodovia da Orla Sul (SE-100); Boquim x Pedrinhas (SE-160); BR-235 x Campo do Brito (SE-170); Pacatuba x Brejo Grande (SE-204); Japaratuba x Pirambu (SE-226); BR-101 x Riachuelo (SE-245); Riachuelo x Malhador (SE-245); Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito x Macambira (SE-255) e BR-101 x S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (SE-464).<\/p>\n
Est\u00edmulo aos setores mais afetados – Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, no uso do Poder de Compra do Governo, ser\u00e1 realizada a concess\u00e3o de tratamento diferenciado e simplificado nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual. A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 beneficiar micro e pequenas empresas sergipanas (e assemelhados). O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba217\/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em 27 de agosto de 2020.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo vai promover a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% da Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina dos servidores p\u00fablicos estaduais entre os meses de setembro e novembro\/2020. Al\u00e9m de realizar a retomada do Pagamento de Aux\u00edlio Uniforme (PMs e Bombeiros) e do Ter\u00e7o de F\u00e9rias dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o. Ao todo, ser\u00e3o R$ 217 milh\u00f5es injetados na economia por meio dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Est\u00edmulo aos setores mais afetados – Constru\u00e7\u00e3o Civil; Cultura e Economia Criativa e Turismo e Eventos<\/p>\n
Para a Constru\u00e7\u00e3o Civil, o governador anunciou um programa de est\u00edmulo ao setor imobili\u00e1rio, executado pelo Banese. O plano prev\u00ea oferta de cr\u00e9dito \u00e0s empresas para financiar a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades; feir\u00e3o imobili\u00e1rio para comercializar as unidades j\u00e1 dispon\u00edveis e cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para pessoa f\u00edsica, financiando a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com a melhor taxa de juros do mercado. O investimento ser\u00e1 de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura e Economia Criativa, est\u00e1 previsto o apoio aos trabalhadores do setor cultural para cadastro e acesso aos benef\u00edcios emergenciais; editais de apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e concursos e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os culturais; manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, cursos e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. O investimento ser\u00e1 de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 para o setor de Turismo e Eventos, as a\u00e7\u00f5es promocionais incluem campanhas publicit\u00e1rias; conv\u00eanio de m\u00eddia compartilhada; caravana do turismo e participa\u00e7\u00e3o em feiras de turismo. Assim como a consolida\u00e7\u00e3o de novos roteiros tur\u00edsticos, como a Rota da Farinha; Rota do Vale do Rio Real e Regi\u00e3o Centro-Sul; Rota do Baixo S\u00e3o Francisco; Rota das Praias do Litoral Sul. Al\u00e9m, da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura tur\u00edstica do estado com a urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla Sul (trechos 1 e 3A) e a conclus\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Sergipe. Ao todo ser\u00e3o R$ 56 milh\u00f5es investidos.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel – Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o e Programa Novo Lar<\/p>\n
Dentre as iniciativas para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel est\u00e1 o programa de transfer\u00eancia de renda emergencial Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o, que concede benef\u00edcio mensal no valor de R$ 100,00 para cerca de 25 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Pago em 10 meses, desde mar\u00e7o deste ano at\u00e9 dezembro, o investimento \u00e9 de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outro benef\u00edcio diz respeito ao Programa Novo Lar, que objetiva recuperar e melhorar 4 mil unidades habitacionais, oferecendo servi\u00e7os de pintura e reboco; instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias; troca de esquadrias; recupera\u00e7\u00e3o ou troca do telhado e liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A estimativa \u00e9 que sejam investidos cerca de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
Plataformas digitais de apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/p>\n
O Estado tamb\u00e9m vai incentivar o desenvolvimento de plataformas digitais de apoio ao processo pedag\u00f3gico e \u00e0 gest\u00e3o escolar; a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade f\u00edsica de processamento e armazenamento de dados e o Programa de Apoio \u00e0 inclus\u00e3o Tecnol\u00f3gica de alunos e do corpo docente da rede p\u00fablica estadual de ensino. O montante a ser investido \u00e9 de R$ 44 milh\u00f5es.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o da sa\u00fade e servi\u00e7os de telemedicina<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o da sa\u00fade e servi\u00e7os de telemedicina contar\u00e1 com implanta\u00e7\u00e3o da plataforma de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD) – Funesa; melhorias no Laborat\u00f3rio Central (Lacen-SE); implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acompanhamento de sa\u00fade e de telemedicina (receitu\u00e1rio digital, consulta por v\u00eddeo chamada) por meio de aplicativo mobile; implanta\u00e7\u00e3o de Central Virtual de Laudos e Sistema de gest\u00e3o de leitos da Rede Estadual de Sa\u00fade e investimento em equipamentos e instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da rede estadual de sa\u00fade. Estima-se que o investimento em equipamentos e instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da rede estadual de sa\u00fade seja de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n
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