![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/MPF-SE-Noticias-e1481845337215.jpg\")
<\/a>MPF<\/p><\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem acompanhando atrav\u00e9s de procedimento a implemeta\u00e7\u00e3o do Plano de Atividades Educacionais Remotas Emergenciais para a Gradua\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo 2020.1, pela Universidade Federal de Sergipe. O objetivo \u00e9 garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a todos os alunos matriculados, inclusive aqueles com defici\u00eancia, atrav\u00e9s de meios tecnol\u00f3gicos (celulares smartphone, tablets, computadores, televis\u00e3o) e de internet de qualidade, diminuindo as desigualdades socioecon\u00f4micas entre os estudantes, agravadas pela pandemia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 544, de 16 de junho de 2020, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que autorizou, em car\u00e1ter excepcional, a substitui\u00e7\u00e3o das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, pelo ensino a dist\u00e2ncia, a Universidade iniciou o planejamento do ensino remoto emergencial, que foi aprovado pelo Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o (Conepe) em 2 de setembro.<\/p>\n
\u201cA autonomia universit\u00e1ria consagrada no art. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o assegura \u00e0 universidade a discricionariedade de dispor sobre seu funcionamento administrativo, bem como sobre suas atividades pedag\u00f3gicas, inclusive atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o, de forma excepcional, do ensino remoto, desde que garanta a todos os alunos o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e adote medidas para que as atividades a dist\u00e2ncia n\u00e3o aprofundem as desigualdades j\u00e1 existentes\u201d, pontuou a Procuradora Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Martha Figueiredo.<\/p>\n
Para dar in\u00edcio ao 1\u00ba semestre do ano letivo de 2020 na modalidade remota, a UFS publicou, j\u00e1 em setembro, editais direcionados a alunos em vulnerabilidade econ\u00f4mica. O objetivo \u00e9 disponibilizar a esses alunos um chip de telefonia celular para acesso \u00e0 internet e aux\u00edlio pecuni\u00e1rio no montante de R$ 1.400 para aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico que permita o acompanhamento e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas (tablet, laptop ou desktop). Al\u00e9m disso, os alunos admitidos em vagas de Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) ou com necessidades educacionais especiais e com hipossufici\u00eancia de recursos financeiros receberam um aux\u00edlio no montante de R$ 400, para compra de equipamentos complementares ou tecnologias assistivas para acompanhamento das atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n
No curso das apura\u00e7\u00f5es desenvolvidas no inqu\u00e9rito civil n\u00ba 1.35.000.000667\/2020-93, o MPF recebeu den\u00fancia subscrita por 58 alunos e pelo Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE), que alegou que a implanta\u00e7\u00e3o do ensino remoto causava preju\u00edzo \u00e0queles alunos que n\u00e3o dispusessem de recursos tecnol\u00f3gicos para acessar as aulas e demais atividades pedag\u00f3gicas ou que n\u00e3o tivessem estrutura f\u00edsica adequada para o ensino remoto em suas resid\u00eancias. A situa\u00e7\u00e3o familiar no per\u00edodo da pandemia tamb\u00e9m foi apontada como um complicador, j\u00e1 que muitos enfrentam um per\u00edodo de ansiedade e instabilidade emocional decorrente da crise sanit\u00e1ria e s\u00f3cio-econ\u00f4mica, bem como enfrentam sobrecarga de atividades dom\u00e9sticas e familiares em raz\u00e3o do isolamento social.<\/p>\n
Com a finalidade de colher mais informa\u00e7\u00f5es e ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es e propostas dos estudantes, o MPF realizou duas reuni\u00f5es com alunos de diversos Centros Acad\u00eamicos e com o Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) da UFS. Os encontros desencadearam o envio de um of\u00edcio \u00e0 universidade para esclarecer questionamentos dos estudantes sobre a capacita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos 1532 docentes ao ensino remoto para o uso adequado de ferramentas de ensino e aprendizagem online, bem como dos estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n
Questionou-se tamb\u00e9m se os alunos teriam acesso ao chip e aos recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos com tempo h\u00e1bil para recebimento das compras pela internet, adequa\u00e7\u00e3o dos componentes curriculares na modalidade presencial para a modalidade remota e se haveria preju\u00edzo para o aluno que perdesse a conex\u00e3o com a internet no momento das aulas s\u00edncronas, ou seja, aquelas transmitidas em tempo real. Os alunos tamb\u00e9m apresentaram d\u00favidas sobre se os benefici\u00e1rios de bolsas de estudos do Programa de Apoio \u00e0 Perman\u00eancia Estudantil da UFS seriam prejudicados caso sofressem uma baixa no rendimento acad\u00eamico ou n\u00e3o conclu\u00edssem todas as disciplinas da grade curricular, dentre outras.<\/p>\n
Al\u00e9m de informar ao MPF que o pagamento dos aux\u00edlios pecuni\u00e1rios aos alunos ocorrer\u00e1 entre 5 e 9 de outubro, portanto antes do in\u00edcio do per\u00edodo letivo, em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira a UFS se comprometeu a disponibilizar o empr\u00e9stimo de computadores que integram os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica da institui\u00e7\u00e3o aos alunos contemplados pelo Plano de Inclus\u00e3o Digital e que comprovem que est\u00e3o aguardando o recebimento dos equipamentos adquiridos.<\/p>\n
A medida atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos estudantes, que alegavam que o tempo entre o recebimento dos recursos e o in\u00edcio das aulas (19\/10\/2020) n\u00e3o era suficiente para viabilizar o recebimento de compras feitas pela internet, j\u00e1 que o estudante pode optar por tal m\u00e9todo em raz\u00e3o da pandemia. Com o ajuste, a UFS dar\u00e1 publicidade \u00e0 medida e detalhar\u00e1 a log\u00edstica e o cronograma dos empr\u00e9stimos de computadores, que poder\u00e3o ser retirados de cada campus mediante assinatura de um termo de responsabilidade pelo aluno. Com a chegada do equipamento comprado pela internet, o aluno dever\u00e1 restituir \u00e0 UFS o computador cedido temporariamente para garantir que todos os alunos possam ter acesso ao ensino remoto desde o primeiro dia de aula.<\/p>\n
Acesso \u00e0 internet – Outro compromisso assumido pela UFS em reuni\u00e3o com o MPF foi a ado\u00e7\u00e3o de medidas c\u00e9leres para garantir o acesso \u00e0 internet aos alunos que residam em localidades onde n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de internet atrav\u00e9s do chip de operadora de telefonia celular disponibilizado no Plano de Inclus\u00e3o Digital. A universidade se comprometeu a publicar um edital com a finalidade de disponibilizar a esses alunos aux\u00edlio pecuni\u00e1rio para que possam realizar a contrata\u00e7\u00e3o de internet via r\u00e1dio em seus munic\u00edpios de resid\u00eancia. Al\u00e9m disso, para que n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o de continuidade, a data de pagamento de tal aux\u00edlio ser\u00e1 a mesma dos editais j\u00e1 publicados, ou seja, de 05 a 09 de outubro de 2020, de modo que o aluno possa contratar a internet antes do in\u00edcio do per\u00edodo letivo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que a universidade se mostre aberta ao di\u00e1logo e a ouvir os questionamentos e propostas dos estudantes e professores, j\u00e1 que a implanta\u00e7\u00e3o do ensino remoto impacta de forma diferente cada um, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas ou porque estamos diante de alunos com defici\u00eancia. A pandemia apenas tornou mais evidente que h\u00e1 enormes desigualdades sociais em nossa popula\u00e7\u00e3o, com pessoas que sequer tem acesso \u00e0 internet ou possuem conta banc\u00e1ria. H\u00e1 tamb\u00e9m desigualdades de condi\u00e7\u00f5es para estudar em casa, e a universidade deve estar atenta a tudo isso, proporcionando acesso a internet de qualidade, equipamentos minimamente razo\u00e1veis aos alunos que necessitem e apoio permanente, inclusive psicol\u00f3gico. A capacita\u00e7\u00e3o dos docentes tamb\u00e9m \u00e9 fundamental\u201d, pontuou a Procuradora Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Martha Figueiredo.<\/p>\n
Embora considere que houve avan\u00e7os nas tratativas mantidas com a Universidade para atendimento de requerimentos dos alunos, o MPF entende necess\u00e1rio seguir acompanhando o passo a passo da implanta\u00e7\u00e3o do ensino remoto emergencial, de modo a garantir a todos os alunos matriculados o efetivo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, em especial diante das desigualdades socioecon\u00f4micas vivenciadas entre os estudantes. Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Ascom – MPF\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Universidade se comprometeu a disponibilizar computadores dos laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica aos alunos que n\u00e3o conseguirem adquirir equipamentos com os recursos creditados antes do in\u00edcio das aulas O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem acompanhando atrav\u00e9s de procedimento a implemeta\u00e7\u00e3o do Plano de Atividades Educacionais Remotas Emergenciais para a Gradua\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo 2020.1, pela Universidade Federal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,44,26],"tags":[10596,15563,4684,2299],"class_list":{"0":"post-125100","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-educacao","8":"category-esportes","9":"tag-ead","10":"tag-ensino-remoto-emergencial","11":"tag-mpf","12":"tag-ufs"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125100\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n