![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Urna-e1586433907139.jpg\")
<\/a>Atos presenciais dever\u00e3o obedecer \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Sa\u00fade.(Foto: arquivo TSE)<\/p><\/div>\n
Em todo ambiente, p\u00fablico ou privado, utilizado para fins de conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, dever\u00e3o ser observadas recomenda\u00e7\u00f5es, como a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em at\u00e9 50% da capacidade do local; uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial e dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 m entre as pessoas. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser disponibilizados sanitizantes para assegurar a lavagem das m\u00e3os ou \u00e1lcool a 70% para higieniza\u00e7\u00e3o dos participantes e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a entrada e sa\u00edda escalonada por filas previamente demarcadas; assim como a demarca\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o em filas, assegurando a dist\u00e2ncia recomendada de 2 m entre as pessoas.<\/p>\n
Deve-se, ainda, respeitar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 m entre assentos, quando houver a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras para os participantes; manter janelas e portas abertas e em ambiente climatizado e realizar a limpeza dos locais p\u00fablicos imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, observando os protocolos respectivos das autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Os pr\u00e9-candidatos e partidos dever\u00e3o fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s) e m\u00e1scaras faciais em quantidade adequada para todos os seus trabalhadores e colaboradores que participam do evento. Outra medida prevista no documento \u00e9 que, com exce\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-candidatos, n\u00e3o se recomenda a participa\u00e7\u00e3o de pessoas que t\u00eam maior risco de desenvolver a forma grave da infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19 em atos presenciais de conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras de biosseguran\u00e7a poder\u00e1 ser feita pela Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual com apoio das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias municipais e Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor – Procon, como disposto no Art. 9\u00ba do Decreto n.\u00ba 40.615, de 15 de junho de 2020. A Portaria prev\u00ea, ainda, que o n\u00e3o cumprimento das regras implicar\u00e1 em abertura de processo administrativo sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Veja aqui a\u00a0Portaria<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n