{"id":124810,"date":"2020-08-25T20:30:19","date_gmt":"2020-08-25T23:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=124810"},"modified":"2020-08-25T21:01:02","modified_gmt":"2020-08-26T00:01:02","slug":"prefeitura-de-sao-cristovao-esclarece-acao-civil-publica-sobre-convocacao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitura-de-sao-cristovao-esclarece-acao-civil-publica-sobre-convocacao-de-professores\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o esclarece A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica sobre convoca\u00e7\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o esclarece A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica sobre professores excedentes do Concurso P\u00fablico para Professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, informando que:<\/p>\n

Foram convocados os 27 professores para assumir as vagas previstas no Edital n\u00ba 01\/2019, das quais 20 ser\u00e3o preenchidas pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e as demais pelos anos finais da mesma etapa de ensino.<\/p>\n

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Segundo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Quit\u00e9ria de Barros, foram convocados os 27 professores para assumir as vagas previstas no Edital n\u00ba 01\/2019 (foto: ascom\/PMSC)<\/p><\/div>\n

As vagas previstas para os anos finais do ensino fundamental decorrem da aus\u00eancia de vac\u00e2ncia nesta etapa, haja vista que no munic\u00edpio existem 4 (quatro) escolas com a oferta desse ensino, sendo 3 (tr\u00eas) na sede do munic\u00edpio e 1 (uma) no Grande Rosa Elze; esta \u00faltima, oferta somente o 6\u00ba e 7\u00ba anos. Ou seja, o munic\u00edpio concentra sua oferta na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o que justifica um n\u00famero maior de vagas para os anos iniciais.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 421\/2019, aprovada pela C\u00e2mara Municipal em 09 de outubro de 2019, estabelece um percentual de 25% para professores em regime tempor\u00e1rio no munic\u00edpio. Atualmente temos um total de 107 (cento e sete) professores que realizaram processo seletivo no ano de 2019, e est\u00e3o com contratos vigentes no munic\u00edpio para atender o que preconiza a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o de professores para al\u00e9m das vagas estabelecidas no Edital n\u00ba 1\/2019, ocorrer\u00e1 na medida em que houver VAC\u00c2NCIA, em conformidade com o que versa o Estatuto do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\/SE.<\/p>\n

Os docentes em reg\u00eancia de classe da maioria dos munic\u00edpios brasileiros, inclusive S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, adquirem o direito de aposentadoria ap\u00f3s 25 (vinte e cinco) anos de trabalho, se mulher, e 30 (trinta) anos, no caso dos homens. Assim sendo, poder\u00edamos pensar que o afastamento ocorreria de imediato, o que n\u00e3o aconteceu e ainda n\u00e3o acontece, em raz\u00e3o da possibilidade de perman\u00eancia do professor na rede, mesmo ele tendo se aposentado pelo INSS. Portanto, s\u00e3o 18 anos de aus\u00eancia de concurso, mas n\u00e3o h\u00e1 o quantitativo de vac\u00e2ncia esperado pelos candidatos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o para exercer a fun\u00e7\u00e3o de docente, o munic\u00edpio segue o que estabelece a Lei n\u00ba 9.394\/96, em especial o contido no seu art. 62. O processo seletivo realizado pela SEMED selecionou os professores em conformidade com a citada lei.<\/p>\n

Por fim, esclarecemos que, na exist\u00eancia de vac\u00e2ncia, ser\u00e3o convocados os professores de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, para atender aos preceitos legais estabelecidos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em vac\u00e2ncia sem provar a sua exist\u00eancia. O n\u00famero de professores tempor\u00e1rios existentes atende ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e a sua exist\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para substituir profissionais que est\u00e3o temporariamente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es, tais como: professores cedidos, de licen\u00e7a pr\u00eamio, de licen\u00e7a m\u00e9dica, readaptados, ocupando cargos na gest\u00e3o da Escola e na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reportagem do Portal SE Not\u00edcias<\/strong> apurou que at\u00e9 \u00e0s 17 horas desta ter\u00e7a-feira, 25, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente a respeito da referida representa\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual teve not\u00edcia atrav\u00e9s da imprensa.<\/p>\n

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Reda\u00e7\u00e3o SE Not\u00edcias, com informa\u00e7\u00f5es da ascom\/PMSC<\/em><\/p>\n

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A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o esclarece A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica sobre professores excedentes do Concurso P\u00fablico para Professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, informando que: Foram convocados os 27 professores para assumir as vagas previstas no Edital n\u00ba 01\/2019, das quais 20 ser\u00e3o preenchidas pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":124811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38],"tags":[11526,15413],"class_list":{"0":"post-124810","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"tag-quiteria-barros","10":"tag-secretaria-de-educacao-de-sao-cristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124810\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/124811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}