![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/advogado-se-noticias-e1597756075829.jpg\")
<\/a><\/p>\nNo per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral, um dos momentos mais importantes \u00e9 a passada de \u201cbast\u00e3o\u201d entre a a antiga gest\u00e3o e a que iniciar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio, estado ou pa\u00eds. Esse momento \u00e9 definido como transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n
De acordo com o advogado e mestre em Direito pela UFS, Benito Soares, a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de passagem do comando do governo de um mandat\u00e1rio para outro, com objetivo de assegurar a continuidade administrativa. \u201cImplica numa extensa s\u00e9rie de provid\u00eancias que afetam in\u00fameros atores, incluindo a sociedade, garantindo que o encerramento da gest\u00e3o ocorra de forma segura\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma equipe preparada para organizar os tr\u00e2mites necess\u00e1rios durante a transi\u00e7\u00e3o. \u201cUma equipe multidisciplinar de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser indicada pelo Chefe do Poder Executivo, com conhecimento sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, composta por diversos atores, que atuar\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os de controle, fortalecendo a governan\u00e7a\u201d explicou Benito.<\/p>\n
Novo calend\u00e1rio eleitoral<\/strong><\/p>\n Benito Soares lembra, ainda, que o calend\u00e1rio eleitoral foi alterado, com novos prazos, reduzindo o lapso temporal entre o pleito eleitoral e o fim da gest\u00e3o. Essa mudan\u00e7a \u00e9 significativa para a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCom o novo calend\u00e1rio, o prazo para o fim da gest\u00e3o atual ficou muito curto, obrigando ao Chefe do Executivo Municipal a iniciar o processo de transi\u00e7\u00e3o antes do t\u00e9rmino do pleito eleitoral, para que seja cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 transi\u00e7\u00e3o e prestar contas aos \u00f3rg\u00e3os de controles. Com o curto espa\u00e7o de tempo ap\u00f3s o pleito, os gestores devem agir preventivamente\u201d, conta.<\/p>\n Covid-19<\/strong><\/p>\n A pandemia da Covid-19 provocou mudan\u00e7as em todos os setores, entre eles a pol\u00edtica. Contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e servi\u00e7os adquiridos durante esse per\u00edodo precisam do m\u00e1ximo de transpar\u00eancia para evitar problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio manter o m\u00e1ximo de rastreabilidade e transpar\u00eancia dos processos de contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e pagamento dos bens e servi\u00e7os adquiridos para fins de enfrentamento da emerg\u00eancia da COVID 19. As a\u00e7\u00f5es devem caminhar em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, explica o advogado.<\/p>\n Benito Soares sugeriu, ainda, a aten\u00e7\u00e3o dos gestores com rela\u00e7\u00e3o aos prazos contratuais. \u201cOs gestores devem ficar atentos ao prazo de vig\u00eancia dos contratos. Isso porque, alguns servi\u00e7os essenciais n\u00e3o podem parar, s\u00e3o cont\u00ednuos. Com uma gest\u00e3o eficiente, os processos licitat\u00f3rios devem ocorrer em tempo suficiente para evitar contratos emergenciais. A ideia \u00e9 que os futuros gestores n\u00e3o precisem realizar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais por falta de planejamento da atual gest\u00e3o, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de controle estar\u00e3o vigilantes\u201d, concluiu.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n Da assessoria de imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, muitas d\u00favidas surgem sobre como funcionam determinadas regras durante a pr\u00e9-campanha, no per\u00edodo eleitoral e no p\u00f3s-eleitoral. No per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral, um dos momentos mais importantes \u00e9 a passada de \u201cbast\u00e3o\u201d entre a a antiga gest\u00e3o e a que iniciar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio, estado ou pa\u00eds. Esse momento \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[2784,15360,2002,1622],"class_list":{"0":"post-124708","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-advogado","9":"tag-alerta-a-gestores","10":"tag-governo","11":"tag-transicao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124708"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124708\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n