{"id":124576,"date":"2020-08-10T15:37:16","date_gmt":"2020-08-10T18:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=124576"},"modified":"2020-08-10T15:37:16","modified_gmt":"2020-08-10T18:37:16","slug":"sessoes-serao-no-plenario-a-partir-desta-terca-feira-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sessoes-serao-no-plenario-a-partir-desta-terca-feira-11\/","title":{"rendered":"Sess\u00f5es ser\u00e3o no plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira, 11"},"content":{"rendered":"

A partir desta ter\u00e7a-feira, 11, as sess\u00f5es da Assembleia Legislativa de Sergipe passam a ser realizadas no plen\u00e1rio da Casa. Em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus, desde o dia 8 de abril de 2020, os trabalhos estavam acontecendo de forma remota, com a presen\u00e7a de alguns deputados na Sala de Comiss\u00f5es e o restante participando de casa ou dos gabinetes.<\/p>\n

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Foto: J\u00fanior Ventura<\/p><\/div>\n

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), explicou que a presen\u00e7a \u00e0s sess\u00f5es no plen\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria e lembrou que apesar da pandemia do novo coronav\u00edrus, as atividades dos parlamentares nunca pararam.<\/p>\n

\u201cQuero deixar claro que, quem puder, comparece ao plen\u00e1rio e quem quiser, continua participando das sess\u00f5es remotas, de casa. Agrade\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o de todos os deputados, fazendo com que os trabalhos tivessem continuidade e aprovando projetos importantes para a sociedade, nesse momento dif\u00edcil de pandemia\u201d, ressalta.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque explicou que as sess\u00f5es permanecer\u00e3o de forma remota. \u201cPor\u00e9m, a partir desta ter\u00e7a-feira, ser\u00e3o realizadas num espa\u00e7o maior (plen\u00e1rio) e com a possibilidade de mais deputados participando, mantendo o distanciamento\u201d, informa lembrando que todas as medidas de seguran\u00e7a seguir\u00e3o \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora, aprovadas na Casa.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 30 de julho, foi aprovado em sess\u00e3o remota extraordin\u00e1ria, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de autoria da Mesa Diretora, acrescentando o artigo 15 \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 25 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre os procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, no \u00e2mbito do poder legislativo estadual.<\/p>\n

De acordo com o artigo 15, os procedimentos e regras que constituem o protocolo de retomada das atividades da Assembleia Legislativa devem ser estabelecidos mediante ato da Mesa Diretora, ouvido, previamente, o Comit\u00ea Administrativo de Enfrentamento \u00e0 COVID-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O acesso \u00e0s galerias e ao plen\u00e1rio por assessores parlamentares, imprensa e p\u00fablico de um modo geral, n\u00e3o ser\u00e1 permitido. Apenas os deputados, os servidores da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alese e da Sonoplastia, estar\u00e3o autorizados.<\/p>\n

Quanto a participa\u00e7\u00e3o da imprensa, o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, Irineu Fontes esclareceu: \u201cContinuar\u00e1 igual \u00e0s sess\u00f5es remotas que vinham acontecendo na Sala de Comiss\u00f5es. A gente n\u00e3o vai poder ter a participa\u00e7\u00e3o da imprensa diretamente, obedecendo o que est\u00e1 previsto na resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Mesa Diretora\u201d, esclarece.<\/p>\n

Medidas Sanit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Para que as sess\u00f5es no plen\u00e1rio sejam retomadas com seguran\u00e7a, a presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de Sergipe tomou v\u00e1rias medidas sanit\u00e1rias, em cumprimento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, visando assegurar prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, servidores e parlamentares que frequentam as depend\u00eancias da Casa Legislativa.<\/p>\n

Com isso, foi feita a desinfec\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e implantados equipamentos para aferir a temperatura (c\u00e2mera termog\u00eanica e term\u00f4metros digitais), pois a febre \u00e9 um dos sintomas da Covid-19;<\/p>\n

Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras e de \u00e1lcool em gel, al\u00e9m do cumprimento ao distanciamento social.<\/p>\n

Trabalho remoto<\/strong><\/p>\n

As sess\u00f5es remotas v\u00eam sendo realizadas desde o \u00faltimo dia 8 de abril, com a transmiss\u00e3o da Sala de Comiss\u00f5es. De abril at\u00e9 agosto, v\u00e1rios projetos importantes foram aprovados, a exemplo do PLO n\u00ba 137\/2020, de autoria do Poder Executivo, ampliando o prazo de pagamento e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA, relativo ao ano de 2020.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria do Poder Executivo foram aprovados os projetos criando o Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, visando o pagamento de um benef\u00edcio mensal no valor de R$ 100 para as pessoas de baixa renda durante quatro meses, podendo ser renovado por mais 120 dias e semana passada, foi aprovado o projeto que multa pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas quanto ao n\u00e3o uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n

De autoria dos deputados, dezenas de proposituras foram aprovadas, a exemplo da solicita\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individuais (EPIs) e pagamento de adicionais para os profissionais de sa\u00fade que trabalham na linha de frente da Covid-19; recupera\u00e7\u00e3o de rodovias, libera\u00e7\u00e3o de uso de m\u00e1scaras para crian\u00e7as e adolescentes autistas; de benef\u00edcios em prol da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; reconhecendo a atividade religiosa como essencial, entre outros.<\/p>\n

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Por Aldaci de Souza \u2013 Rede Alese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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