![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/fiscalizacaoposto_procon_semdec_040820.jpg\")
<\/a>O estabelecimento foi notificado para realizar adequa\u00e7\u00f5es (Foto: Semdec)<\/p><\/div>\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu em atendimento \u00e0 den\u00fancia registrada por meio do canal de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. O relato apontava poss\u00edveis irregularidades na apresenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos produtos comercializados no local, com indica\u00e7\u00e3o de valores diferentes dos que eram realmente cobrados.<\/p>\n
\u201cIn loco, os fiscais constaram que esse cartaz especificava pre\u00e7os n\u00e3o para a totalidade de consumidores que adquirissem produtos naquele estabelecimento, mas sim aos que fizessem a ades\u00e3o a um aplicativo. Ficou constatado tamb\u00e9m que se tratava da divulga\u00e7\u00e3o de um programa, com pre\u00e7os reduzidos, mas aplic\u00e1veis apenas para os consumidores que fizessem parte dessa fideliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo e cadastro em sistemas indicados\u201d, detalhou o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.O coordenador explica que se trata de um m\u00e9todo de compras online, conhecido como cashback. \u201cNesse caso, o valor do litro da gasolina nesse posto vistoriado custava R$4,08, no momento da averigua\u00e7\u00e3o, mas para aqueles consumidores que aderissem ao aplicativo e se cadastrassem no sistema indicado, a gasolina comum sairia a R$3,68, o litro. O valor debitado, que seria os 10% referentes a um cashback, retornariam em forma de cr\u00e9dito para o consumidor que aderisse a esse cadastro\u201d, explicou.<\/p>\n
Por aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es claras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o, o Procon Aracaju expediu notifica\u00e7\u00e3o, concedendo um prazo de cinco dias \u00fateis para adequa\u00e7\u00e3o, sob pena de a publicidade ser considerada enganosa e ensejar responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa nos termos do Art 37, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> Den\u00fancia<\/strong> Fonte: AAN<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira, 4, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atrav\u00e9s do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), apurou den\u00fancia relacionada a poss\u00edvel propaganda enganosa, em posto de combust\u00edvel localizado no bairro Cirurgia, na capital. Diante das constata\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o estabelecimento foi notificado para realizar […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[15273,6640,4810,15274],"class_list":{"0":"post-124513","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"tag-notificado","8":"tag-posto-de-combustivel","9":"tag-procon","10":"tag-propaganda-enganosa"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124513"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pr\u00e1tica de publicidade enganosa ou abusiva est\u00e1 prevista no Art. 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). A legisla\u00e7\u00e3o consumerista considera enganosa \u201cqualquer modalidade de informa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter publicit\u00e1rio, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omiss\u00e3o, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, caracter\u00edsticas, qualidade, quantidade, propriedades, origem, pre\u00e7o e quaisquer outros dados sobre produtos e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
\nPara esclarecer d\u00favidas ou registrar den\u00fancias, na capital sergipana, \u00e9 poss\u00edvel acionar o Procon Aracaju, por meio dos canais de atendimento. S\u00e3o disponibilizados o SAC 151 e o telefone 3217-6094, que funcionam em dias \u00fateis, de segunda a sexta-feira, das 8hs \u00e0s 17h. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel contatar o \u00f3rg\u00e3o eplo e-mail procon@aracaju.se.gov.br.<\/p>\n<\/a><\/p>\n