{"id":124270,"date":"2020-07-16T09:36:10","date_gmt":"2020-07-16T12:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=124270"},"modified":"2020-07-16T09:36:10","modified_gmt":"2020-07-16T12:36:10","slug":"sergipe-ja-fechou-60-mil-acordos-de-reducao-de-jornada-e-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sergipe-ja-fechou-60-mil-acordos-de-reducao-de-jornada-e-salario\/","title":{"rendered":"Sergipe j\u00e1 fechou 60 mil acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O decreto que prorroga por dois meses a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e por mais um m\u00eas a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e carga hor\u00e1ria de funcion\u00e1rios de empresas privadas \u00e9 visto com bons olhos pelo economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese\/Se), Luiz Moura. Ainda segundo ele, o estado de Sergipe j\u00e1 fechou cerca de 60 mil acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"<\/a>

o estado de Sergipe j\u00e1 fechou cerca de 60 mil acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rio, segundo Luiz Moura (Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Segundo o economista, desde que haja uma negocia\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhador esse pode ser um mecanismo interessante para a preserva\u00e7\u00e3o do emprego. \u201cO ideal seria que preservasse a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, mas como n\u00f3s sabemos nem sempre isso acontece\u201d, frisa.Ainda segundo ele, o maior receio \u00e9 que empres\u00e1rios fujam desse tipo de acordo com medo da instabilidade do empregado no trabalho. \u201cPois ao fazer um acordo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio por mais meses o funcion\u00e1rio tem esse per\u00edodo de seguran\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n

Mesmo com esse receio, dentre as medidas que o governo apresentou, Luiz Moura considera essa a mais interessante. \u201cPorque ao inv\u00e9s do empres\u00e1rio demitir ele pode preservar empregos e cuidar da sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio\u201d, destaca.<\/p>\n

MP-936\/2020Proposto pela Medida Provis\u00f3ria 936\/2020, de 1\u00ba de abril, o programa autorizou os empregadores a alterar sal\u00e1rios e jornada de trabalho durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Inicialmente, a previs\u00e3o era de que os funcion\u00e1rios pudessem ter seus contratos suspensos, com pagamento de uma parte do seguro desemprego por dois meses, ou ter seus sal\u00e1rios e jornada de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70% por tr\u00eas meses, com uma complementa\u00e7\u00e3o salarial tamb\u00e9m concedida pelo governo.<\/p>\n

Na passagem pelo Congresso, os parlamentares autorizaram o Executivo a prorrogar essa redu\u00e7\u00e3o enquanto durar a pandemia (o estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds se encerra em 31 de dezembro). O decreto publicado hoje detalha os prazos.<\/p>\n

Prazos m\u00e1ximos<\/p>\n

O decreto presidencial aumenta para 120 dias os prazos m\u00e1ximos para as duas situa\u00e7\u00f5es (suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o salarial):<\/p>\n

Para a redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio, ficam acrescidos 30 dias, passando dos 90 dias atuais para 120 dias no total;
\nPara a ado\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, s\u00e3o 60 dias a mais, passando dos 60 atuais para 120 dias no total. O decreto permite o fracionamento da suspens\u00e3o contratual em per\u00edodos sucessivos ou intercalados de 10 dias ou mais, respeitado o prazo total de 120 dias.
\nA medida tamb\u00e9m prorroga o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 por mais um m\u00eas para empregados com contrato intermitente firmado at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP 936.<\/p>\n

por Jo\u00e3o Paulo Schneider<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O decreto que prorroga por dois meses a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e por mais um m\u00eas a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e carga hor\u00e1ria de funcion\u00e1rios de empresas privadas \u00e9 visto com bons olhos pelo economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese\/Se), Luiz Moura. Ainda segundo ele, o estado de Sergipe […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,10],"tags":[15115,15114,15116,3904,3539,223],"class_list":{"0":"post-124270","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-empregos","8":"tag-acordos","9":"tag-fechou","10":"tag-jornada","11":"tag-reducao","12":"tag-salario","13":"tag-sergipe"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124270\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}