![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/unnamed.jpg\")
<\/a>TCE impediu pagamento a empresa que montou Hospital de Campanha de Aracaju (foto: ascom\/TCE)<\/p><\/div>\n
O item verificado pela Unidade T\u00e9cnica de Engenharia do Tribunal que motivou a reten\u00e7\u00e3o do gasto diz respeito \u00e0 \u201cfalta de detalhamento das instala\u00e7\u00f5es de Ar-Condicionado a serem instaladas, especialmente quanto ao sistema de renova\u00e7\u00e3o de Ar e o sistema dos leitos de isolamento\u201d, que n\u00e3o estavam de acordo com as normas da ABNT e ANVISA para ambientes hospitalares.<\/p>\n
Conforme lembrou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, no Pleno desta quinta-feira, 9, o Tribunal fez inspe\u00e7\u00e3o no Hospital ainda em montagem, quando analisou estrutura f\u00edsica e aspectos do contrato, concluindo pela necessidade de corre\u00e7\u00f5es e maior detalhamento.<\/p>\n
O conselheiro considerou oportuno o registro, uma vez que, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 7, a Pol\u00edcia Federal, em a\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU\/SE), deflagrou opera\u00e7\u00e3o com vistas a apurar supostas irregularidades relacionadas ao procedimento.<\/p>\n
\u201cNo processo que tramita nesta Casa, em an\u00e1lise preliminar, a Coordenadoria oficiante identificou achados que obstaram a execu\u00e7\u00e3o financeira do contrato, motivando a reten\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira parcela\u201d, comentou o conselheiro-presidente.<\/p>\n
O trabalho da Corte sobre a mat\u00e9ria tem agora como relator o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho, que assumiu a titularidade em fun\u00e7\u00e3o de o conselheiro Carlos Alberto Sobral estar em recupera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ser diagnosticado com a Covid-19.<\/p>\n
\u201cO Tribunal tem acompanhando desde o m\u00eas de abril todas as movimenta\u00e7\u00f5es dos gastos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o a esse Hospital de Campanha e certamente esse processo vai ser julgado o mais breve poss\u00edvel\u201d, comentou o conselheiro substituto Francisco Evanildo.<\/p>\n
O processo j\u00e1 passou pela 2\u00aa Coordenadoria de Controle e Inspe\u00e7\u00e3o e pela Coordenadoria Jur\u00eddica, onde foram emitidos pareceres. No momento, nova documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo setor de Engenharia est\u00e1 em an\u00e1lise para posterior envio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) – \u00faltima etapa at\u00e9 que o relator apresente na sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cParticipei das a\u00e7\u00f5es que o Tribunal realizou em rela\u00e7\u00e3o ao hospital; Importante a gente analisar com pondera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o atuar no calor das a\u00e7\u00f5es; vale registrar que o Tribunal agiu e est\u00e1 agindo, analisando a despesa como est\u00e1 sendo feita\u201d, acrescentou o procurador-geral do MPC, Lu\u00eds Alberto Meneses.<\/p>\n
Determina\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias<\/strong><\/p>\n Ainda no \u00faltimo dia 24 de abril, as conclus\u00f5es do setor de Engenharia do TCE levaram o conselheiro Carlos Alberto Sobral a se reunir com os gestores da Sa\u00fade aracajuana, a fim de informar a necessidade de ajustes no contrato.<\/p>\n O encontro culminou em adequa\u00e7\u00f5es do projeto b\u00e1sico, de forma a contemplar os sistemas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio; al\u00e9m da Outra determina\u00e7\u00e3o do Tribunal j\u00e1 acatada foi no sentido de que as medi\u00e7\u00f5es realizadas sejam acompanhadas de mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, registro fotogr\u00e1fico, planilhas e memoriais descritivos dos servi\u00e7os realizados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram\u00a0<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Mat\u00e9ria enviada pela Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A an\u00e1lise preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) sobre os procedimentos que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha de Aracaju\/SE identificou achados que impediram a total execu\u00e7\u00e3o financeira do contrato, motivando a reten\u00e7\u00e3o de valores na primeira parcela. O item verificado pela Unidade T\u00e9cnica de Engenharia do Tribunal que motivou a reten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":124169,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[14629,213,529],"class_list":{"0":"post-124168","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-hospital-de-campanha","10":"tag-prefeitura-de-aracaju","11":"tag-tce"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124168"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124168\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/124169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\ndefini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os individuais de cada uma das estruturas, e da exig\u00eancia de anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica do fiscal e executor do contrato.<\/p>\n<\/a><\/p>\n