{"id":124105,"date":"2020-07-07T07:02:03","date_gmt":"2020-07-07T10:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=124105"},"modified":"2020-07-07T07:02:03","modified_gmt":"2020-07-07T10:02:03","slug":"policia-federal-realiza-operacao-para-investigar-montagem-da-estrutura-do-hospital-de-campanha-da-pma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-federal-realiza-operacao-para-investigar-montagem-da-estrutura-do-hospital-de-campanha-da-pma\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal realiza opera\u00e7\u00e3o para investigar montagem da estrutura do hospital de campanha da PMA"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagra, nesta ter\u00e7a-feira, 07\/07\/2020, a OPERA\u00c7\u00c3O SER\u00d4DIO<\/strong>, com o objetivo de obter provas para investiga\u00e7\u00e3o que apura desvio de verbas p\u00fablicas, associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o, fraudes na licita\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o do contrato para montagem da estrutura necess\u00e1ria ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju\/SE. Tamb\u00e9m s\u00e3o procuradas provas da lisura de outras contrata\u00e7\u00f5es concernentes ao referido hospital, a exemplo da rede de gases, rede el\u00e9trica e rede hidro sanit\u00e1ria.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU\/SE). (Foto: Secom\/PMA)<\/p><\/div>\n

\nAs investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir da an\u00e1lise do processo de contrata\u00e7\u00e3o realizada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU-SE) em conjunto com a Pol\u00edcia Federal, que constatou irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada.<\/p>\n

O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aracaju\/SE, por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e \u00e9 custeado com recursos da Uni\u00e3o, envolvendo o montante de R$ 3.258.000,00, repassados ao munic\u00edpio para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.<\/p>\n

Fora solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aracaju c\u00f3pia de todo o procedimento licitat\u00f3rio. Em resposta, ap\u00f3s o terceiro pedido, e depois de Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no sentido de que houvesse transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es relativas ao COVID-19, foi encaminhada vasta documenta\u00e7\u00e3o contendo c\u00f3pias de e-mails, or\u00e7amentos, propostas, termos de refer\u00eancia, justificativas e outros que, ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise, revelou conter ind\u00edcios de favorecimento a determinado empres\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a an\u00e1lise, foi identificado que a proposta vencedora continha as mesmas incorre\u00e7\u00f5es gramaticais de outras duas propostas. \u00c9 improv\u00e1vel que a mesma falha de reda\u00e7\u00e3o tenha sido cometida por tr\u00eas redatores diferentes de tr\u00eas empresas diversas, o que pode configurar um ind\u00edcio de combina\u00e7\u00e3o entre as empresas para apresentar seus or\u00e7amentos.<\/p>\n

No procedimento licitat\u00f3rio foi desconsiderada a divisibilidade do objeto licitado, que envolvia a loca\u00e7\u00e3o de cobertura e estrutura completa, a climatiza\u00e7\u00e3o das coberturas e a loca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres. Os servi\u00e7os foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. Essa decis\u00e3o restringiu excessivamente a concorr\u00eancia e elevou o custo da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 ainda ind\u00edcios de que a empresa contratada foi favorecida mediante aprova\u00e7\u00e3o de proposta em desacordo com o termo de refer\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta da empresa contratada apresentou estrutura de climatiza\u00e7\u00e3o insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Laudo Pericial produzido pela Pol\u00edcia Federal apontou que a estrutura para implanta\u00e7\u00e3o do hospital n\u00e3o est\u00e1 sendo executada conforme previsto no termo de refer\u00eancia.<\/p>\n

Em exame realizado no Hospital de Campanha, os peritos federais identificaram as seguintes diverg\u00eancias:<\/p>\n

1.<\/strong> Utiliza\u00e7\u00e3o de piso de marca divergente daquela que foi especificada em termo de refer\u00eancia;<\/p>\n

2<\/strong>. Inexist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, sanit\u00e1rias, de dados e voz, sendo que \u2013 no projeto b\u00e1sico \u2013 havia previs\u00e3o dessas instala\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

3. O custo da loca\u00e7\u00e3o de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase tr\u00eas vezes o custo de sua aquisi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4.<\/strong> P\u00e9-direito m\u00ednimo inferior ao previsto em projeto b\u00e1sico.<\/p>\n

O Laudo Pericial tamb\u00e9m indicou a exist\u00eancia de sobre pre\u00e7o na loca\u00e7\u00e3o da estrutura de climatiza\u00e7\u00e3o e na loca\u00e7\u00e3o de containers.
\nOs 09 Mandados de Busca e Apreens\u00e3o<\/strong> foram expedidos pela 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Sergipe e est\u00e3o sendo cumpridos nos munic\u00edpios de Aracaju\/SE e Nossa Senhora do Socorro\/SE.<\/p>\n

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Comunica\u00e7\u00e3o Social da Pol\u00edcia Federal em Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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