{"id":124039,"date":"2020-07-01T20:55:59","date_gmt":"2020-07-01T23:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=124039"},"modified":"2020-07-01T21:01:41","modified_gmt":"2020-07-02T00:01:41","slug":"congresso-aprova-o-adiamento-das-eleicoes-municipais-por-causa-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/congresso-aprova-o-adiamento-das-eleicoes-municipais-por-causa-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Congresso aprova o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais por causa da covid-19"},"content":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nesta quarta-feira (1\/7), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020, que adia para novembro as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, devido \u00e0 calamidade p\u00fablica gerada pelo novo coronav\u00edrus. Os deputados votaram a mat\u00e9ria em dois turnos e, agora, ela est\u00e1 pronta para ser promulgada<\/p>\n
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Os deputados votaram a mat\u00e9ria em dois turnos e, agora, ela est\u00e1 pronta para ser promulgada (foto: Leopoldo Silvao\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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O primeiro turno ser\u00e1 em 15 de novembro e o segundo, se necess\u00e1rio, em 29 de novembro. Pelo calend\u00e1rio anterior, as datas seriam 4 e 25 de outubro, primeiro e \u00faltimo domingo do m\u00eas, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. A maioria dos deputados e senadores concordou que as elei\u00e7\u00f5es devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais n\u00e3o podem ser prorrogados.<\/div>\n
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tamb\u00e9m preside o Congresso, marcou sess\u00e3o conjunta remota \u00e0s 10h desta quinta-feira (2\/7) para promulgar a PEC. “Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade cient\u00edfica, prefeitos e vereadores”, comemorou, no Twitter.<\/div>\n
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A C\u00e2mara mudou alguns pontos do texto-base, por destaque. A primeira altera\u00e7\u00e3o foi para garantir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precise da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para adiar ainda mais as elei\u00e7\u00f5es em alguma cidade, se n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para que os eleitores votem na data definida. Os parlamentares precisar\u00e3o aprovar, por decreto legislativo, as novas datas.<\/p>\n

O prazo-limite para as elei\u00e7\u00f5es em caso de novo adiamento continua sendo 27 de dezembro. O texto anterior permitia que a decis\u00e3o fosse tomada diretamente pela Justi\u00e7a Eleitoral, sem participa\u00e7\u00e3o do Legislativo. S\u00f3 seria exigido decreto se todos os munic\u00edpios do mesmo estado n\u00e3o pudessem realizar as elei\u00e7\u00f5es em novembro.<\/p>\n

Outro destaque aprovado pelo plen\u00e1rio retirou do projeto a permiss\u00e3o para que o TSE adequasse resolu\u00e7\u00f5es sobre o processo eleitoral de 2020, que regulamentam as condutas permitidas e vedadas durante as elei\u00e7\u00f5es. As regras j\u00e1 aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n

A PEC prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. J\u00e1 as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o per\u00edodo entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poder\u00e3o ser feitas de forma virtual.<\/p>\n

Medidas de prote\u00e7\u00e3o
\nPara evitar cont\u00e1gio, o TSE defende que o processo eleitoral seja dividido por hor\u00e1rios. Primeiro, votariam os idosos, grupo de risco para a covid-19. Seria uma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, para n\u00e3o prejudicar quem precisa ir votar com a fam\u00edlia inteira.<\/p>\n

O TSE tamb\u00e9m vai fornecer m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel e luvas. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel passar \u00e1lcool antes da biometria e do voto, a ideia \u00e9 manter um servidor com luva e jato de \u00e1lcool na sa\u00edda. A Justi\u00e7a Eleitoral deve distribuir cartilhas com as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Contrapartidas<\/strong><\/p>\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do texto, parte dos deputados condicionou o voto favor\u00e1vel ao avan\u00e7o de outros projetos relacionados ao tema. Um deles prev\u00ea que a ajuda financeira da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios, para recompor perdas arrecadat\u00f3rias das prefeituras durante a pandemia, dure at\u00e9 dezembro deste ano, n\u00e3o at\u00e9 julho, proposta atual.<\/p>\n

Parlamentares tamb\u00e9m prop\u00f5em a retomada da propaganda partid\u00e1ria gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o, proibida em 2017. A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prev\u00ea transmiss\u00f5es em blocos de 30 segundos nos intervalos das programa\u00e7\u00f5es normais das emissoras.<\/p>\n

A lei entraria em vigor em 2021 e n\u00e3o valeria para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Nesta ter\u00e7a-feira (30\/6), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o encaminhamento das mat\u00e9rias n\u00e3o tem nada a ver com a vota\u00e7\u00e3o do adiamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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