![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/fake_news_reproducao-e1593441174764.png\")
<\/a>“\u00c0s v\u00e9speras do pleito, o TSE ter\u00e1 que oferecer respostas quanto ao uso de poder econ\u00f4mico influenciando o resultado das elei\u00e7\u00f5es”, escreve ex-ministro Eug\u00eanio Arag\u00e3o<\/p><\/div>\n
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador admite que pode fazer altera\u00e7\u00f5es em seu relat\u00f3rio e acolher emendas apresentadas na quinta-feira por seus colegas. Ele adiantou, no entanto, que n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de um dos pontos mais atacados de seu texto: a exig\u00eancia de que programas de envio de mensagem como o Whatsapp e Telegram guardem os arquivos por tr\u00eas meses, permitindo que eles sejam rastreados.As principais informa\u00e7\u00f5es deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos servi\u00e7os premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e fa\u00e7a um test drive.O senador estuda incluir em seu projeto a previs\u00e3o de que o cadastramento de celulares seja feito por reconhecimento facial. Esse tipo de identifica\u00e7\u00e3o tem causado controv\u00e9rsia em v\u00e1rios pa\u00edses. Muitos consideram que ele d\u00e1 ao Estado poder excessivo e viola a privacidade das pessoas. Alguns lugares que passaram pela experi\u00eancia est\u00e3o voltando atr\u00e1s.<\/p>\n
Na \u00faltima vers\u00e3o de seu relat\u00f3rio, em atendimento \u00e0 demanda das plataformas, foi retirada a exig\u00eancia de banco de dados de usu\u00e1rios no Brasil. Esses dados poder\u00e3o ser acessados remotamente por autoridades brasileiras, sem necessidade de lota\u00e7\u00e3o f\u00edsica no pa\u00eds.<\/p>\n
An\u00e1lise de vetos<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sess\u00e3o do Congresso Nacional para a pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba) para an\u00e1lise de vetos presidenciais. Na mesma sess\u00e3o dever\u00e1 ser votado o PLN 11\/2020, que libera recursos para as Justi\u00e7as Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios.Desde o in\u00edcio da pandemia, deputados e senadores n\u00e3o se re\u00fanem em sess\u00e3o conjunta para confirmar ou rejeitar os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o que vem sido cobrado por parlamentares. O presidente do Congresso havia convocado uma sess\u00e3o no \u00faltimo dia 17, mas ela foi cancelada.<\/p>\n Na lista, h\u00e1 quase 30 vetos, entre eles um veto do final de 2019 ao pacote anticrime. Tamb\u00e9m est\u00e1 na mira dos congressistas um veto \u00e0 expans\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, que parlamentares amea\u00e7am derrubar. Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o se articula para tentar derrubar alguns desses vetos, o governo procura se cercar do apoio do Centr\u00e3o, cada vez mais contemplado com cargos.<\/p>\n C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m pode entrar na pauta da semana no Senado o Projeto de Lei 3.267\/2019, do Executivo, que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (24). De acordo com o texto, aprovado como substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) passa a ter validade de dez anos para condutores com at\u00e9 50 anos de idade.<\/p>\n O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m afrouxa a regra para suspens\u00e3o da CNH. O texto estabelece uma grada\u00e7\u00e3o de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme a ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas ou n\u00e3o. Atualmente, a suspens\u00e3o ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infra\u00e7\u00e3o. O projeto ainda mant\u00e9m a exig\u00eancia de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicol\u00f3gico na obten\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da CNH e a cada dois anos e meio.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A principal prioridade do Senado esta semana \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania\/SE). O projeto combate not\u00edcias falsas disseminadas pelas redes sociais e tem relatoria do presidente da CPI mista das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA). Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador admite que pode fazer altera\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[8882,13247,295,3445],"class_list":{"0":"post-123994","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-fake-news","9":"tag-pl","10":"tag-senado","11":"tag-votacao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123994"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123994"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123994\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n