![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/1072532-tngr_abr_edt.07.04.2017_04671-e1591826530235.jpg\")
<\/a>Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).<\/p><\/div>\n
Segundo o texto, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisa ser referendado pelo Congresso, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 formada lista tr\u00edplice para escolha dos dirigentes. Ao fim da crise sanit\u00e1ria ser\u00e1 necess\u00e1ria consulta \u00e0 comunidade para a nomea\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes.O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Carlos Sampaio (SP), classificou a medida como um retrocesso. \u201cA defini\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o de escolas e universidades \u00e9 uma quest\u00e3o muito relevante e deve ser discutida levando-se em considera\u00e7\u00e3o o car\u00e1ter t\u00e9cnico das indica\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica. Faz\u00ea-la puramente por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder.<\/p>\n
As bancadas do Psol, PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram of\u00edcio (\u00edntegra) cobrando do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolu\u00e7\u00e3o da MP 979, com a justificativa de que o governo se aproveita de uma pandemia para intervir nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A medida foi interpretada como interven\u00e7\u00e3o pela l\u00edder do PCdoB, deputada Perp\u00e9tua Almeida (AC). \u201cBolsonaro quer acabar com a elei\u00e7\u00e3o de reitores. N\u00e3o aceitaremos interfer\u00eancia na autonomia universit\u00e1ria. \u00c9 um duro golpe na autonomia universit\u00e1ria. O nome disso \u00e9 interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ela.<\/p>\n
O mesmo movimento foi indicado por deputados ligados \u00e0s Frentes Parlamentares em Defesa da Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades e dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia. Eles alegam que o texto \u00e9 inconstitucional por ferir o artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata sobre a autonomia das universidades.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 mais um duro ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira O texto \u00e9 um total rompimento do princ\u00edpio da autonomia das universidades e institutos federais\u201d, criticou o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades.<\/p>\n
\u201cAs Universidades e Institutos s\u00e3o produtores do conhecimento. N\u00e3o podem ser tutelados. A autonomia \u00e9 um princ\u00edpio que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse a deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), tamb\u00e9m coordenadora da Frente Parlamentar, que j\u00e1 foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.<\/p>\n
Inseguran\u00e7a institucional<\/strong> A comiss\u00e3o, composta por deputados de partidos como PSB, Novo, PTB e PDT, sugere ao MEC a possibilidade de realizar uma consulta com a comunidade acad\u00eamica para discutir o processo de escolha de reitores por meio remoto ou prorrogar as elei\u00e7\u00f5es, mantendo os reitores j\u00e1 eleitos em seus respectivos cargos enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> \u201cAl\u00e9m de ser claramente inconstitucional, essa MP representa mais um ataque do governo federal \u00e0s universidades, \u00e0 democracia e \u00e0 liberdade da comunidade acad\u00eamica em escolher seus gestores\u201d, afirma a l\u00edder da bancada do Psol, Fernanda Melchionna (RS). \u201c\u00c9 um ato arbitr\u00e1rio, ali\u00e1s bastante utilizado durante a ditadura civil-militar, colocar reitores bi\u00f4nicos para controlar a produ\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e do conhecimento e a gest\u00e3o das universidades e institutos federais. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n Reedi\u00e7\u00e3o de MP<\/strong> A MP poder\u00e1 atingir 17 universidade e quatro institutos federais de ensino, que t\u00eam dirigentes com mandatos que vencem neste ano. As universidades escolhem seus reitores atrav\u00e9s da consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para a forma\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice. J\u00e1 para os institutos federais os reitores s\u00e3o eleitos de forma direta, prevista numa lei federal.<\/p>\n Danilo Cabral lembra que o processo de escolha dos reitores pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o fica inviabilizado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. O deputado citou o exemplo da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), cujo Conselho Universit\u00e1rio aprovou, em maio, a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o remotamente, atrav\u00e9s do Sistema Helios Voting. O software, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Massachusetts (Estados Unidos), j\u00e1 foi utilizado no Brasil nas elei\u00e7\u00f5es de reitor na Universidade de S\u00e3o Paulo. O mandato do atual reitor da institui\u00e7\u00e3o termina em outubro.<\/p>\n O texto da MP 979 foi discutido na manh\u00e3 de hoje (10) em reuni\u00e3o dos parlamentares com as entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gico) e da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro virtual, tamb\u00e9m ficou decidido que ser\u00e1 impetrada uma a\u00e7\u00e3o judicial no Supremo Tribunal Federal para sustar os efeitos do texto imediatamente.<\/p>\n Por Congresso em\u00a0 foco<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados federais de diferentes partidos pedem a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que atribui ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, a fun\u00e7\u00e3o de nomear reitores de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela crise sanit\u00e1ria de coronav\u00edrus (MP 979\/2020).Publicada nesta quarta-feira (10), a MP dispensa a consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-123729","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-educacao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123729"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDeputados da Comiss\u00e3o Externa de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Comex\/MEC) tamb\u00e9m se posicionaram contra a MP 979. Em nota (\u00edntegra), eles afirmam que o Poder Executivo demonstra autoritarismo e desrespeito a\u0300 comunidade acad\u00eamica e ao Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, afirmam que a MP gera inseguran\u00e7a institucional, comprometendo n\u00e3o apenas a confian\u00e7a entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino e o governo federal, mas tamb\u00e9m a estabilidade para organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es e de seus projetos.<\/p>\n
\nPela via judicial, oito partidos \u2013 Psol, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, Partido Verde e Cidadania \u2013 ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o Direta da Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspens\u00e3o imediata dos efeitos da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
\n\u00c9 a segunda MP que o governo edita sobre o tema. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro e Weintraub assinaram uma medida que dava menos peso \u00e0 consulta acad\u00eamica para escolha de reitores nas universidades p\u00fablicas. A iniciativa nunca fui analisada pelo Congresso e deixou de valer. Parlamentares apontam que a reedi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<\/a><\/p>\n