{"id":123690,"date":"2020-06-08T18:36:58","date_gmt":"2020-06-08T21:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123690"},"modified":"2020-06-08T18:36:58","modified_gmt":"2020-06-08T21:36:58","slug":"senado-nao-chega-a-consenso-e-projeto-contra-fake-news-e-adiado-de-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-nao-chega-a-consenso-e-projeto-contra-fake-news-e-adiado-de-novo\/","title":{"rendered":"Senado n\u00e3o chega a consenso e projeto contra fake news \u00e9 adiado de novo"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei<\/a><\/strong> contra as fake news de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) n\u00e3o ser\u00e1 votado nesta semana. L\u00edderes partid\u00e1rios no Senado ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre o conte\u00fado do texto.<\/p>\n

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Senado se re\u00fane em sess\u00e3o remota<\/p><\/div>\n

O Congresso em Foco ouviu relatos de que, na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta segunda-feira (8) para discutir as pautas no Senado, foram apresentadas pelo menos cinco vers\u00f5es diferentes sobre o tema. O projeto n\u00e3o foi inclu\u00eddo na pauta desta semana.<\/p>\n

O l\u00edder do PSL, Major Ol\u00edmpio (SP), e o do Podemos, Alvaro Dias (PR), est\u00e3o entre os senadores que s\u00e3o contra discutir a mat\u00e9ria neste momento. De acordo com Ol\u00edmpio, ser\u00e1 necess\u00e1rio \u201cum texto bem enxuto\u201d para agradar as vis\u00f5es divergentes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vai dar para votar esta semana. H\u00e1 ainda muita confus\u00e3o. Quinta \u00e9 feriado e n\u00e3o ter\u00e1 pauta. Se entrar, ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Se n\u00e3o tiver um texto muito enxuto, n\u00e3o vai votar. Esta semana pode cravar que n\u00e3o vai\u201d.<\/p>\n

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, disse em entrevista ao Congresso em Foco que procura \u201cabsorver todas as sugest\u00f5es\u201d \u00e0 proposta. \u201cO relat\u00f3rio ainda em an\u00e1lise. At\u00e9 o final do dia devo publicar [o parecer]. Procurarei absorver todas as sugest\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

O relator deve aceitar as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as feita por Alessandro Vieira e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) na semana passada e deixar clara a proibi\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com base na lei, a n\u00e3o ser que haja decis\u00e3o judicial nesse sentido.Do jeito como estava, havia a possibilidade de todo o conte\u00fado do usu\u00e1rio ser removido caso fosse avaliado como not\u00edcia falsa. O usu\u00e1rio cujo conte\u00fado tiver sido questionado receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e haver\u00e1 possibilidade de recurso das san\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m deve ser retirado o ponto que regulava o trabalho das ag\u00eancias de checagem.<\/p>\n

O senador ainda n\u00e3o apresentou seu parecer, mas distribuiu aos l\u00edderes na semana passada uma minuta, vers\u00e3o n\u00e3o finalizada de seu relat\u00f3rio, que causou insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na primeira vers\u00e3o do parecer foram inclu\u00eddos pontos que causaram resist\u00eancia como a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para cadastro em redes socais e um sistema de pontua\u00e7\u00e3o no qual cada usu\u00e1rio avalia o outro. O senador do PSD disse ao site que esses trechos n\u00e3o estar\u00e3o mais na vers\u00e3o final do relat\u00f3rio. \u201cA minuta anterior est\u00e1 descartada, passei para os colegas s\u00f3 para colocar sugest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u00c2ngelo Coronel tamb\u00e9m disse que avalia incluir no projeto a proibi\u00e7\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o pelo governo de an\u00fancio em sites conhecidos por propagar not\u00edcias falsas. No entanto, ele ainda estuda a viabilidade jur\u00eddica de incluir esse ponto. \u201cAnalisando com o jur\u00eddico se comporta no projeto\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Felipe Rigoni, que em parceria com Tabata e Alessandro construiu o texto que est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado, falou ao site sobre o di\u00e1logo para conter as resist\u00eancias \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

“Estamos construindo um texto que ao mesmo tempo seja eficaz no combate \u00e0s fake news e proteja a liberdade de express\u00e3o. O nosso \u00faltimo texto, o nosso enquanto autores, temos articulado bastante com o relator no Senado e com as conversas aqui na C\u00e2mara, foca em tr\u00eas pontos: na facilita\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es que disseminam fake news, especialmente seguindo o rastro do dinheiro, foca na redu\u00e7\u00e3o da mitiga\u00e7\u00e3o das ferramentas de divulga\u00e7\u00e3o, os rob\u00f4s, e foco na transpar\u00eancia nas m\u00eddias sociais”.
\nO deputado do PSB completou: “a gente n\u00e3o fala sobre conte\u00fado, fala que a modera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe sobre qualquer tipo de conte\u00fado precisa ser transparente, com notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e espa\u00e7o para recurso posterior. Nem a vers\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o tem mais”.<\/p>\n

O l\u00edder do PSL, senador Major Ol\u00edmpio, afirmou que n\u00e3o basta construir um acordo no Senado, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio garantir que, quando o texto chegar na C\u00e2mara dos Deputados, os trechos que limitam a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o sejam reinclu\u00eddos.<\/p>\n

“Nossas assessorias est\u00e3o reunidas com as dos senadores Alessandro e \u00c2ngelo coronel mas n\u00e3o creio que j\u00e1 teremos acordo para votar pois \u00e9 necess\u00e1rio a sinaliza\u00e7\u00e3o do Maia e da C\u00e2mara sobre acordo com um texto para votar l\u00e1 tamb\u00e9m”, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB), disse que o assunto ainda n\u00e3o foi debatido pelos deputados e que eles esperam o texto vindo do Senado.<\/p>\n

Por Congresso em Foco<\/p>\n

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