{"id":123657,"date":"2020-06-05T06:20:35","date_gmt":"2020-06-05T09:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123657"},"modified":"2020-06-05T06:40:04","modified_gmt":"2020-06-05T09:40:04","slug":"governo-retira-r-83-milhoes-do-bolsa-familia-e-destina-a-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-retira-r-83-milhoes-do-bolsa-familia-e-destina-a-comunicacao\/","title":{"rendered":"Governo tira R$ 83 milh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia para realocar em propaganda"},"content":{"rendered":"

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4\/6), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, suspende o repasse de R$ 83 milh\u00f5es ao programa Bolsa Fam\u00edlia e destina os valores para a comunica\u00e7\u00e3o institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspens\u00e3o da verba atinge diretamente fam\u00edlias de baixa renda do Nordeste.<\/p>\n

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Governo retira R$ 83 milh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e destina \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o (foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo Secret\u00e1rio Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues J\u00fanior. A medida, que ocorre em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, atinge diretamente pessoas mais pobres.<\/p>\n

O governo oferece, em meio a diversos problemas de avalia\u00e7\u00e3o e de pagamentos, um aux\u00edlio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda \u00e9 tempor\u00e1ria, devendo ser prorrogada por apenas dois meses e com valores reduzidos. O Correio tentou contato com o Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o com o Nordeste<\/strong><\/p>\n

A transfer\u00eancia de recursos do Bolsa Fam\u00edlia para o or\u00e7amento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ocorre em meio a acusa\u00e7\u00f5es de que o governo Bolsonaro tem dado menos aten\u00e7\u00e3o e recursos \u00e0 Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em mar\u00e7o deste ano, determina que o governo suspensa cortes do Bolsa Fam\u00edlia no Nordeste e distribua os recursos de forma igualit\u00e1ria para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O caso foi parar no Supremo ap\u00f3s den\u00fancias de que o Executivo s\u00f3 distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para fam\u00edlias nordestinas, e concentrou no Sudeste, regi\u00e3o onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior n\u00famero de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que quase a totalidade do custo do Bolsa Fam\u00edlia em abril foi custeado por verba do aux\u00edlio emergencial. “A folha de pagamento do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF), no m\u00eas de abril, foi custeada em 95% por recursos do aux\u00edlio emergencial. Naquele m\u00eas, 13.566.568 fam\u00edlias beneficiadas com o PBF receberam o benef\u00edcio. Em abril foram destinados \u00e0s fam\u00edlias mais de R$ 15 bilh\u00f5es”, diz um trecho do posicionamento.<\/p>\n

Ainda de acordo com a pasta, quase 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia foram beneficiadas pelo aux\u00edlio emergencial em estados nordestinos. “\u00c9 importante destacar que o aux\u00edlio emergencial destinou \u00e0s fam\u00edlias do PBF, na Regi\u00e3o Nordeste, mais de R$ 7,7 bilh\u00f5es, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 fam\u00edlias”, completa o texto.<\/p>\n

Como funciona o Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Quem pode receber?<\/strong> Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).<\/p>\n

Quanto paga?<\/strong> R$ 41 por crian\u00e7a, gestante, m\u00e3e que amamenta ou adolescente, com m\u00e1ximo de R$ 205 + R$ 89 mensais de benef\u00edcio b\u00e1sico; fam\u00edlias com adolescentes podem receber R$ 48 por jovem, com limite de R$ 96<\/p>\n

Quais as obriga\u00e7\u00f5es?<\/strong> As fam\u00edlias precisam manter em dia o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, manter frequ\u00eancia m\u00ednima de 85% \u00e0s aulas para estudantes de 6 a 15 anos, entre outros.<\/p>\n

Como fica o benef\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial?<\/strong> Quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o pode acumular o benef\u00edcio com o aux\u00edlio emergencial. A pessoa receber\u00e1 o que for maior.<\/p>\n

Renato Souza, do Correio<\/strong><\/a> Braziliense<\/em><\/p>\n

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