{"id":123564,"date":"2020-05-31T07:38:58","date_gmt":"2020-05-31T10:38:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123564"},"modified":"2020-05-31T07:38:58","modified_gmt":"2020-05-31T10:38:58","slug":"mpf-pede-suspensao-de-norma-do-ministerio-da-saude-que-ampliou-uso-da-cloroquina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-pede-suspensao-de-norma-do-ministerio-da-saude-que-ampliou-uso-da-cloroquina\/","title":{"rendered":"MPF pede suspens\u00e3o de norma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que ampliou uso da cloroquina"},"content":{"rendered":"

Procuradores da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo, Sergipe<\/strong>, Rio de Janeiro e Pernambuco recomendam a suspens\u00e3o da nota informativa com orienta\u00e7\u00f5es para o manuseio medicamentoso de pacientes diagnosticados com covid-19, lan\u00e7ada no \u00faltimo dia 20 de maio. A recomenda\u00e7\u00e3o foi encaminhada para a 1\u00aa C\u00e2mara de Revis\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para ser enviada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

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De acordo com os procuradores, a falta de testes tamb\u00e9m comprometeria a amplia\u00e7\u00e3o do uso da cloroquina no SUS. (Foto: Ag\u00eancia O Globo)<\/p><\/div>\n

Em 22 de maio de 2020 foram publicados na revista m\u00e9dica brit\u00e2nica “The Lancet” os resultados de uma nova pesquisa sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com covid-19, baseada em dados internacionais dos seis continentes, de hospitais com registros eletr\u00f4nicos, que abrangeu 96.032 pacientes. Al\u00e9m de n\u00e3o constatar benef\u00edcio aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrol\u00eddeo (antibi\u00f3tico) est\u00e1 associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias card\u00edacas em pacientes hospitalizados com covid-19.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) suspendeu os ensaios cl\u00ednicos que estavam sob sua coordena\u00e7\u00e3o em todo o mundo at\u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que essas drogas s\u00e3o seguras para os pacientes e levou \u00e0 mudan\u00e7a da recomenda\u00e7\u00e3o da entidade para o tratamento da doen\u00e7a em 27 de maio de 2020.<\/p>\n

A decis\u00e3o da OMS levou em conta o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, empregado quando h\u00e1 d\u00favida cient\u00edfica sobre potenciais danos graves e irrepar\u00e1veis. Esse princ\u00edpio tamb\u00e9m tem sido aplicado pela jurisprud\u00eancia brasileira. Em voto no julgamento recente de medidas cautelares de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (n\u00fameros 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6428 e 6431), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a crise gerada pela pandemia impacta o ordenamento jur\u00eddico e h\u00e1 aspectos preocupantes, como a \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de determinados medicamentos, de efic\u00e1cia ou seguran\u00e7a ainda controvertidas na comunidade cient\u00edfica, para o combate \u00e0 enfermidade, como \u00e9 o caso da hidroxicloroquina\u201d.<\/p>\n

Sem registro<\/strong> \u2013 Os procuradores manifestam preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o fato de que n\u00e3o foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina j\u00e1 s\u00e3o empregadas h\u00e1 muitos anos no tratamento de diversas enfermidades, mas n\u00e3o de covid-19. Em raz\u00e3o da pandemia, a Anvisa publicou uma resolu\u00e7\u00e3o definindo crit\u00e9rios e procedimentos extraordin\u00e1rios para medicamentos espec\u00edficos para pessoas infectadas com coronav\u00edrus, incluindo regulamenta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de novas indica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas para rem\u00e9dios j\u00e1 existentes. As duas subst\u00e2ncias ganharam aval da ag\u00eancia para o uso em pacientes graves por uso compassivo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m, expandiu a indica\u00e7\u00e3o para casos leves e moderados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do MPF, essa nova abordagem n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios m\u00ednimos de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Para a incorpora\u00e7\u00e3o no SUS dos medicamentos tamb\u00e9m h\u00e1 mecanismo para an\u00e1lise c\u00e9lere pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias do SUS – Conitec, mas que exige a an\u00e1lise da efic\u00e1cia, seguran\u00e7a e custo-efetividade.<\/p>\n

Testagem insuficiente<\/strong> \u2013 Os procuradores alertam ainda para outro problema grave para a implementa\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: a falta de testes. De acordo com a nota informativa, apenas pacientes que testarem positivo para coronav\u00edrus devem ser tratados com cloroquina ou hidroxicloroquina, mas o plano de testagem nacional n\u00e3o \u00e9 capaz de atender a demanda no in\u00edcio dos sintomas, \u00e9 suficiente somente para testagem dos casos graves.<\/p>\n

O SUS tamb\u00e9m n\u00e3o possui capacidade para realizar o monitoramento adequado das pessoas tratadas com esses medicamentos. Para a Sociedade Brasileira de Cardiologia, em alguns casos \u00e9 essencial que sejam feitos pelo menos tr\u00eas eletrocardiogramas ao longo do tratamento. Se o paciente n\u00e3o est\u00e1 internado, esse acompanhamento torna-se mais dif\u00edcil e exp\u00f5e o paciente ao risco das rea\u00e7\u00f5es adversas.<\/p>\n

Al\u00e9m da recomenda\u00e7\u00e3o enviada para a 1\u00aa CCR, os procuradores encaminharam of\u00edcios para a Anvisa e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revis\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es com base na publica\u00e7\u00e3o de novo estudo e das orienta\u00e7\u00f5es da OMS, e representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para suspens\u00e3o da nota informativa sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra dos documentos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (aqui<\/a>\u00a0e\u00a0aqui<\/a>), Anvisa (aqui<\/a>\u00a0e\u00a0aqui<\/a>),\u00a0TCU<\/a>\u00a0e\u00a0CFM<\/a>.<\/p>\n

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Mat\u00e9ria enviada pela ascom\/Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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