{"id":123543,"date":"2020-05-29T11:45:25","date_gmt":"2020-05-29T14:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123543"},"modified":"2020-05-29T11:45:25","modified_gmt":"2020-05-29T14:45:25","slug":"alese-aprova-pl-de-luciano-pimentel-que-adota-uso-de-qr-code-em-placas-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/alese-aprova-pl-de-luciano-pimentel-que-adota-uso-de-qr-code-em-placas-de-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Alese aprova PL de Luciano Pimentel, que adota uso de QR Code em placas de obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o no Estado, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou o Projeto Lei n\u00ba 293\/2019, que determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de interven\u00e7\u00f5es estaduais. O PL foi aprovado nesta quinta-feira, 28, em sess\u00e3o remota da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

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Foto: Assessoria parlamentar.<\/p><\/div>\n

De acordo com o parlamentar, a propositura assegura a transpar\u00eancia no que tange ao interesse p\u00fablico.”O cidad\u00e3o sergipano, atrav\u00e9s de um smartphone ou de outro dispositivo com leitura de QR Code, ser\u00e1 capaz de acessar os dados de qualquer obra que esteja sendo desenvolvida no Estado. \u00c9 um instrumento tecnol\u00f3gico que permite uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil e acess\u00edvel para popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, traz benef\u00edcios para o contribuinte e fortalece o trabalho da administra\u00e7\u00e3o, por ser uma presta\u00e7\u00e3o de contas”, considerou Pimentel.<\/p>\n

Para Luciano, o PL \u00e9 bastante significativo para sociedade, pois foi elaborado pensando no futuro de Sergipe. “Sabemos que hoje o Governo do Estado \u00e9 extremamente preocupado com a quest\u00e3o da transpar\u00eancia, mas esse projeto visa garantir que os pr\u00f3ximos gestores tamb\u00e9m sejam transparentes em rela\u00e7\u00e3o aos custos e a execu\u00e7\u00e3o das obras. \u00c9 uma forma de manter o cidad\u00e3o informado e zelar pelo bom uso dos recursos p\u00fablicos”, enfatizou.<\/p>\n

O deputado explicou que, por meio do QR Code, os sergipanos visualizar\u00e3o os empenhos, notas fiscais, eventuais aditivos contratuais e demais aspectos da obra. “O objetivo; a justificativa; o valor previsto; a data da ordem de servi\u00e7o; as empresa(s) executante(s); os eventuais aditivos contratuais; o projeto arquitet\u00f4nico com imagens; a previs\u00e3o da conclus\u00e3o; e o nome do agente p\u00fablico respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tudo estar\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do QR Code. \u00c9 um avan\u00e7o para o Estado”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Pimentel, o PL ser\u00e1 encaminhado para representantes do legislativo municipal. “A ideia \u00e9 dialogar com os vereadores e verificar a possibilidade de implementar essa a\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios sergipanos, com aprova\u00e7\u00e3o de proposituras que tenham a mesma finalidade. Acredito que as C\u00e2maras Municipais compreender\u00e3o a relev\u00e2ncia do assunto e, certamente, algum parlamentar levantar\u00e1 essa bandeira em sua cidade”, ressaltou.<\/p>\n

Aprovado por unanimidade, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do Governo de Sergipe. A exibi\u00e7\u00e3o do QR Code nas placas dever\u00e1 ser providenciada pelas entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, respons\u00e1veis pela obra no Estado.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/p>\n

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