{"id":123526,"date":"2020-05-28T20:05:57","date_gmt":"2020-05-28T23:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123526"},"modified":"2020-05-28T20:37:09","modified_gmt":"2020-05-28T23:37:09","slug":"tre-cassa-o-mandato-do-deputado-federal-valdevan-noventa-e-o-torna-inelegivel-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-cassa-o-mandato-do-deputado-federal-valdevan-noventa-e-o-torna-inelegivel-por-oito-anos\/","title":{"rendered":"TRE cassa o mandato do deputado federal Valdevan Noventa e o torna ineleg\u00edvel por oito anos"},"content":{"rendered":"

Na tarde do dia 28 de maio de 2020, reunidos em sess\u00e3o virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal\u00a0Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos<\/b>. Em adi\u00e7\u00e3o, foi imposta a inelegibilidade, pelo per\u00edodo de 8 anos a contar da data das elei\u00e7\u00f5es de 2018, para\u00a0Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos<\/b>,\u00a0Evil\u00e1zio Ribeiro da Cruz<\/b>,\u00a0Karina dos Santos Liberal<\/b>\u00a0e\u00a0Rafael Meneguesso Lima<\/b><\/p>\n

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A condena\u00e7\u00e3o se deu por pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico durante a campanha de 2018 (foto: ascom)<\/p><\/div>\n

A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral n. 0601585-09, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), versava sobre poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico cometido pelo deputado federal eleito em 2018, Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Jos\u00e9 Valdevan, outras dez pessoas constavam no polo passivo da a\u00e7\u00e3o (acusados). Os fatos iniciais dizem respeito a simula\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es, 86 no toal, no valor de mil e cinquenta reais cada, em outubro de 2019, totalizando a quantia de noventa mil e trezentos reais.<\/p>\n

Pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/b><\/p>\n

Segundo o MPE, o perfil dos doadores era incompat\u00edvel com o valor que estava sendo doado. Foram colhidos depoimentos, quebra de sigilo banc\u00e1rio, com an\u00e1lise de fita da caixa, extratos banc\u00e1rios, entre outras medidas, explicou\u00a0Heitor Alves Soares<\/b>, procurador regional eleitoral<\/p>\n

O procurador afirmou que \u201cValdevan recebeu doa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive havendo doa\u00e7\u00e3o por Pessoa Jur\u00eddica, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ministerial apontou, ainda, ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o de caixa 2, tendo em vista doa\u00e7\u00f5es provenientes do Estado de S\u00e3o Paulo e n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das receitas na presta\u00e7\u00e3o de contas. O procurador regional eleitoral afirmou, tamb\u00e9m, que os gastos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais e o fornecimento de quentinhas n\u00e3o teriam sido declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

\u00a0A vota\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

A relatora do caso, Desa.\u00a0Iolanda Santos Guimar\u00e3es<\/b>, negou provimento das alega\u00e7\u00f5es preliminares, sendo acompanhada, por unanimidade, pelos demais membros do TRE-SE.<\/p>\n

A magistrada afirmou que \u00e9 preciso assegurar que o resultado do pleito reflita exatamente aos reais anseios do corpo eleitoral, sem quaisquer interfer\u00eancias de condutas abusivas por candidatos ou terceiros.<\/p>\n

A relatora destacou que na presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o h\u00e1, sequer, men\u00e7\u00e3o aos gastos mencionados. A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: como esses recursos foram angariados e repassados aos depositantes?<\/p>\n

Entre as muitas irregularidades detectadas pela relatora, foram citados os casos de banc\u00e1rias de servidores do munic\u00edpio de Arau\u00e1, que recebiam remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de dois mil reais mensais, por\u00e9m movimentaram, durante o per\u00edodo eleitoral, valores significativos, chegando a mais de cem mil reais em cada conta. Ainda segundo a Desa. Relatora, esses valores foram doados por pessoas jur\u00eddicas com sede em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em trecho de seu voto, a magistrada asseverou que \u201cestabelecida, com nitidez, a rela\u00e7\u00e3o entre as contas dos servidores\u00a0Denilson dos Santos Ribeiro<\/b>\u00a0e\u00a0Alisson Alexandre dos Santos<\/b>, que funcionaram como intermedi\u00e1rios para abastecer a campanha do investigado Jos\u00e9 Valdevan, restou patente a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de origem n\u00e3o identificada\u201d.<\/p>\n

Outro ponto destacado pela desembargadora foi o acervo probat\u00f3rio robusto, que serviu de base para demonstrar que a campanha de Valdevan, al\u00e9m do uso indevido dos mencionados recursos, utilizou-se de contas de interposta pessoas para tentar dissimular a verdadeira origem dos recursos financeiros. \u201cEvidentemente o uso de recursos de fontes vedadas compromete severamente a lisura do processo eleitoral, disse Iolanda Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de quentinhas, o propriet\u00e1rio do neg\u00f3cio e respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o informou que disponibilizou mais de mil unidade para a campanha, por\u00e9m na presta\u00e7\u00e3o de contas tal gasto n\u00e3o \u00e9 mencionado.<\/p>\n

Concluindo a fundamenta\u00e7\u00e3o de seu voto, a relatora considerou a gravidade das pr\u00e1ticas e o desapre\u00e7o pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, raz\u00e3o pela qual entendeu ser proporcional e razo\u00e1vel a incid\u00eancia da san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato e de inelegibilidade, com vistas a salvaguarda da legitimidade do processo eleitoral, cuja a lisura \u00e9 valor essencial do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

Penas aplicadas<\/b><\/p>\n

Por fim, a douta magistrada votou pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos. Em adi\u00e7\u00e3o, foi imposta a inelegibilidade, pelo per\u00edodo de 8 anos a contar da data das elei\u00e7\u00f5es de 2018, para\u00a0Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos<\/b>,\u00a0Evil\u00e1zio Ribeiro da Cruz<\/b>,\u00a0Karina dos Santos Liberal<\/b>\u00a0e\u00a0Rafael Meneguesso Lima<\/b>. Os demais ju\u00edzes membros acompanharam integralmente o voto da relatora..<\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, o Tribunal julgou improcedente os pedidos em face dos investigados\u00a0Melkiades Honorato<\/b>,\u00a0Jos\u00e9 Ranulfo dos Santos<\/b>,\u00a0La\u00eds Kelly Concei\u00e7\u00e3o Santos<\/b>,\u00a0Isaac Clayton Batista<\/b>,\u00a0Jilvan Concei\u00e7\u00e3o Le\u00e3o<\/b>,\u00a0Joaldo Rodrigues Gois<\/b>\u00a0e\u00a0Jo\u00e3o Henrique Alves<\/b>.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Por ascom\/TRE<\/p>\n

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Na tarde do dia 28 de maio de 2020, reunidos em sess\u00e3o virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal\u00a0Jos\u00e9 Valdevan de Jesus Santos. Em adi\u00e7\u00e3o, foi imposta a inelegibilidade, pelo per\u00edodo de 8 anos a contar da data das elei\u00e7\u00f5es de 2018, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":116417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[14750,546,6106,10308,11232],"class_list":{"0":"post-123526","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"category-sem-categoria","10":"tag-cassacao-de-mandatos","11":"tag-ministerio-publico-eleitoral","12":"tag-tre","13":"tag-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe","14":"tag-valdevan-90"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}