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<\/a>MPE requer ao TJSE manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que determinou circula\u00e7\u00e3o de toda a frota de \u00f4nibus coletivos em hor\u00e1rio de pico em Aracaju (Foto: arquivo\/SMTT)<\/p><\/div>\n
Em seus argumentos, o MP insiste que a SMTT dever\u00e1 fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Estadual n\u00ba 40.567\/20, que pro\u00edbe a forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos terminais e o transporte de passageiros em p\u00e9.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Poder Judici\u00e1rio ter concedido a liminar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 06 de maio, determinando que os ve\u00edculos voltassem a circular com a frota normal nos hor\u00e1rios de maior movimenta\u00e7\u00e3o o Munic\u00edpio de Aracaju editou o Decreto n\u00ba 6.133\/20, no dia 07, e reduziu a frota de ve\u00edculos em 30% em dias \u00fateis, independente do hor\u00e1rio de pico. Nesse sentido, a SMTT interp\u00f4s recurso para cumprimento das normas do novo decreto que reduziu a circula\u00e7\u00e3o frota de ve\u00edculos coletivos na cidade de Aracaju.<\/p>\n
\u201cO Decreto Municipal n\u00ba 6.111\/20 estabelecia a redu\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos coletivos na cidade em 30%, mas apenas fora dos hor\u00e1rios de pico. Com a altera\u00e7\u00e3o do decreto, essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 durante todo o tempo de circula\u00e7\u00e3o. Os terminais s\u00e3o os locais onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, perdendo apenas para hospitais. A redu\u00e7\u00e3o da frota nos momentos de maior movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 incompat\u00edvel com o aumento do n\u00famero de trabalhadores que necessitam do transporte, j\u00e1 que o Governo do Estado flexibilizou algumas atividades. Um verdadeiro preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Aracaju, que passar\u00e1 a ter um servi\u00e7o impr\u00f3prio, com n\u00famero reduzido de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o, aumentando o risco de contamina\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem op\u00e7\u00e3o e precisa do servi\u00e7o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 apresentou sua manifesta\u00e7\u00e3o quanto ao recurso e continuar\u00e1 buscando alternativas para defender quem precisa usar o transporte p\u00fablico em meio a pandemia\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Euza Missano.<\/p>\n
Em entrevista ao SE1, nesta sexta-feira (15), onde falou sobre diversos assuntos, o prefeito Edvaldo Nogueira destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas discordou que o aumento da frota de ve\u00edculos seja a solu\u00e7\u00e3o. \u201cO problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido, pois se as pessoas ficassem em casa e s\u00f3 sa\u00edssem por necessidade os 70% daria tranquilamente para as pessoas quem tem necessidade, como os trabalhadores da sa\u00fade, seguran\u00e7a e de das empresas que n\u00e3o podem parar. Os servi\u00e7os essenciais. Quando era 100% no hor\u00e1rio de pico os \u00f4nibus est\u00e3o do mesmo jeito que est\u00e3o agora, n\u00e3o \u00e9 quantidade \u00e9 as pessoas s\u00f3 irem para rua em caso de necessidade\u201d, disse.<\/p>\n
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