{"id":123252,"date":"2020-05-08T06:59:51","date_gmt":"2020-05-08T09:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=123252"},"modified":"2020-05-08T07:05:28","modified_gmt":"2020-05-08T10:05:28","slug":"tre-determina-afastamento-imediato-do-prefeito-e-vice-prefeita-de-ilha-das-flores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-determina-afastamento-imediato-do-prefeito-e-vice-prefeita-de-ilha-das-flores\/","title":{"rendered":"TRE determina afastamento imediato do prefeito e vice-prefeita de Ilha das Flores"},"content":{"rendered":"
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TRE\/SE determina imediato afastamento do prefeito e vice-prefeita de Ilha das Flores<\/p><\/div>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE) determinou imediato afastamento do prefeito e da vice-prefeita de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante (PSC) e Eleni Lisboa (PRB), eleitos em 2016. O julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (7) e atendeu os pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Com o afastamento imediato deles, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores assume o comando do Poder Executivo Municipal at\u00e9 a decis\u00e3o sobre novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em outubro de 2019, o TRE\/SE j\u00e1 tinha cassado os mandatos de Christiano Cavalcante e Eleni Lisboa. No mesmo julgamento, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou o afastamento dos gestores e declarou a inelegibilidade de Christiano por oito anos. O prefeito foi acusado de abuso de poder pelo uso de recursos p\u00fablicos ao realizar pinturas, nas cores da coliga\u00e7\u00e3o, de diversos bens p\u00fablicos da cidade, durante todo o seu mandato e alguns \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do pleito. Trinta e dois bens p\u00fablicos foram pintados nas cores verde e laranja, usadas\u00a0na sua campanha.<\/p>\n

A conduta da coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e configura abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a pintura dos pr\u00e9dios p\u00fablicos foi extremamente abusiva e feriu a igualdade do certame. Al\u00e9m disso, foram afixadas\u00a0imagens do prefeito no interior dos pr\u00e9dios, ratificando a promo\u00e7\u00e3o pessoal e o abuso de poder pol\u00edtico do ent\u00e3o prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma escola municipal teve as aulas suspensas por uma semana, na proximidade\u00a0das\u00a0elei\u00e7\u00f5es, para que fosse feita nova pintura na cor laranja. \u201cEm uma cidade pequena, em que as crian\u00e7as v\u00e3o \u00e0 escola n\u00e3o s\u00f3 para estudar, mas tamb\u00e9m para ter acesso \u00e0 merenda, suspender as aulas por uma semana por interesse pessoal e pol\u00edtico, j\u00e1 justificaria a cassa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o recurso da PRE\/SE.<\/p>\n

Segundo a PRE\/SE, \u201co er\u00e1rio municipal foi desvirtuado e direcionado para uma campanha esp\u00faria. N\u00e3o houve minimamente igualdade no pleito, at\u00e9 porque dificilmente algu\u00e9m conseguiria competir com o Poder P\u00fablico\u201d. A situa\u00e7\u00e3o se agrava devido \u00e0 pequena popula\u00e7\u00e3o da cidade, que tem menos de 9 mil habitantes, o que contribuiu para interfer\u00eancia ainda maior no pleito.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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