![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/26b4502f-defa-4f21-81d5-16eaaf81f595.jpg\")
<\/a>Jos\u00e9 Firmo, \u00e9 coordenador do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju e servidor da UFS (aquivo\/CMA)<\/p><\/div>\n
Al\u00e9m disso, outro fato piora o cen\u00e1rio do planejamento urbano da capital sergipana: n\u00e3o existem c\u00f3digos complementares p\u00f3s Plano Diretor. Embora no mesmo ano em que o Plano Diretor foi aprovado, tamb\u00e9m entraram em vigor o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es e o C\u00f3digo de Urbanismo (Leis Complementares 043 e 044, respectivamente), em 2002, atrav\u00e9s da Lei Complementar 058\/02, os c\u00f3digos foram revogados e os c\u00f3digos correspondentes do ano de 1966 foram revigorados.<\/p>\n
Assim, Aracaju, hoje, tem um Plano Diretor in\u00f3cuo e uma s\u00e9rie de leis anteriores e posteriores, formando uma verdadeira colcha de retalhos, num cen\u00e1rio ideal para o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Feitas estas explica\u00e7\u00f5es iniciais, podemos come\u00e7ar afirmando que se Aracaju tivesse um Plano Diretor atualizado, fact\u00edvel e fiscalizado, com certeza estaria mais preparada para lidar com o coronav\u00edrus, especialmente nos bairros mais perif\u00e9ricos e onde residem os trabalhadores e o povo mais pobre.<\/p>\n
E qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de um bom e atualizado Plano Diretor com a pandemia causada pelo coronav\u00edrus?<\/p>\n
Se Aracaju tivesse um Plano Diretor \u2013 e tamb\u00e9m os c\u00f3digos complementares \u2013 atualizado, constru\u00eddo democraticamente, com a ampla participa\u00e7\u00e3o popular, estaria ela (Aracaju) muito mais preparada em termos de infraestrutura, de mobilidade, de acessibilidade, de saneamento b\u00e1sico, de habita\u00e7\u00e3o, o que daria \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a mais pobre e mais perif\u00e9rica, muito mais condi\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contra o v\u00edrus.<\/p>\n
Com isso podemos afirmar que se Aracaju aprovasse a toque de caixa e a repique de sino um novo Plano Diretor e novos c\u00f3digos complementares, iria poder enfrentar melhor o coronav\u00edrus? Claro que n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o simples. Se assim fosse a maioria dos munic\u00edpios brasileiros teria corrido para assim proceder, pois os problemas de planejamento urbano est\u00e3o presentes em grande parte das cidades.<\/p>\n
Entretanto, se Aracaju viesse, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, realizando as revis\u00f5es do Plano Diretor, criando os novos c\u00f3digos complementares, realizando obras estruturantes e impondo a toda popula\u00e7\u00e3o, sobretudo \u00e0s construtoras, regras mais rigorosas, a cidade estaria muito mais preparada para um momento como este pelo qual passamos.<\/p>\n
Vejamos alguns exemplos: na mobilidade urbana, se nos \u00faltimos 20 anos Aracaju tivesse preparado o seu sistema vi\u00e1rio, fazendo uma clara op\u00e7\u00e3o pelo transporte coletivo, utilizando os seus v\u00e1rios modais (ciclovias, hidrovias, faixas exclusivas, bilhetagem eletr\u00f4nica temporizada, o que tornaria os transbordos nos terminais de integra\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1rios), com sistema licitado e, com passagens gratuitas ou subsidiadas, com certeza os trabalhadores n\u00e3o estariam viajando em \u00f4nibus sucateados, demorados, superlotados, sujos, num sistema viciado, onde a autoridade maior, na pr\u00e1tica, s\u00e3o as empresas autorizadas.<\/p>\n
No saneamento b\u00e1sico, que \u00e9 composto por a) abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, b) esgotamento sanit\u00e1rio, c) limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e d) drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais, tendo o munic\u00edpio um Plano Diretor atualizado e o Plano de Saneamento real, os problemas de abastecimento de \u00e1gua, especialmente nos bairros mais afastados poderiam ser contornados.<\/p>\n
Na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e na op\u00e7\u00e3o por construir e financiar im\u00f3veis para uma grande variedade de faixas salariais, se houvesse efetivamente prioridade pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre, com certeza o distanciamento social, tamb\u00e9m nos bairros mais pobres poderia ser menos traum\u00e1tico. Im\u00f3veis maiores, c\u00f3modos maiores, cal\u00e7adas e vias mais amplas e com saneamento, favoreceriam os cuidados da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, se houvesse regra clara e dura para tratar das transforma\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os p\u00fablicos, nem nas \u00e1reas nobres, nem nas \u00e1reas pobres, as ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam ca\u00f3ticas. Com pra\u00e7as, canteiros e \u00e1reas verdes mais espa\u00e7osos e em maior quantidade, a circula\u00e7\u00e3o das pessoas que precisassem sair, ainda que em \u00e9poca de confinamento, seria menos aglomerada.<\/p>\n
A este respeito se engana quem pensa que a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano \u00e9 ca\u00f3tica apenas nos bairros pobres, nas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares ou nos loteamentos clandestinos. Tamb\u00e9m nas \u00e1reas ditas nobres as vias e os espa\u00e7os s\u00e3o m\u00ednimos. As \u00e1reas comuns, verdes e de circula\u00e7\u00e3o s\u00e3o as menores poss\u00edveis. O mercado imobili\u00e1rio, no af\u00e3 de maximizar o lucro, aumentando a quantidade de unidades, deixa para fora pequenos peda\u00e7os. Isso ocorre inclusive nos condom\u00ednios verticais e horizontais.<\/p>\n
Podemos citar ainda a quest\u00e3o ambiental. Est\u00e1 comprovado, mesmo antes do coronav\u00edrus, que o ataque do ser humano \u00e0 flora e \u00e0 fauna locais tem forte rela\u00e7\u00e3o com a chegada de v\u00e1rias doen\u00e7as nas \u00e1reas urbanas. Sem Plano Diretor ou tendo-o, mas n\u00e3o havendo fiscaliza\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 constante e permanente. O desequil\u00edbrio ambiental \u00e9 algo que atinge todos os continentes e j\u00e1 preocupa especialista no mundo inteiro. Cada ave, cada animal, cada planta, cada inseto t\u00eam as suas fun\u00e7\u00f5es na natureza. Interferir na cadeia alimentar, eliminando esp\u00e9cies da flora ou da fauna, ou pelo menos dificultando a sua exist\u00eancia, pode ser uma das causas que tem feito do ser humano hospedeiro de v\u00edrus que antes existiam somente em outras esp\u00e9cies animais.<\/p>\n
A preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 tarefa tamb\u00e9m do Plano Diretor. E a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, com gan\u00e2ncia ou por ignor\u00e2ncia, \u00e9 incompat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o e com o equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n
Aracaju poderia estar muito mais preparada para proteger os seus moradores, sobretudo os trabalhadores que mais precisam e aqueles que n\u00e3o podem ficar em casa, mas n\u00e3o est\u00e1 porque a percep\u00e7\u00e3o dos vereadores, nas \u00faltimas legislaturas, sobre as normas urbanas \u00e9 praticamente nula, salvo raras exce\u00e7\u00f5es e os prefeitos que t\u00eam passado n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima preocupa\u00e7\u00e3o com o planejamento urbano, e, em alguns casos, at\u00e9 trabalham contra a cidade. E, para piorar, pequenos, mas poderosos segmentos, como construtoras e empresas de \u00f4nibus, exercem um extraordin\u00e1rio poder sobre grande parte dos pol\u00edticos de Aracaju. Soma-se a isso o afastamento da popula\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es, est\u00e1 posto o cen\u00e1rio ideal para a cidade ficar como est\u00e1 ou at\u00e9 mesmo piorar.<\/p>\n
JOS\u00c9 FIRMO DOS SANTOS<\/p>\n
Coordenador do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju.<\/p>\n
Para in\u00edcio de conversa devo dizer que Aracaju tem Plano Diretor, mas somente na teoria. O fato \u00e9 que o Plano Diretor que vigora em Aracaju foi aprovado e promulgado no ano 2000. Sem contar que para que o projeto de lei chegasse \u00e0 C\u00e2mara Municipal no ano 2000, os estudos realizados foram iniciados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[339,6767,14505,14506,9482],"class_list":{"0":"post-122999","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"tag-aracaju","8":"tag-artigo","9":"tag-enfrentamento-ao-coronavirus","10":"tag-jose-firmo-dos-santos","11":"tag-plano-diretor"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122999"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a>
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