{"id":122876,"date":"2020-04-13T16:40:53","date_gmt":"2020-04-13T19:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=122876"},"modified":"2020-04-13T20:13:57","modified_gmt":"2020-04-13T23:13:57","slug":"governo-decreta-estado-de-calamidade-publica-em-todo-o-territorio-sergipano-por-180-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-decreta-estado-de-calamidade-publica-em-todo-o-territorio-sergipano-por-180-dias\/","title":{"rendered":"Governo Federal reconhece estado de calamidade p\u00fablica em Sergipe devido ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

O reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica por parte do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, MDR, j\u00e1 est\u00e1 no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Sobre Desastres -S2ID- da Defesa Civil Nacional e a portaria de reconhecimento deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

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O reconhecimento amplia, do ponto de vista jur\u00eddico, as a\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o do governo e traz legitimidade para outras a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas, como por exemplo, de ajuda humanit\u00e1ria, al\u00e9m de facilitar a capta\u00e7\u00e3o de recursos de outros minist\u00e9rios do Governo Federal (foto arte: ASN)<\/p><\/div>\n

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, atrav\u00e9s da Defesa Civil de Sergipe, enviou para o MDR um pedido de reconhecimento da calamidade P\u00fablica do Estado de Sergipe na \u00faltima semana. Este pedido amplia, do ponto de vista jur\u00eddico, as a\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o do governo e traz legitimidade para outras a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas, como por exemplo, de ajuda humanit\u00e1ria, al\u00e9m de facilitar a capta\u00e7\u00e3o de recursos de outros minist\u00e9rios do Governo Federal, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Segundo o diretor da Defesa Civil do Estado, Cel. Alexandre Jos\u00e9, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do decreto do dia 8 de abril, os documentos de reconhecimento de calamidade p\u00fablica em todos os munic\u00edpios sergipanos, foram encaminhados para Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional e a resposta inicial saiu hoje. \u201cO processo na Defesa Civil Nacional j\u00e1 consta como reconhecido, ou seja, nos pr\u00f3ximos dias o MDR certamente publicar\u00e1 uma portaria reconhecendo a Calamidade P\u00fablica no Estado de Sergipe no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,\u201d informa.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Sedurbs, Ubirajara Barreto, salienta que esse reconhecimento por parte do Governo Federal \u00e9 fundamental para que o Governo Estadual e as prefeituras dos 75 munic\u00edpios sergipanos possam receber recursos de todos os minist\u00e9rios. \u201cA partir da publica\u00e7\u00e3o dessa portaria de reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica de Sergipe pelo Governo Federal o estado pode receber ajuda de todos os minist\u00e9rios, al\u00e9m do da sa\u00fade e esses recursos podem ser recebidos tamb\u00e9m pelas prefeituras municipais. Esse pedido foi uma decis\u00e3o tomada em conjunto pelas Defesas Civis de todas os estados do pa\u00eds para uma eventual transfer\u00eancia de recursos\u201d, explica.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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