{"id":122601,"date":"2020-03-25T09:01:49","date_gmt":"2020-03-25T12:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=122601"},"modified":"2020-03-25T09:01:49","modified_gmt":"2020-03-25T12:01:49","slug":"aneel-suspende-corte-de-energia-eletrica-por-falta-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/aneel-suspende-corte-de-energia-eletrica-por-falta-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Aneel suspende corte de energia el\u00e9trica por falta de pagamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) suspendeu o corte no fornecimento de energia el\u00e9trica por falta de pagamento por parte dos consumidores. A medida anunciada no final da tarde desta ter\u00e7a-feira, 24, vale para unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, incluindo baixa renda, al\u00e9m de servi\u00e7os e atividades consideradas essenciais.<\/p>\n<div id=\"attachment_122602\" style=\"width: 560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-122602\" class=\"size-full wp-image-122602\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320.jpg\" alt=\"\" width=\"550\" height=\"365\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320.jpg 550w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320-300x199.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320-90x60.jpg 90w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320-180x120.jpg 180w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/energia_arquivoinfonet_240320-95x64.jpg 95w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-122602\" class=\"wp-caption-text\">Proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia el\u00e9trica \u00e9 v\u00e1lido por 90 dias (Foto: arquivo Portal Infonet)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Aneel, o conjunto de medidas vidaa garantir a continuidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, protegendo consumidores e funcion\u00e1rios das concession\u00e1rias em meio ao cen\u00e1rio de pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Energisa, que \u00e9 a distribuidora de energia el\u00e9trica em Sergipe, disse que vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Aneel de n\u00e3o realizar cortes em consumidores residenciais e de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante os pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Energisa orientou que aqueles clientes que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, mantenham seus pagamentos em dia pelos meios dispon\u00edveis, priorizando os meios de pagamento digitais. A empresa informou, ainda, que o faturamento dos clientes continuar\u00e1 sendo feito normalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Energisa colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes canais digitais como Whatsapp 79 98101-0715, aplicativo Energisa ON, e o site energisa.com.br, al\u00e9m do 0800 079 0196, para o atendimento integral de todas as necessidades, incluindo modalidades de d\u00e9bito em conta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira abaixo todas as medidas anunciadas pela Aneel:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao p\u00fablico, como medida para preservar a sa\u00fade dos seus colaboradores e da popula\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas por atos do poder p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Prioriza\u00e7\u00e3o nos atendimentos telef\u00f4nicos das solicita\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Intensificar o uso de meios autom\u00e1ticos de atendimento para o funcionamento do Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC).\u2013 Suspender os prazos para a solicita\u00e7\u00e3o de ressarcimentos por danos em equipamentos. A medida \u00e9 necess\u00e1ria, uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circula\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos at\u00e9 a casa do consumidor para verificar o dano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Permitir a suspens\u00e3o da entrega da fatura mensal impressa no endere\u00e7o dos consumidores. Ao suspender a entrega de fatura impressa, a distribuidora dever\u00e1 enviar aos consumidores as faturas eletr\u00f4nicas ou o c\u00f3digo de barras, por meio de canais eletr\u00f4nicos ou disponibiliz\u00e1-las em seu site ou aplicativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Permitir que as distribuidoras realizem leituras do consumo em intervalos diferentes do usual ou mesmo que n\u00e3o realizem a leitura. Quando n\u00e3o houver leitura, o faturamento ser\u00e1 feito com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica do consumo nos \u00faltimos 12 meses. A distribuidora dever\u00e1 disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela m\u00e9dia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Vedar a suspens\u00e3o do fornecimento por inadimpl\u00eancia de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais , incluindo baixa renda, al\u00e9m de servi\u00e7os e atividades consideradas essenciais, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, tais como assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos m\u00e9dico-legais, centros de hemodi\u00e1lise e de armazenamento de sangue, centros de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas e soros ant\u00eddotos; tratamento e abastecimento de \u00e1gua; produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, g\u00e1s e combust\u00edveis; unidade operacional de transporte coletivo; capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e de lixo; unidade operacional de servi\u00e7o p\u00fablico de telecomunica\u00e7\u00f5es; processamento de dados ligados a servi\u00e7os essenciais; centro de controle p\u00fablico de tr\u00e1fego a\u00e9reo, mar\u00edtimo e urbano; instala\u00e7\u00f5es que atendam a sistema rodoferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio; unidade operacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, tais como, pol\u00edcia militar, pol\u00edcia civil e corpo de bombeiros; c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e unidades do Banco Central do Brasil; e instala\u00e7\u00f5es de aduana. \u00c9 importante destacar que isso n\u00e3o impede medidas de cobran\u00e7as de d\u00e9bitos vencidos, previstas na legisla\u00e7\u00e3o, inclusive a negativa\u00e7\u00e3o do inadimplentes em cadastros de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 A paralisa\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os ou canais de atendimento por parte da distribuidora deve ser precedida de ampla comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, devendo tal informa\u00e7\u00e3o ser mantida em destaque em sua p\u00e1gina na internet e adotadas todas provid\u00eancias poss\u00edveis para minimizar os impactos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 A distribuidora dever\u00e1 priorizar os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o restabelecimento do servi\u00e7o em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou de suspens\u00e3o por inadimplemento, os pedidos de liga\u00e7\u00e3o ou aumento de carga para locais de tratamento da popula\u00e7\u00e3o e os que n\u00e3o necessitem de obras para efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 As concession\u00e1rias devem ainda preservar e priorizar o fornecimento de energia aos servi\u00e7os e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto n\u00ba 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 414, de 2010;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Cabe \u00e0s distribuidoras elaborar plano de conting\u00eancia espec\u00edfico para o atendimento de unidades m\u00e9dicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de disponibilidade e testes de funcionamento de unidades de gera\u00e7\u00e3o ou a possibilidade de remanejamento da carga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Devem tamb\u00e9m reduzir os desligamentos programados, mantendo somente aqueles estritamente necess\u00e1rios<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com informa\u00e7\u00f5es da Aneel<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Logo-novo-fone-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-121966\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Logo-novo-fone-1.jpg\" alt=\"\" width=\"599\" height=\"78\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Logo-novo-fone-1.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Logo-novo-fone-1-300x39.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/a><br \/>\n<em><strong>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\">Instagram<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/home\">Twitter<\/a>\u00a0e no\u00a0<a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/senoticias1\/\">Facebook<\/a>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) suspendeu o corte no fornecimento de energia el\u00e9trica por falta de pagamento por parte dos consumidores. 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