O F\u00f3rum Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Sergipe (Focco-SE) inicia, neste m\u00eas de mar\u00e7o,\u202fuma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s 286 organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Sergipe, das tr\u00eas esferas de poder (Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo), para que adiram \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o enviados convites formais aos gestores dessas organiza\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m ser disponibilizada uma plataforma tecnol\u00f3gica de auto avalia\u00e7\u00e3o, por meio da qual haver\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o entre os gestores e os \u00f3rg\u00e3os de controle. Os\u202fdirigentes dessas institui\u00e7\u00f5es\u202fpoder\u00e3o conhecer\u202fas\u202fsuscetibilidades\u202fdas unidades que representam \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m\u202fos mecanismos que favorecem o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e fortalecem a governan\u00e7a.<\/p>\n
O trabalho faz parte das a\u00e7\u00f5es do Focco-SE para esse ano. Segundo o coordenador do Focco e Secret\u00e1rio do TCU em Sergipe, Jackson Souza, num primeiro momento foi feita a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados cadastrais de todas as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado e apurados o poder de compra e de regula\u00e7\u00e3o de cada uma delas. \u201cChegamos ao n\u00famero de 286 organiza\u00e7\u00f5es. O cadastro tem os dados atualizados, desde nome, sigla, CNPJ, esfera de poder, at\u00e9 dados atualizados sobre os dirigentes e contatos. Estamos, agora, concluindo o desenvolvimento da plataforma tecnol\u00f3gica de auto avalia\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel aos gestores por dois meses\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o coordenador, no chamamento aos gestores, constar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o projeto e as orienta\u00e7\u00f5es sobre o acesso \u00e0 plataforma. Ao acessarem o programa, eles responder\u00e3o a um question\u00e1rio por meio do qual ser\u00e1 gerado um diagn\u00f3stico, apontando as suscetibilidades de cada \u00f3rg\u00e3o a fraudes e corrup\u00e7\u00e3o. Esses dados n\u00e3o ser\u00e3o p\u00fablicos, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas servir\u00e3o para construir uma estrat\u00e9gia de fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es. Os resultados agregados aparecer\u00e3o em avalia\u00e7\u00f5es geral das organiza\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de um diagn\u00f3stico, mas de uma estrat\u00e9gia, em processo cont\u00ednuo, que servir\u00e1 de subs\u00eddio para a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados. A segunda etapa, que inclui a ado\u00e7\u00e3o de planos de provid\u00eancias, com cronogramas de implementa\u00e7\u00f5es, elaborados pelos pr\u00f3prios gestores, al\u00e9m do acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o em horizonte temporal a ser pactuado, se constitui em est\u00edmulo a cria\u00e7\u00e3o de programas de integridade em todos as organiza\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por se tratar de um processo cont\u00ednuo, o pr\u00f3prio gestor tem a possibilidade de promover as boas pr\u00e1ticas ao longo do tempo, alimentar o sistema a qualquer momento com as evid\u00eancias que comprovem a implementa\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, gerar relat\u00f3rios atualizados\u202fon line\u202fe projetar metas para redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de suscetibilidade a fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong><\/p>\n O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o que tem, dentre outras, a finalidade de \u201cPromover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Os \u00f3rg\u00e3os de controle, nos seus diversos campos de atua\u00e7\u00e3o, possuem um papel fundamental na concretiza\u00e7\u00e3o desse prop\u00f3sito. Segundo o F\u00f3rum Econ\u00f4mico de 2017, o Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds mais corrupto do mundo e ocupa a 106\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de 2019 da Transpar\u00eancia Internacional, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que publica anualmente o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) de 180 pa\u00edses.<\/p>\n Embora n\u00e3o haja consenso quanto \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o do custo da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, avalia\u00e7\u00e3o feita pela Fiesp indica que esse custo corresponde a cerca de 2,3% do PIB. A ONU por sua vez avalia em cerca de 200 bilh\u00f5es ao ano as perdas decorrentes de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Com a corrup\u00e7\u00e3o fora de controle, o Estado perde a capacidade de investimento, endivida-se e sacrifica a popula\u00e7\u00e3o com mais tributos, sem mencionar, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de m\u00e1 qualidade nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura, ocasionando, portanto, fortes impactos sociais e econ\u00f4micos que retardam, por sua vez, o desenvolvimento do nosso pa\u00eds. A manuten\u00e7\u00e3o das regras e estruturas organizacionais criam o ambiente prop\u00edcio a novos il\u00edcitos.<\/p>\n Como surgiu a ideia<\/strong><\/p>\n Cientes dessa responsabilidade, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) firmaram parceria no sentido de buscar o envolvimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle para o estabelecimento conjunto de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o a Fraude e Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tal projeto tem como principal objetivo mobilizar as redes de controle estaduais, dentre as quais, o F\u00f3rum de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Sergipe (Focco-SE), \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gestores p\u00fablicos em todo o pa\u00eds para que as entidades p\u00fablicas brasileiras tenham n\u00edveis de ocorr\u00eancia de fraude e corrup\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com os de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n Criado em 2015, o F\u00f3rum \u00e9 formado por representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da Uni\u00e3o e do Estado, al\u00e9m da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e da Secretaria de Estado da Transpar\u00eancia e Controle. As institui\u00e7\u00f5es atuam de forma integrada na busca de pr\u00e1ticas uniformes para o diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Sergipe (Focco-SE) inicia, neste m\u00eas de mar\u00e7o,\u202fuma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s 286 organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Sergipe, das tr\u00eas esferas de poder (Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo), para que adiram \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. 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