{"id":122142,"date":"2020-02-20T06:44:49","date_gmt":"2020-02-20T09:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=122142"},"modified":"2020-02-20T07:03:49","modified_gmt":"2020-02-20T10:03:49","slug":"ministro-moro-pede-lei-de-seguranca-nacional-para-lula-e-pf-ouve-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministro-moro-pede-lei-de-seguranca-nacional-para-lula-e-pf-ouve-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Ministro Moro pede Lei de Seguran\u00e7a Nacional para Lula e PF ouve ex-presidente"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Sergio Moro<\/strong>, pediu \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/strong>\u00a0da Silva com base num enquadramento na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. A lei e os instrumentos legais que antecederam a lei foram usados pela ditadura militar para enquadrar e perseguir opositores, entre 1964 e 1985.<\/p>\n

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A PF ouviu Lula na manh\u00e3 desta quarta-feira, tr\u00eas meses depois do pedido feito por Moro. O depoimento foi colhido por um delegado da PF. A base da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o do ex-presidente que sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja um \u201cmiliciano\u201d.<\/p>\n

A assessoria de Moro confirmou ao GLOBO que o ministro solicitou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o. O ministro encaminhou uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 PF pedindo a abertura do inqu\u00e9rito. No pedido, ele sugeriu o enquadramento em dois crimes: crime contra a honra, previsto no C\u00f3digo Penal, e crime de cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, \u201cimputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o\u201d. Este \u00faltimo crime est\u00e1 previsto no artigo 26 da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, e prev\u00ea pena de pris\u00e3o de um a quatro anos.<\/p>\n

A fala que originou o pedido de Moro e a abertura de inqu\u00e9rito ocorreu num encontro entre Lula e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), em novembro do ano passado. O movimento divulgou um v\u00eddeo da fala do ex-presidente.<\/p>\n

\u2013 A direita est\u00e1 tentando destruir tudo que fizemos. Aqui no Brasil n\u00f3s vamos ter de levantar a cabe\u00e7a e lutar. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um pa\u00eds do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano respons\u00e1vel direto pela viol\u00eancia contra o povo pobre, respons\u00e1veis pela morte da Marielle, respons\u00e1vel pelo impeachment da Dilma, respons\u00e1veis por mentirem a meu respeito \u2013 disse Lula no v\u00eddeo.<\/p>\n

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O ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro (Foto: Jorge William \/ Ag\u00eancia O Globo)<\/p><\/div>\n

Os parlamentares petistas criticaram a iniciativa de Moro. O depoimento \u00e0 PF durou cinco minutos, segundo eles.<\/p>\n

\u2013 Lula fazia uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Foi absurda a audi\u00eancia de hoje, \u00e9 absurdo Moro usar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional. No depoimento, Lula questionou por que Moro nada fez quando o filho do presidente disse que poderia fechar o STF com um cabo e um soldado (fala dita pelo deputado Eduardo Bolsonaro). E Moro vai utilizar essa mesma lei contra general Heleno (ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, GSI), que hoje fez ofensas ao Congresso Nacional, dizendo que colocaria o povo contra o Congresso? \u2013 questionou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a PF informou que j\u00e1 encaminhou relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e que n\u00e3o houve por parte de Lula uma conduta “que configure crime previsto na Lei de Seguran\u00e7a Nacional”.<\/p>\n

Na nota, a PF afirma que Moro n\u00e3o “solicitou, orientou ou determinou” um enquadramento do ex-presidente na lei em quest\u00e3o. A pr\u00f3pria assessoria de imprensa do ministro informou que a representa\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 PF citava dois enquadramentos legais: um previsto no C\u00f3digo Penal e outro na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. A assessoria informou inclusive o artigo mencionado pelo ministro, o 26.<\/p>\n

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Por Vinicius Sassine \/ O Globo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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