![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/aracaju_fotoanaliciamenezes_161219-e1576532068810.jpg\")
<\/a>Um dos motivos para tal obrigatoriedade tem a ver com a cobran\u00e7a do IPTU (Foto: Ana L\u00edcia Menezes)<\/p><\/div>\n
\u00c9 dever do Munic\u00edpio de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), fiscalizar se as constru\u00e7\u00f5es atendem aos padr\u00f5es construtivos, \u00e0s normas de seguran\u00e7a, ou mesmo, nos casos de im\u00f3veis comerciais, se respeitam as normas de acessibilidade, por exemplo. Em geral, s\u00e3o requisitos que precisam ser fiscalizados por for\u00e7a da lei e que o Munic\u00edpio exerce, principalmente, para garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 dever do propriet\u00e1rio informar qualquer tipo de modifica\u00e7\u00e3o em sua resid\u00eancia ou terreno, como explica o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Jeferson Passos. \u201cToda e qualquer reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o deve ser informada \u00e0 Emurb para que obtenha a autoriza\u00e7\u00e3o para ser realizada. Entretanto, diariamente, s\u00e3o feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es pela cidade e as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas automaticamente com a Secretaria Municipal da Fazenda [Semfaz]. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para que tamb\u00e9m possamos manter os dados mais pr\u00f3ximos poss\u00edvel da realidade da cidade, inclusive, para efeitos de tributa\u00e7\u00e3o, de cobran\u00e7a de imposto, assim como para o planejamento\u201d, afirma Jeferson.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ressalta que o conjunto de dados colhidos norteia a gest\u00e3o municipal a entender para onde a cidade est\u00e1 crescendo e, consequentemente, para onde devem ser alocados mais servi\u00e7os, mais equipamentos p\u00fablicos. \u201cTudo isso \u00e9 compartilhado com outros \u00f3rg\u00e3os, como secretarias do Planejamento, da Sa\u00fade, da Assist\u00eancia Social, da Educa\u00e7\u00e3o, com a Emsurb, com a SMTT, enfim, para viabilizar o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, frisa.<\/p>\n
Seja por falta de conhecimento ou por irresponsabilidade, algumas pessoas deixam de informar a realiza\u00e7\u00e3o de obras em suas propriedades e, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 preciso estar atento. \u201cRealizar obras sem o alvar\u00e1 da Emurb pode ocasionar aplica\u00e7\u00e3o de multas. Mesmo regularizando a situa\u00e7\u00e3o, esse propriet\u00e1rio pode ter um processo que vai acabar sendo mais caro do que se ele tivesse informado anteriormente\u201d, alerta.<\/p>\n
Como uma das compet\u00eancias, a Semfaz possui uma atribui\u00e7\u00e3o de acompanhamento para fins tribut\u00e1rios, de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral da cidade. Para isso, s\u00e3o utilizadas diversas tecnologias como imagens de sat\u00e9lite, fotografias a\u00e9reas e em 360\u00b0 que permitem identificar im\u00f3veis que est\u00e3o com um padr\u00e3o construtivo, uma \u00e1rea construtiva, com n\u00famero de pavimentos superior ao que est\u00e1 no cadastro da secretaria. Toda modifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o feitas geram uma altera\u00e7\u00e3o cadastral, e os dados s\u00e3o exatamente os que servem de base para o c\u00e1lculo do IPTU.\u201cVamos fazer a vistoria de um im\u00f3vel para compra e venda. Temos a informa\u00e7\u00e3o de que um determinado im\u00f3vel possui 240 metros quadrados. Quando a gente chega l\u00e1, vemos que tem uma \u00e1rea maior. Essa \u00e1rea \u00e9 retificada e isso gera uma diferen\u00e7a no IPTU subsequente. \u00c9 autom\u00e1tico. Quando recebe o boleto j\u00e1 vem com a altera\u00e7\u00e3o. Outro exemplo \u00e9 se a pessoa tinha apenas um pavimento na casa e constr\u00f3i o segundo andar, isso tamb\u00e9m implica em altera\u00e7\u00e3o cadastral. Essas diferen\u00e7as podem ser observadas atrav\u00e9s de imagens de sat\u00e9lite e, por meio de um software que mostra a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, pontua Jeferson.<\/p>\n
Embora seja comum a altera\u00e7\u00e3o que culmina em um valor de IPTU mais alto, o secret\u00e1rio salienta que o contr\u00e1rio tamb\u00e9m acontece.<\/p>\n
\u201cA pessoa tem um terreno e construiu algo nele, isso tamb\u00e9m modifica o valor, no entanto, neste caso, pode implicar na redu\u00e7\u00e3o do IPTU porque a al\u00edquota de im\u00f3vel constru\u00eddo \u00e9 menor do que a do terreno, e n\u00f3s fazemos a altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Outro caso \u00e9, por exemplo, se a pessoa tem um terreno e ele n\u00e3o estava murado. A partir do momento em que ela cerca esse terreno ou coloca um muro ele tem a diminui\u00e7\u00e3o substancial do IPTU. A al\u00edquota de IPTU sobre terreno \u00e9 de 4%, se ele tiver muro, se n\u00e3o tiver \u00e9 de 6%, quase 1\/3 de redu\u00e7\u00e3o. Isso acontece porque a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quer incentivar que os propriet\u00e1rios cerquem os terrenos para evitar o surgimento de terrenos baldios, acumula\u00e7\u00e3o de lixo, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica da cidade\u201d, esclareceu ao salientar que o trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 ter a informa\u00e7\u00e3o o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da realidade e isso pode levar a um resultado de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/p>\n
Comercial X residencial<\/strong><\/p>\n Outro ponto importante diz respeito \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis comerciais e im\u00f3veis residenciais. \u201cSe a pessoa tem um im\u00f3vel e decide fazer dele um ponto comercial, h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o de IPTU nesses casos. A al\u00edquota do IPTU de im\u00f3vel residencial \u00e9 de 0,8% e a de comercial \u00e9 de 1,6%, ou seja, o dobro. Se o propriet\u00e1rio, por exemplo, aluga um im\u00f3vel e o inquilino coloca um estabelecimento comercial, enquanto aquele estabelecimento estiver funcionando l\u00e1 a al\u00edquota cobrada vai ser de 1,6%. Se o contrato se encerra, \u00e9 importante que o propriet\u00e1rio se certifique que o inquilino alterou na junta comercial. Inclusive, \u00e9 bom ficar atento porque \u00e9 comum as pessoas n\u00e3o darem baixa na empresa\u201d, explica Jeferson Passos.<\/p>\n Atualmente, a capital sergipana possui cerca de 250 mil im\u00f3veis, sendo que, em torno de 200 mil destes s\u00e3o contribuintes e outros 30 mil, aproximadamente, n\u00e3o est\u00e3o cadastradas, s\u00e3o im\u00f3veis localizados em locais como invas\u00f5es.<\/p>\n Fonte: PMA<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0companhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0Twitter<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem tem terreno ou im\u00f3vel, geralmente, em algum momento, vai querer ou necessitar fazer algum tipo de altera\u00e7\u00e3o nesses locais. Da constru\u00e7\u00e3o de um simples muro ou mesmo o acr\u00e9scimo de mais um pavimento, toda mudan\u00e7a deve ser informada \u00e0 Prefeitura de Aracaju. Um dos motivos para tal obrigatoriedade tem a ver com a cobran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[14018,14021,14020,14019],"class_list":{"0":"post-122030","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-alteracoes","9":"tag-comunicados-a-prefeitura","10":"tag-imoveis","11":"tag-terrenos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n