{"id":121995,"date":"2020-02-10T16:07:50","date_gmt":"2020-02-10T19:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=121995"},"modified":"2020-02-10T18:48:15","modified_gmt":"2020-02-10T21:48:15","slug":"mpe-investiga-denuncia-de-irregularidades-na-emissao-de-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpe-investiga-denuncia-de-irregularidades-na-emissao-de-cnh\/","title":{"rendered":"MPE investiga denuncia de irregularidades na emiss\u00e3o de CNH em Sergipe"},"content":{"rendered":"

A promotoria de Defesa do Consumidor quer saber do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) quais as medidas utilizadas para monitorar o trabalho das escolas de forma\u00e7\u00e3o de condutores, as autoescolas, em Sergipe. A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada por uma den\u00fancia que chegou ao \u00f3rg\u00e3o dando conta de que, por falta de monitoramento do Detran, as autoescolas desobedeciam as regras dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e pessoas incapacitadas estavam recebendo Carteira Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

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Foto: Imagem\/ reprodu\u00e7\u00e3o internet<\/p><\/div>\n

Uma reuni\u00e3o estava marcada para esta segunda-feira, 10, entre a promotora de justi\u00e7a Euza Missano e o Detran. Mas, a pedido do Detran, o encontro foi adiado e uma nova data ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/p>\n

\u201cExiste um inqu\u00e9rito civil instaurado no Minist\u00e9rio P\u00fablico que hoje est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Promotoria do Consumidor sobre uma den\u00fancia versando sobre os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores e emiss\u00e3o de CNH, inclusive o n\u00e3o cumprimento de algumas resolu\u00e7\u00f5es do Contran, Denatran, e al\u00e9m das portarias do Detran no que diz respeito ao monitoramento das aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas nos centros de forma\u00e7\u00e3o. Hoje ter\u00edamos uma reuni\u00e3o com o Detran, mas o \u00f3rg\u00e3o pediu para adiar para que pudesse mandar uma pessoa com mais expertise para nos passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, explica a promotora.De acordo com a den\u00fancia, as CNHs estavam sendo emitidas sendo descumprido as resolu\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes e que pessoas que n\u00e3o estavam sendo capacitadas adequadamente estavam recebendo a CNH.<\/p>\n

\u201cSem o monitoramento voc\u00ea n\u00e3o tem como certificar se realmente essas pessoas estavam nas aulas, ela poderia estar presente, assinava, mas n\u00e3o presente no treinamento completo. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia diz que n\u00e3o existia monitoramento nos Centros de Forma\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas. Como essa den\u00fancia \u00e9 de 2018, mas s\u00f3 foi remetida a Promotoria do Consumidor no final de 2019, estamos dando continuidade a investiga\u00e7\u00e3o e temos que apurar o que o \u00f3rg\u00e3o implementou e modificou para coibir qualquer tipo de procedimento irregular na emiss\u00e3o da CNH\u201d, ressalta.<\/p>\n

Sobre a audi\u00eancia adiada, o Detran\/SE informou que o procurador do \u00f3rg\u00e3o, \u00c9verton J\u00fanior, pediu uma remarca\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o do material a ser apresentado e acompanhamento da equipe de Habilita\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento das autoescolas, a autarquia disse que as aulas s\u00e3o fiscalizadas por biometria e filmagem, conforme resolu\u00e7\u00e3o do Contran. A biometria \u00e9 batida no in\u00edcio e final das aulas e muitas vezes \u00e9 solicitada a biometria por sorteio no meio da aula para garantir a presen\u00e7a dos alunos.<\/p>\n

Por Karla Pinheiro, do Portal Infonet<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n

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