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<\/a>Os interessados em concorrer a cargos pol\u00edtocos eletivos devem se atentar as exig\u00eancias da Constitui\u00e7\u00e3o (Foto: Arquivo Portal Infonet<\/p><\/div>\n
Para concorrer a um cargo pol\u00edtico eletivo a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado, exceto para presidente da Rep\u00fablica que \u00e9 preciso ser brasileiro nato; estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos; estar alistado na Justi\u00e7a Eleitoral; ter domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o h\u00e1, pelo menos, um ano antes do pleito e ser filiado a um partido pol\u00edtico tamb\u00e9m h\u00e1, pelo menos, um ano antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto importante que as pessoas que desejam se candidatar precisam ficar atentas \u00e9 a idade m\u00ednima exigida, no ato da posse, para cada cargo. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que para ocupar o cargo de vereador a idade m\u00ednima \u00e9 de 18 anos; para deputado estadual, federal, prefeito e vice-prefeito a idade m\u00ednima \u00e9 de 21 anos; 30 anos para governador e vice-governador; e 35 anos para concorrer a presidente, vice-presidente e senador.<\/p>\n
Registro de candidaturas<\/p>\n
Os registros de candidatura, momento em que os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es solicitam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro das pessoas que concorrer\u00e3o aos cargos eletivos, devem ocorrer, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 10 de junho at\u00e9 o dia 5 de julho. O prazo inicia no dia em que os partidos fazem a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral deve acontecer entre os dias 10 e 30 de junho do ano eleitoral.Os candidatos escolhidos em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria podem, caso o partido n\u00e3o fa\u00e7a dentro do prazo, registrar sua pr\u00f3pria candidatura em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o feita pela Justi\u00e7a Eleitoral da lista dos candidatos apresentados pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es. De acordo com o TSE essa \u00e9 uma medida que visa resguardar o futuro candidato de eventuais falhas ou arbitrariedades cometidas por partidos que n\u00e3o queiram indicar as pessoas legitimamente escolhidas em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Os partidos podem registrar v\u00e1rios candidatos concorrendo a v\u00e1rios cargos, mas cada pessoa s\u00f3 pode disputar um \u00fanico cargo. De acordo com o TSE a quantidade de candidatos que poder\u00e3o ser registrados aos cargos do Poder Legislativo \u00e9 estipulada com base no n\u00famero de lugares a serem preenchidos para cada cargo. A regra \u00e9 que os partidos pol\u00edticos possam registrar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas abertas. Por exemplo, se h\u00e1 30 vagas numa elei\u00e7\u00e3o, cada partido pode registrar at\u00e9 45 candidatos para aquele cargo.<\/p>\n
Cursos<\/p>\n
Para preparar e qualificar os futuros pol\u00edticos, existem cursos que visam formar cidad\u00e3os para ocupar os cargos pol\u00edticos, a exemplo do RenovarBR, movimento que prepara pessoas comuns para a pol\u00edtica. Alguns partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m ofertam cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, neste caso, os cursos s\u00e3o mais voltados para a linha pol\u00edtica que cada partido segue.<\/p>\n
Por Karla Pinheiro com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/p>\n
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