{"id":121381,"date":"2019-12-26T21:18:43","date_gmt":"2019-12-27T00:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=121381"},"modified":"2019-12-26T21:25:31","modified_gmt":"2019-12-27T00:25:31","slug":"deputado-comemora-aprovacao-do-projeto-de-lei-que-institui-carteira-de-identificacao-para-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-comemora-aprovacao-do-projeto-de-lei-que-institui-carteira-de-identificacao-para-autistas\/","title":{"rendered":"Deputado comemora aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui carteira de identifica\u00e7\u00e3o para autistas"},"content":{"rendered":"

O deputado estadual Luciano Pimentel abra\u00e7ou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Esse trabalho obteve mais um resultado positivo na \u00faltima segunda-feira, 23, com a aprova\u00e7\u00e3o do PL N\u00ba 163\/2019, que institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o para autistas.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Aprovado PL de Luciano Pimentel que institui carteira de identifica\u00e7\u00e3o para autistas (foto: Edu Almeida)<\/p><\/div>\n

Ao justificar a relev\u00e2ncia do PL, Luciano Pimentel destacou que desde a san\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 8.522\/2019,\u00a0<\/strong>fruto de um projeto de sua autoria que determina o atendimento preferencial para autistas em estabelecimentos p\u00fablicos e privados do estado, os familiares e pessoas com TEA enfrentam dificuldades para comprovar que s\u00e3o contemplados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O TEA n\u00e3o \u00e9 facilmente identific\u00e1vel. Por essa raz\u00e3o, \u00a0quando um familiar ou o pr\u00f3prio autista solicita o atendimento priorit\u00e1rio, ainda h\u00e1 um estranhamento por parte de quem os recepciona em estabelecimentos comercias e consult\u00f3rios. Isso ocorre porque muitos n\u00e3o possuem conhecimento sobre o transtorno e questionam a real necessidade da preferencial, condicionando o acesso ao benef\u00edcio a apresenta\u00e7\u00e3o de um laudo m\u00e9dico. Neste sentido, propusemos esse projeto para refor\u00e7ar a garantia desse direito previsto em lei e evitar que essas pessoas precisem carregar o laudo m\u00e9dico para todos os locais. Com isso acolhemos um anseio antigo dos pais e m\u00e3es com quem dialogamos “, enfatiza Luciano Pimentel.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, o documento tamb\u00e9m ser\u00e1 importante para aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos direitos desta parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o. “Em Sergipe, n\u00e3o temos estat\u00edsticas oficiais sobre o n\u00famero de pessoas com autismo, havendo apenas uma estimativa. Com a emiss\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o, passarem a contar com n\u00fameros mais precisos, proporcionando aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o o cadastramento desse p\u00fablico”, salienta.<\/p>\n

A carteira ter\u00e1 validade de cinco anos e ser\u00e1 expedida sem qualquer custo, por meio de solicita\u00e7\u00e3o devidamente preenchida e assinada pelo interessado ou representante legal. Para emitir o documento ser\u00e1 requisitado o relat\u00f3rio m\u00e9dico, confirmando o diagn\u00f3stico, acompanhado de documentos pessoais, bem como dos seus respons\u00e1veis legais e comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0Twitter<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado estadual Luciano Pimentel abra\u00e7ou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Esse trabalho obteve mais um resultado positivo na \u00faltima segunda-feira, 23, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":121392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[13735,3040,9297,9296,3609],"class_list":{"0":"post-121381","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"category-sem-categoria","10":"tag-carteira-de-identificacao-para-autistas","11":"tag-deputado","12":"tag-deputado-luciano-pimentel","13":"tag-luciano-pimentel","14":"tag-projeto-de-lei"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121381"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}