![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/belivaldo_chagas_governador_foto_facebook_belivaldo_chagas_10102019.jpg\")
<\/a>Governador Belivaldo Chagas \u00e9 acusado de acumular remunera\u00e7\u00f5es que ultrapassam o teto constitucional (Foto: Facebook\/Belivaldo Chagas)<\/p><\/div>\n
O teto dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o deve ser superior \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em R$ 39,2 mil. O Inqu\u00e9rito Civil est\u00e1 sendo conduzido pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o, Especializada na Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, da Previd\u00eancia P\u00fablica e da Ordem Tribut\u00e1ria. A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual confirmou a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil para apurar esse epis\u00f3dio, mas informou que o promotor respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do procedimento est\u00e1 proibido de prestar esclarecimentos porque a investiga\u00e7\u00e3o tramita, no \u00e2mbito do MPE, em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, o governador Belivaldo Chagas acumula duas aposentadorias [uma por ter ocupado o cargo de deputado estadual e a outra pela ocupa\u00e7\u00e3o original dele como defensor p\u00fablico], al\u00e9m do sal\u00e1rio regular pela fun\u00e7\u00e3o que exerce atualmente ocupando o cargo de governador do estado. Esse ac\u00famulo de remunera\u00e7\u00e3o, que ultrapassaria o teto constitucional, conforme a den\u00fancia, j\u00e1 foi alvo de cr\u00edticas no \u00e2mbito do movimento sindical.No dia 1\u00b0 deste m\u00eas, em evento organizado pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), o presidente da CUT, Rubens Marques \u2013 o professor Dudu, criticou a proposta de reforma da Previd\u00eancia Social e sugeriu que o governador tomasse iniciativa pr\u00f3pria para abdicar de um desses benef\u00edcios, como forma de contribuir efetivamente para viabilizar a previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos estaduais. \u201cSe o problema do estado \u00e9 a previd\u00eancia, Belivaldo deveria abrir m\u00e3o de uma das suas duas aposentadorias\u201d, bradou o professor Dudu \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Den\u00fancia fantasiosa<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 imprensa, a Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) informou que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade no pagamento dos benef\u00edcios destinados ao governador Belivaldo Chagas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade, ilicitude ou irregularidade na percep\u00e7\u00e3o das verbas pelo governador, uma vez que o mesmo aufere o subs\u00eddio decorrente do cargo de governador do Estado, pela Administra\u00e7\u00e3o Direta, e os proventos de aposentadoria do cargo de defensor p\u00fablico pagos pelo SergipePrevid\u00eancia, observando-se a regra do teto em cada verba, conforme parecer proferido pela PGE [Procuradoria Geral do Estado]\u201d, destaca um trecho da nota.<\/p>\n
A Secom nega que o governador tenha sido contemplado com uma outra aposentadoria decorrente do cargo que ocupou como deputado estadual. \u201cN\u00e3o obstante tenha direito \u00e0 pens\u00e3o parlamentar gerida pelo Iplese [Instituto de Previd\u00eancia do Legislativo do Estado de Sergipe] em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio dos mandatos de deputado estadual, em raz\u00e3o de ocupar outro cargo eletivo, n\u00e3o recebe qualquer pagamento relacionado ao citado benef\u00edcio, revelando-se fantasiosa a den\u00fancia suscitada\u201d, complementa a nota.<\/p>\n
por Cassia Santana<\/p>\n
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