{"id":120650,"date":"2019-10-30T18:38:55","date_gmt":"2019-10-30T21:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=120650"},"modified":"2019-10-30T18:47:56","modified_gmt":"2019-10-30T21:47:56","slug":"assembleia-aprova-reducao-do-recesso-para-55-dias-deputado-propos-para-30-no-tj-mpe-e-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/assembleia-aprova-reducao-do-recesso-para-55-dias-deputado-propos-para-30-no-tj-mpe-e-tce\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova redu\u00e7\u00e3o do recesso para 55 dias; deputado prop\u00f4s para 30 no TJ, MPE e TCE"},"content":{"rendered":"
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Aprovada emenda que reduz recesso dos deputados (foto: Jadilson Sim\u00f5es)<\/p><\/div>\n

Foi aprovada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), N\u00ba 04\/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. O objetivo \u00e9 reduzir o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A relatoria \u00e9 do deputado Francisco Gualberto (PT).<\/p>\n

Vinte e dois deputados votaram favor\u00e1veis \u00e0 PEC do presidente Luciano Bispo, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) absteve-se e a deputada Janier Mota (PL) estava ausente. Com isso, o per\u00edodo de recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe ser\u00e1 ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional. As sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1\u00ba de agosto a 22 de dezembro.<\/p>\n

Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A PEC foi amplamente discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pelos deputados Dr. Samuel (Cidadania), Capit\u00e3o Samuel (PSC), Francisco Gualberto, Zezinho Guimar\u00e3es (MDB) e Iran Barbosa (PT).<\/p>\n

De acordo com Dr. Samuel, esse era um pleito antigo da popula\u00e7\u00e3o sergipana. \u201cEu quero registrar a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelo Movimento Mova-se, um pleito muito nobre dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, igualando o per\u00edodo de recesso parlamentar ao dos deputados federais e tamb\u00e9m agradecer a esta Casa dizendo que voto com o relator\u201d, afirma.<\/p>\n

O deputado Francisco Gualberto lembrou que as atividades dos deputados s\u00e3o diferentes de outras profiss\u00f5es. \u201cEu voto a favor e relatei esse projeto, mas quero fazer um registro: estou no quinto mandato e nunca retornei \u00e0s atividades ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso, dizendo que estou revigorado, descansado e isso acontece com todos os deputados dessa Casa, pois no recesso os deputados n\u00e3o param; percorrem os munic\u00edpios, se encontram com eleitores, participam de eventos. E trabalhar contra isso \u00e9 atacar uma realidade; quem faz isso critica a pol\u00edtica para nela entrar\u201d, entende.<\/p>\n

Segundo Capit\u00e3o Samuel, apesar de concordar com a PEC, vai continuar o debate sobre o assunto. \u201cEu n\u00e3o entendo recesso como sendo diferente de f\u00e9rias e sei que essa discuss\u00e3o quando for travada para todos os poderes: Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, \u00e9 que a gente vai parar essa luta. Tem professor que diz ter 45 dias de f\u00e9rias, mas desses, 15 \u00e9 para estudar, n\u00e3o tem problema, desde que sejam oferecidas qualifica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 para ter qualquer classe de trabalhador, pago com dinheiro p\u00fablico, tendo mais que 30 dias de f\u00e9rias\u201d, acredita.<\/p>\n

Na mesma linha de defesa do relator da proposta, o deputado Zezinho Guimar\u00e3es afirmou perceber que os colegas n\u00e3o t\u00eam dia e nem hora para trabalhar. \u201cA gente se destr\u00f3i, n\u00e3o se compara a funcion\u00e1rio p\u00fablico, a vida parlamentar \u00e9 diferente, antes de vir para as sess\u00f5es, a gente j\u00e1 come\u00e7ou as atividades. \u00c9 uma autofagia\u201d, compara.<\/p>\n

E o deputado Iran Barbosa disse ser importante discutir a diferen\u00e7a entre f\u00e9rias e recesso. \u201cNas f\u00e9rias as pessoas n\u00e3o ficam imbu\u00eddas nas suas responsabilidades a exemplo do que acontece nos recessos, quando os parlamentares respondem \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo. O trabalhador no mundo inteiro faz uma luta necess\u00e1ria, que \u00e9 pela diminui\u00e7\u00e3o da sua jornada de trabalho, mas no parlamento, embora tenhamos o per\u00edodo de recesso, o poder deve continuar funcionando, pois a democracia \u00e9 fundamentada pelo funcionamento parlamentar. O recesso n\u00e3o pode ser de afastamento por completo\u201d, entende.<\/p>\n

O autor da PEC, deputado Luciano Bispo enfatizou: \u201cEu sempre disse que tenho disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar o ano inteiro, pois sempre trabalhei, de domingo a domingo e sem f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n

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Por Aldaci de Souza \u2013 Rede Alese<\/strong><\/em><\/p>\n

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