{"id":120470,"date":"2019-10-16T19:41:18","date_gmt":"2019-10-16T22:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=120470"},"modified":"2019-10-16T19:41:18","modified_gmt":"2019-10-16T22:41:18","slug":"deputado-samuel-carvalho-esclarece-que-nao-tem-mandato-ameacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-samuel-carvalho-esclarece-que-nao-tem-mandato-ameacado\/","title":{"rendered":"Deputado Samuel Carvalho esclarece que n\u00e3o tem mandato amea\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

Em resposta a mat\u00e9ria veiculada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 16, intitulada \u2018Quatro deputados estaduais est\u00e3o com seus mandatos amea\u00e7ados<\/strong><\/a>\u2019 a assessoria do deputado estadual Samuel Carvalho informa que o parlamentar n\u00e3o corre o risco de perder o mandato. O parlamentar esclarece que o questionamento da Justi\u00e7a Eleitoral quanto \u00e0 sua presta\u00e7\u00e3o de contas j\u00e1 foi encerrado e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma hip\u00f3tese de cassa\u00e7\u00e3o de mandato ou inelegibilidade para futuros pleitos eleitorais como sugere a mat\u00e9ria jornal\u00edstica.<\/p>\n

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O parlamentar esclarece que o questionamento da Justi\u00e7a Eleitoral quanto \u00e0 sua presta\u00e7\u00e3o de contas j\u00e1 foi encerrado e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma hip\u00f3tese de cassa\u00e7\u00e3o de mandato (foto: ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

Segue nota de Direito de Resposta na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n

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O Site de not\u00edcias INFONET, atrav\u00e9s da jornalista Karla Pinheiro, publicou mat\u00e9ria intitulada \u201cQuatro deputados estaduais est\u00e3o com seus mandatos amea\u00e7ados\u201d afirma que o deputado estadual Samuel Carvalho corre o risco de perder o mandato e indica que a suplente Sheyla Galba poder\u00e1 assumir a vaga. O parlamentar do Cidadania lamentou a not\u00edcia falsa veiculada e esclareceu\u00a0 que o questionamento da Justi\u00e7a Eleitoral quanto \u00e0 sua presta\u00e7\u00e3o de contas j\u00e1 foi encerrado e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma hip\u00f3tese de cassa\u00e7\u00e3o de mandato ou inelegibilidade para futuros pleitos eleitorais como sugere a mat\u00e9ria jornal\u00edstica.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Com base no art. 5o., X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 2\u00ba. da Lei 13.188 de 2015 (Lei de Direito de Resposta) o deputado Dr. Samuel Carvalho est\u00e1 requerendo que o site de not\u00edcias se retrate e esclare\u00e7a para leitores e internautas que seu mandato n\u00e3o corre risco de ser cassado. A mat\u00e9ria associa o nome de Samuel Carvalho a dois deputados estaduais recentemente cassados (Din\u00e1 Almeida e Thalisson de Valmir) e ao presidente da Alese, deputado Luciano Bispo que, de acordo com o texto, teve candidatura reprovada pelo TRE.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A not\u00edcia falsa produzida pela jornalista e publicada na Infonet corresponde aos Crimes Contra a Honra, dispostos no C\u00f3digo Penal Brasileiro: Cal\u00fania, Inj\u00faria e Difama\u00e7\u00e3o. Dr. Samuel assinalou que \u201cde acordo com a Lei de Direito de Resposta \u201cao ofendido em mat\u00e9ria divulgada, publicada ou transmitida por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 assegurado o direito de resposta ou retifica\u00e7\u00e3o, gratuito e proporcional ao agravo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Acrescentou o parlamentar que \u201ca retrata\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimens\u00e3o do agravo, n\u00e3o impedem o exerc\u00edcio do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s analisar com sua Assessoria a repercuss\u00e3o negativa da mat\u00e9ria o deputado decidiu encaminhar o caso para o Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe, a fim de que a Comiss\u00e3o de \u00c9tica apure a falta cometida pela jornalista Karla Pinheiro. Conforme o art 2\u00ba., II, do C\u00f3digo de \u00c9tica dos jornalistas: a produ\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse p\u00fablico. Esse fim n\u00e3o foi cumprido na reportagem, concluiu Samuel Carvalho.<\/em><\/div>\n
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O portal SE Not\u00edcias<\/strong>, pede desculpas ao deputado por ter reproduzido a mat\u00e9ria do portal Infonet. As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas de uma fonte devidamente identificada, que sempre teve o total reconhecimento do portal SE Not\u00edcias.<\/em><\/p>\n

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Por: Assessoria Parlamentar<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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