{"id":120249,"date":"2019-09-27T09:16:04","date_gmt":"2019-09-27T12:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=120249"},"modified":"2019-09-27T19:46:54","modified_gmt":"2019-09-27T22:46:54","slug":"mpt-se-processa-almaviva-por-pratica-de-assedio-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpt-se-processa-almaviva-por-pratica-de-assedio-sexual\/","title":{"rendered":"MPT-SE processa Almaviva por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em face da empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Inform\u00e1tica S\/A por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual contra funcion\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo uma das den\u00fancias, a \u00fanica possibilidade de ascens\u00e3o profissional dentro da Almaviva \u00e9 atrav\u00e9s do chamado \u201cteste do sof\u00e1\u201d. Durante a investiga\u00e7\u00e3o, que foi iniciada em setembro de 2017, o MPT-SE obteve relato de que um coordenador da empresa tinha o costume de abordar funcion\u00e1rias por meio das redes sociais. Inclusive, teria enviado uma foto do \u00f3rg\u00e3o sexual dele e tentava estabelecer rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas com funcion\u00e1rias. Al\u00e9m disso, outras den\u00fancias quanto a esse tema t\u00eam sido feitas.<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo MPT\/SE (Foto: Arquivo Portal Infonet)<\/p><\/div>\n

Para o procurador do Trabalho, Vanderlei Avelino Rodrigues, os depoimentos colhidos demonstram, de forma clara, a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual no \u00e2mbito dessa empresa. \u201cNo presente caso, notou-se ser frequente e sistem\u00e1tico o cometimento dos mais variados abusos no ambiente laboral, em que o assediador, utilizando-se sobretudo de aplicativos de mensagens para celular, enviava fotos das partes \u00edntimas, bem como convites, na tentativa de estabelecer encontros \u00edntimos com suas subordinadas\u201d, afirma o procurador do Trabalho.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o demonstrou, ainda, que coordenadores e supervisores for\u00e7avam intimidades com as operadoras da referida empresa de telemarketing, por exemplo, eles passavam a m\u00e3o nos ombros, nos cabelos e falavam no ouvido delas. O procurador do Trabalho destaca que as insinua\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o consentidas e as condutas assediadoras de gestores da empresa torna o ambiente de trabalho insuport\u00e1vel, al\u00e9m de causar problemas psicol\u00f3gicos e muitas vezes levar as trabalhadoras a pedirem demiss\u00e3o.<\/p>\n

Antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o, o MPT-SE prop\u00f4s \u00e0 empresa que se comprometesse a adotar medidas r\u00edgidas para coibir esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, mas a Almaviva rejeitou o acordo. Diante disso, para preservar a dignidade das trabalhadoras, n\u00e3o restou ao MPT-SE outra alternativa sen\u00e3o o ajuizamento da ACP. O MPT-SE requereu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 500 mil por danos morais a direito difuso e coletivo. A Justi\u00e7a do Trabalho marcou uma audi\u00eancia no dia 10 de outubro para tratar desse processo.\u201cO fato de o empregador sentir a liberdade de praticar condutas de cunho sexual coloca em risco potencial toda e qualquer mulher que venha a prestar servi\u00e7os neste estabelecimento. Assim, demonstrada a les\u00e3o a direito difuso, que merece o rep\u00fadio da sociedade, torna-se obrigat\u00f3ria a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, buscando comando judicial que co\u00edba tal pr\u00e1tica\u201d, ressalta Vanderlei Avelino Rodrigues.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong><\/p>\n

Descumprir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tem sido uma pr\u00e1tica adotada pela empresa Almaviva no estado de Sergipe, sendo processada pelo MPT-SE por n\u00e3o reajustar o sal\u00e1rio dos empregados de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, por ass\u00e9dio moral e fraude no sistema de ponto. Nesse \u00faltimo, o juiz do Trabalho Ariel Salete de Moraes J\u00fanior indeferiu o pedido de liminar para que a Almaviva passasse a observar, de imediato, o valor vigente do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional reajuste desde janeiro de 2019, sob o fundamento de que n\u00e3o havia urg\u00eancia.<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, \u00f3rg\u00e3o de segundo grau da Justi\u00e7a do Trabalho neste Estado, tamb\u00e9m tem indeferido algumas a\u00e7\u00f5es do MPT-SE contra a Almaviva, sobretudo sob o argumento de que j\u00e1 existem a\u00e7\u00f5es semelhantes de alcance nacional em outros Estados. Entretanto, o referido procurador ressaltou que \u201cas den\u00fancias contra a Almaviva continuam chegando diariamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, demonstrando que os trabalhadores sergipanos se ressentem da falta de solu\u00e7\u00f5es efetivas no \u00e2mbito deste Estado. Seria necess\u00e1rio, portanto, que a Justi\u00e7a do Trabalho sergipana acolha as a\u00e7\u00f5es locais em defesa dos trabalhadores, raz\u00e3o pela qual o MPT tem recorrido de tais decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O Portal Infonet entrou em contato com a empresa atrav\u00e9s dos telefones 3004-8345 e 0800-941-8482, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Foi encaminhado ainda um e-mail para o setor comercial da empresa na tentativa de obter o contato da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o ou de algum representante da Almaviva, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a reportagem n\u00e3o obteve retorno. O Portal permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa atrav\u00e9s do telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail: jornalismo@infonet.com.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe<\/p>\n

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