![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/CCJ-senado-Foto-Marcos-Oliveira-Agencia-Senado-05092019.jpg\")
<\/a>A expectativa \u00e9 que vota\u00e7\u00e3o da proposta seja conclu\u00edda at\u00e9 10 de outubro (Foto:Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n
Foram 18 votos favor\u00e1veis e 7 contr\u00e1rios ao texto-base da proposta que altera a regras de aposentadoria. O senador sergipano Rog\u00e9rio Carvalho (PT) votou contra o relat\u00f3rio, j\u00e1 o senador Alessandro Viera (Cidadania) foi favor\u00e1vel \u00e0 proposta do relator.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) reconhece que a invers\u00e3o da pir\u00e2mide demogr\u00e1fica exige uma adapta\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias, mas o que est\u00e1 em discuss\u00e3o na proposta, segundo ele, \u00e9 um desmonte do sistema de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
PEC<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC na CCJ veio depois que senadores fecharam um acordo na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC paralela da reforma da Previd\u00eancia. A PEC paralela \u00e9 uma forma de evitar a volta da reforma da Previd\u00eancia para a C\u00e2mara, o que ocorreria se houvesse mudan\u00e7as feitas pelo Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), manteve a ess\u00eancia do texto que veio da C\u00e2mara, apenas com algumas emendas de reda\u00e7\u00e3o e supress\u00f5es de dispositivos, como o do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e da pens\u00e3o por morte, altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o resultam em nova an\u00e1lise da PEC pelos deputados.O objetivo do governo com a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas. A estimativa do relator \u00e9 que o impacto fiscal total da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019, com as novas mudan\u00e7as, e da PEC paralela, chegar\u00e1 a R$ 1,312 trilh\u00e3o em 10 anos, maior do que os R$ 930 bilh\u00f5es previstos no texto da C\u00e2mara, e maior do que o R$ 1 trilh\u00e3o que pretendia o governo federal.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/p>\n
Entre outros pontos, a reforma da Previd\u00eancia aumenta o tempo para se aposentar, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais assalariados.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a prevista na PEC \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Al\u00e9m disso, estabelece o valor da aposentadoria a partir da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios, em vez de permitir a exclus\u00e3o das 20% menores contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara<\/p>\n
O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), nesta quarta-feira (4), sua complementa\u00e7\u00e3o de voto. Ele rejeitou a maior parte das emendas apresentadas ap\u00f3s a leitura de seu relat\u00f3rio que ocorreu no \u00faltimo dia 28, mas acatou uma mudan\u00e7a para suprimir do texto a possibilidade de a pens\u00e3o por morte fosse inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O impacto ser\u00e1 de R$ 10 bilh\u00f5es a menos de economia em 10 anos, o que segundo Tasso \u00e9 um valor pequeno ao considerar que a medida vai impactar a vida das fam\u00edlias mais pobres, que est\u00e3o na \u201cbase da pir\u00e2mide\u201d. A medida, sugerida na Emenda 483 e em outras emendas dos senadores, foi confirmada ao ser votada separadamente, como destaque.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
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