![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/sessao-alese-foto-infonet-04092019.jpg\")
<\/a>Tr\u00eas projetos do Judici\u00e1rios foram aprovados nesta quarta-feira, 4 (Foto: Portal Infonet)<\/p><\/div>\n
O PL 9\/2019 concede uma nova gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1\/3 dos seus subs\u00eddios por ac\u00famulo de jurisdi\u00e7\u00e3o e de acervo para ju\u00edzes. O outro PLC aprovado foi o 8\/2019 que cria indeniza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio para ju\u00edzes e servidores, e o PL 182\/2019, que trata da amplia\u00e7\u00e3o e majora\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Interioriza\u00e7\u00e3o (GEI) dos servidores do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE).<\/p>\n
Os deputados Georgeo Passos (Rede), Iran Barbosa (PT) e Samuel Carvalho (PPS) votaram conta a aprova\u00e7\u00e3o do PL 9\/2019 por entenderem que esse \u00e9 uma forma de aumentar o n\u00famero de processos paralisados e a morosidade do judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o concordo com a alega\u00e7\u00e3o do TJ\/SE, acho que se tiver um grande ac\u00famulo de processos o ideal seria a institui\u00e7\u00e3o de uma nova unidade jurisdicional com a cria\u00e7\u00e3o de cargo de juiz, t\u00e9cnicos e etc, mas do jeito que est\u00e1 colocado na lei, estamos dando um jeitinho apenas e n\u00e3o vai resolver porque os ju\u00edzes v\u00e3o continuar trabalhando num carga muito elevada e agora apenas por uma gratifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo, Zezinho Sobral (Podemos), acredita que cada poder tem sua autonomia e or\u00e7amento, e n\u00e3o cabe a Alese julgar essa quest\u00e3o. \u201cOs projetos foram aprovados nas comiss\u00f5es, no plen\u00e1rio por maioria, e cada um deve gerir de acordo com sua determina\u00e7\u00e3o, o judici\u00e1rio tem que se gerir, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem que se gerir, e a Alese tamb\u00e9m precisa ser autogestora\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Retirado de pauta<\/p>\n
O PL 183\/2019 que trata do adicional de qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores, com majora\u00e7\u00e3o que varia entre 6 e 15 reais foi retirado da pauta pelo TJ\/SE. Na segunda-feira, 2, o Sindicato dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio do Estado de Sergipe (Sindijus) entregou um of\u00edcio ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Des. Os\u00f3rio Ramos Filho, solicitando a retirada do PL da pauta de vota\u00e7\u00e3o da Alese, e que seja retomada a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Sindijus entende que o projeto prev\u00ea percentuais e valores insignificantes, que n\u00e3o alteram a realidade da capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do TJ\/SE. A proposta do sindicato \u00e9 elevar os percentuais das a\u00e7\u00f5es de treinamentos de 1% para 3% a cada 120 horas; p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para 30%; mestrado 52%; e doutorado 75%.<\/p>\n
AMASE<\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Sergipe (Amase) informa que as informa\u00e7\u00f5es passadas \u00e0 imprensa pelo Sindijus n\u00e3o s\u00e3o ver\u00eddicas. Segundo nota enviada pela Amase \u201co projeto visa autoriza a indeniza\u00e7\u00e3o das respectivas licen\u00e7as para magistrados e servidores atrav\u00e9s de recursos que possam ser disponibilizados para esse fim, provenientes do or\u00e7amento do pr\u00f3prio poder judici\u00e1rio, e dentro da disponibilidade e capacidade de pagamento do tribunal.<\/p>\n
Vale dizer, por\u00e9m, que 80% da verba que se pretende destinar a esse fim, isso ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei respectiva na alese e ap\u00f3s passar pelo crivo do cnj, ser\u00e1 paga aos servidores do judici\u00e1rio e, cerca de 20% somente, portanto a quinta parte, servir\u00e1 para pagar, a igual t\u00edtulo, os magistrados sergipanos.A gratifica\u00e7\u00e3o de acervo, em verdade, se justifica uma vez que ser\u00e1 paga pela elevada demanda suportada pelos magistrados sergipanos, com sacrif\u00edcios pessoais, quando o ideal seria a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades, o que por\u00e9m foge as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos Tribunais Brasil afora, e que na pr\u00e1tica acaba representando uma alternativa economicamente muito mais barata, sendo inclusive uma verba j\u00e1 aprovada pela JF, JT e referendada pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal. Estados como Paran\u00e1, Alagoas e outros tamb\u00e9m j\u00e1 pagam a referida verba, inclusive tendo passado pelo crivo do CNJ.<\/p>\n
Onde reside a inverdade? No valor divulgado! Ora, inicialmente a verba cuja resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada prev\u00ea em 15% e n\u00e3o 1\/3, embora a lei admita, \u00e9 do tipo remunerat\u00f3ria, e, como tal, est\u00e1 sujeita a incid\u00eancia de impostos e ao teto do servi\u00e7o p\u00fablico, tanto assim que os membros do segundo grau \u2013 Desembargadores \u2013 apenas poder\u00e3o perceber 10%, j\u00e1 que o que excede ser\u00e1 objeto de cortes. Assim, ao contr\u00e1rio do que diz de forma inver\u00eddica o Sindijus, tal gratifica\u00e7\u00e3o, repita-se, ap\u00f3s passar pelo crivo do CNJ e vindo a ser paga, implicar\u00e1 em m\u00e9dia em um acr\u00e9scimo de 1\/3 daquilo que vem sendo divulgado nas mat\u00e9rias cuja fonte desleal \u00e9 a mesma de sempre. Assim, a depender da entr\u00e2ncia e inst\u00e2ncia, ir\u00e1 de R$ 2.900,00 a R$ 3.600,00, aproximadamente, logo distante dos impactantes R$ 10 mil reais apontados pelo Sindijus.
\nIndo al\u00e9m, ainda que a Resolu\u00e7\u00e3o contivesse percentual maior, o que n\u00e3o \u00e9 o caso, os valores seriam os mesmos em virtude do abate teto.<\/p>\n
Vale por\u00e9m acrescentar: O Sindijus n\u00e3o critica os aux\u00edlios-sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, sabem por qu\u00ea?! Porque recebem tal qual os magistrados, no mesm\u00edssimo valor, enquanto em v\u00e1rios Tjs, os valores s\u00e3o distintos entre ambos. Como recebem, nada enxergam de anormal ! Quando n\u00e3o recebem, por\u00e9m, a\u00ed a verba passa a ser critic\u00e1vel ?<\/p>\n
O que n\u00e3o diz o sindicato \u00e9 que enquanto os magistrados suportam d\u00e9ficit de mais de 40% no poder de compra de seus vencimentos desde a implanta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio em 2005, ou ganho real que n\u00e3o chega a dois d\u00edgitos se contarmos a partir de 2004, isso para n\u00e3o se afastar nunca da verdade, eles, os servidores, para a alegria tamb\u00e9m de n\u00f3s magistrados, que reconhecemos a import\u00e2ncia e compet\u00eancia dos mesmos, acumularam ganhos reais superiores a 40% nesse mesmo per\u00edodo, afora os auxilios j\u00e1 citados que anteriormente n\u00e3o eram pagos e que por um per\u00edodo o eram em valores inferiores ao dos magistrados, tendo o tjse feito grande esfor\u00e7o para igualar. Logo, no total da remunera\u00e7\u00e3o o implemento em termos de ganho real (j\u00e1 deduzida a infla\u00e7\u00e3o) dos servidores demonstra que o Judici\u00e1rio Sergipano, na medida de suas possibilidades, sempre buscou reconhecer seus colaboradores.<\/p>\n
O que precisa dizer o Sindijus \u00e9 que, n\u00f3s do Judici\u00e1rio, magistrados e servidores temos que agradecer diariamente o fato de que estamos numa Institui\u00e7\u00e3o que paga a todos no mesmo dia, dentro do m\u00eas, em regra antes do dia 23 de cada m\u00eas, e que inclusive todos j\u00e1 receberam 50% adiantado do 13 (decimo terceiro sal\u00e1rio) do ano de 2019.<\/p>\n
\u00c9 preciso agir com transpar\u00eancia e verdade e sem macular a imagem de um Poder respeitado e que nos remunera, e que tem feito esfor\u00e7o para atender a todos de maneira justa, legal e proporcional. N\u00e3o tem mais palco para as ofensas e agress\u00f5es, nem mesmo quando busca subliminarmente atingir a magistratura, quando fala por exemplo de trabalhadores e ju\u00edzes, porque somos todos trabalhadores, cada qual por\u00e9m com suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, assim conquistadas via concurso p\u00fablico, para um ou outro cargo.<\/p>\n
\u00c9 preciso acabar com essa hipocrisia de que isso ou aquilo n\u00e3o deve ser dito (\u00e9 politicamente incorreto) e se falar com honestidade. Politicamente correto \u00e9 trabalhar com verdade e transpar\u00eancia, e pronto!<\/p>\n
Respeitamos e reconhecemos o valor e compet\u00eancia de nossos abnegados servidores, indispens\u00e1veis inclusive em todas as premia\u00e7\u00f5es corriqueiras que o TJSE conquista no CNJ, e sem os quais o Judici\u00e1rio Sergipano jamais alcan\u00e7aria o n\u00edvel de excel\u00eancia que atingiu, mas isso n\u00e3o implica em n\u00e3o afirmar que temos sim cargos com responsabilidades distintas e nossas pol\u00edticas remunerat\u00f3rias seguem institutos legais diversos, da\u00ed porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel igualar coisas que n\u00e3o s\u00e3o iguais, pois magistrados s\u00e3o membros do Poder e disso n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o, sob pena de causarmos um preju\u00edzo grande a sociedade, sempre que n\u00e3o ocupamos e assumimos nosso espa\u00e7o !<\/p>\n
As distin\u00e7\u00f5es que justificam pol\u00edticas remunerat\u00f3rias s\u00e3o as mais diversas e v\u00e3o desde o grau de dificuldade do concurso at\u00e9 as atribui\u00e7\u00f5es de um e de outro, seja para o bem (ter ou n\u00e3o hor\u00e1rio fixo, compensar ou n\u00e3o horas trabalhadas a mais, dar plant\u00e3o sem remunera\u00e7\u00e3o) seja para as tarefas mais penosas (ser alvo de amea\u00e7as, ter que deferir ou n\u00e3o a pr\u00e1tica de um aborto, julgar uma guarda de um filho, condenar algu\u00e9m a 30 anos ou coloc\u00e1-lo em liberdade, enfim) e isso n\u00e3o torna servidores melhores ou piores que magistrados, mas diferentes!<\/p>\n
Essa nota n\u00e3o pode por\u00e9m finalizar sem registrar que \u00e9 excelente de regra a rela\u00e7\u00e3o entre magistrados e servidores e que as ofensas regularmente perpetraras pela Diretoria Do Sindijus n\u00e3o s\u00e3o aprovadas como instrumento de luta pela maioria dos nossos dignos servidores.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio atuar com foco na verdade e informar a sociedade a realidade dos fatos, isso para n\u00e3o provocar um desservi\u00e7o e uma preju\u00edzo a imagem de um Poder s\u00e9rio e respeitado, que vem a ser o Judici\u00e1rio Sergipano, e que finalmente e ao cabo remunera todos n\u00f3s, magistrados e servidores.\u201d<\/p>\n
Por Karla Pinheiro<\/p>\n
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