{"id":119927,"date":"2019-09-04T16:58:31","date_gmt":"2019-09-04T19:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119927"},"modified":"2019-09-04T16:58:31","modified_gmt":"2019-09-04T19:58:31","slug":"tre-cassa-mandato-do-deputado-federal-bosco-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-cassa-mandato-do-deputado-federal-bosco-costa\/","title":{"rendered":"TRE cassa mandato do deputado federal Bosco Costa"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PR), acusado por pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico que teria ocorrido nas elei\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado. A den\u00fancia foi formalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, a partir de A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije). A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas observou gastos exagerados e contratos padronizados para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados durante a campanha eleitoral e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar.<\/p>\n

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Bosco Costa \u00e9 acusado por pr\u00e1tica de abuso econ\u00f4mico durante a elei\u00e7\u00e3o (Foto: Arquivo Portal Infonet)<\/p><\/div>\n

O desembargador Di\u00f3genes Barreto, relator do processo, acatou a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e, al\u00e9m de defender a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar, votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Bosco Costa por um per\u00edodo de oito anos, contados a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Por unanimidade, os demais membros do TRE acompanharam o voto do relator para cassar o mandato e deixar o deputado federal ineleg\u00edvel.<\/p>\n

Ao declarar o voto, o desembargador destacou que os gastos com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos teriam sido mascarados para burlar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Da mesma forma que atuou a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, observou que aquela despesa feita pelo ent\u00e3o candidato Bosco Costa seria destoante e comparou o montante por ele utilizado para este tipo de servi\u00e7o com os gastos feitos por outros candidatos com a mesma finalidade.<\/p>\n

Quase meio milh\u00e3o para ve\u00edculos<\/p>\n

Segundo a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, destacados pelo relator do processo, os gastos com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos feitos por Bosco Costa s\u00e3o superiores ao montante investidos por outros candidatos que disputaram as elei\u00e7\u00f5es em 2018 e conquistaram maior n\u00famero de votos que ele. Volume maior, conforme destaca o desembargador em seu voto, que o montante investido por candidatos ao Governo de Estados do Nordeste e at\u00e9 mesmo por aqueles que disputaram a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica naquelas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com levantamento realizado pela justi\u00e7a eleitoral durante a tramita\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije), Bosco Costa fez investimentos de quase meio milh\u00e3o de reais com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Foram investidos, segundo a procuradora regional eleitoral, R$ 485.350,00 com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, ultrapassando, inclusive, o limite previsto pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para este tipo de despesa. Uma clara demonstra\u00e7\u00e3o, na \u00f3tica dos membros do TRE, que houve abuso de poder econ\u00f4mico para desestabilizar o pleito e burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.Para o desembargador Di\u00f3genes Barreto, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar a ilicitude dos atos do ent\u00e3o candidato Bosco Costa, que teria exercido uma \u201cpr\u00e1tica reprov\u00e1vel\u201d, classificada como um verdadeiro \u201cneg\u00f3cio jur\u00eddico simulado\u201d. O desembargador considerou a pr\u00e1tica como \u201cconluio em desconformidade consciente com o objetivo de enganar terceiros ou fraudar a lei\u201d.<\/p>\n

Defesa<\/p>\n

O advogado M\u00e1rio Vasconcelos fez sustenta\u00e7\u00e3o oral, defendeu a suspens\u00e3o do processo alegando que v\u00e1rios documentos enviados \u00e0 justi\u00e7a eleitoral referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato n\u00e3o teria sido recepcionada pelo Tribunal Regional Eleitoral em consequ\u00eancia de um problema ocorrido no sistema. Mas a tese preliminar da defesa foi combatida e os membros do TRE n\u00e3o admitiram a suspens\u00e3o do processo.<\/p>\n

O advogado negou a ocorr\u00eancia de abuso de poder econ\u00f4mica, disse que os contratos n\u00e3o foram dissimulados e que o volume de recursos utilizado estaria vinculado \u00e0 loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e tamb\u00e9m ao pagamento de despesas com a remunera\u00e7\u00e3o do motorista e tamb\u00e9m com o consumo de combust\u00edvel. \u201cQuem quer comprar apoio pol\u00edtico, concentra [os contratos] e n\u00e3o pulveriza\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Contrapondo-se \u00e0 tese da procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, o advogado M\u00e1rio Vasconcelos explica que a padroniza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos contratos de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia de estrat\u00e9gia do ent\u00e3o candidato que considerou como crit\u00e9rio secund\u00e1rio o tipo e a marca do ve\u00edculo, mas que havia prioridade para a experi\u00eancia e o conhecimento do condutor do carro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o onde atuou durante a campanha eleitoral. \u201cO que aconteceu foi a mais pura estrat\u00e9gia de campanha para pedir voto ao eleitorado. Est\u00e1 claro que n\u00e3o houve abuso de poder econ\u00f4mico como se alega, o que ocorreu foi o exerc\u00edcio regular do direito\u201d, assegurou o advogado.<\/p>\n

Contra a decis\u00e3o do TRE de Sergipe, cabe recursos.<\/p>\n

Por Cassia Santana<\/p>\n

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