{"id":119568,"date":"2019-08-08T09:05:07","date_gmt":"2019-08-08T12:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119568"},"modified":"2019-08-08T09:05:07","modified_gmt":"2019-08-08T12:05:07","slug":"precisamos-lutar-pela-efetivacao-da-lei-maria-da-penha-afirma-luciano-pimentel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/precisamos-lutar-pela-efetivacao-da-lei-maria-da-penha-afirma-luciano-pimentel\/","title":{"rendered":"“Precisamos lutar pela efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha”, afirma Luciano Pimentel"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e deve ser vista como uma oportunidade para refor\u00e7ar a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o desse dispositivo legal.<\/p>\n

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\u201cA Lei Maria da Penha \u00e9 um divisor de \u00e1guas no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, mas os in\u00fameros casos de agress\u00e3o e feminic\u00eddio mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir a aplica\u00e7\u00e3o plena da lei em todo pa\u00eds \u201d, destaca Luciano Pimentel.De acordo com o parlamentar, a conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental nesse processo.<\/p>\n

\u201cA Lei Maria da Penha deu visibilidade ao problema e criou mecanismos de amparo e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, encorajando a den\u00fancia e auxiliando na identifica\u00e7\u00e3o de comportamentos que possam evoluir para uma situa\u00e7\u00e3o viola\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e moral dessas mulheres. Mas para que ela seja empregada corretamente, as pessoas precisam conhec\u00ea-la e os todos os eixos da lei devem ser colocados em pr\u00e1tica. Neste ponto, \u00e9 indispens\u00e1vel a estrutura\u00e7\u00e3o de mais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema\u201d.<\/p>\n

Segundo Luciano Pimentel, toda sociedade pode atuar no combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. \u201cPrecisamos lutar pela efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e essa luta passa pela educa\u00e7\u00e3o. Devemos educar nossos filhos explicando que homens e mulheres possuem os mesmos direitos. Ensinando que o respeito \u00e9 a base de qualquer rela\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia nunca deve ser uma alternativa\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/p>\n

Publicada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06) tornou mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o para agress\u00f5es contra a mulher quando ocorridas no \u00e2mbito dom\u00e9stico e familiar. O nome da lei \u00e9 uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos at\u00e9 se tornar parapl\u00e9gica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/p>\n

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