![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/DSC_7909-300x201.jpg\")
<\/a>V\u00e1rias Comiss\u00f5es estiveram reunidas (foto: Jadilson Sim\u00f5es)<\/p><\/div>\n
Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, at\u00e9 o in\u00edcio da tarde dessa quarta-feira (7), nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e no plen\u00e1rio, projetos de autoria da Mesa Diretora, do Poder Executivo e de autoria dos pr\u00f3prios parlamentares. Antes disso, os deputados apreciaram os tr\u00eas vetos governamentais que tramitavam na Casa e estavam \u201ctrancando\u201d a pauta da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Estiveram reunidos os membros das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o; Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto; Obras P\u00fablicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; al\u00e9m de Agricultura e Meio Ambiente.<\/p>\n
Foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do Poder Executivo disp\u00f5e sobre o Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens lesados (FRBL) que ficar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, devendo ser contabilizado como unidade or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria e ser\u00e1 gerido por um Conselho Gestor.<\/p>\n
O objetivo da proposta \u00e9 compensar a coletividade por bens indivis\u00edveis e n\u00e3o suscet\u00edveis de individualiza\u00e7\u00e3o causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor art\u00edstico, hist\u00f3rico, est\u00e9tico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico, \u00e0 ordem urban\u00edstica, econ\u00f4mico, ao patrim\u00f4nio publico, \u00e0 honra e \u00e0 dignidade de grupos raciais, \u00e9tnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.<\/p>\n
Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado o PL do Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a artigos da lei 8.456\/2018 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019. No texto enviado o governo fala do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e detalha que a previs\u00e3o para o valor aportado em 2019 ser\u00e1 da ordem de R$ 1,2 bilh\u00e3o, correspondendo a aproximadamente a 16%da Receita Corrente L\u00edquida.<\/p>\n Diante do crescimento continuado at\u00e9 2032, o Estado tem procurado diminuir o impacto do crescimento e obter novas receitas para a cobertura do d\u00e9ficit. E as mudan\u00e7as propostas na reda\u00e7\u00e3o dos artigos melhor atende as orienta\u00e7\u00f5es do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).<\/p>\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n De autoria do deputado Garibalde Mendon\u00e7a (MDB) foi aprovado um projeto que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha).<\/p>\n Do deputado Adailton Martins (PSD) passou a proposta que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na utiliza\u00e7\u00e3o de agregados reciclados, oriundos de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil em obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas contratadas pelo Estado.<\/p>\n Da deputada Maria Mendon\u00e7a (PSDB) passou a Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, no sentido de adotar as medida snecess\u00e1rias quanto \u00e0 retomada do foencimento de \u00e1gua \u00e0 comunidade do Povoado Arisco, em Moita Bonita.<\/p>\n Tamb\u00e9m dela passou o PL que institui no Estado de Sergipe a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre cuidados no manuseio de fogos de art\u00edficio, incluindo-a no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado. Como tamb\u00e9m o PL que declara a Feira Livre de Itabaiana como Patrim\u00f4nio Cultural de Sergipe.<\/p>\n J\u00e1 do deputado Dilson de Agripino (Cidadania) foi aprovado o PL que declara o Noven\u00e1rio e Festa Nossa Senhora Imperatriz dos Campos como Patrim\u00f4nio Cultural de Sergipe e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado.<\/p>\n Da deputada Janier Mota (PR) passou o PL que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de Sergipe, da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da Mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. J\u00e1 do presidente da Alese e deputado Luciano Bispo (MDB) foi aprovado um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sergipano ao maestro Guilherme Mannis, Diretor Art\u00edstico e Regente Titular da Orquestra Sinf\u00f4nica de Sergipe.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/b>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n