{"id":119296,"date":"2019-07-17T08:37:02","date_gmt":"2019-07-17T11:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119296"},"modified":"2019-07-17T08:37:02","modified_gmt":"2019-07-17T11:37:02","slug":"tecnal-ja-esta-pronta-para-assumir-a-coleta-de-lixo-em-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tecnal-ja-esta-pronta-para-assumir-a-coleta-de-lixo-em-aracaju\/","title":{"rendered":"Tecnal j\u00e1 est\u00e1 pronta para assumir a coleta de lixo em Aracaju"},"content":{"rendered":"

Uma disputa judicial que j\u00e1 dura 18 meses, mas que ainda n\u00e3o foi cumprida. Na manh\u00e3 da ter\u00e7a feira, 9, o Tribunal de Justi\u00e7a finalizou o julgamento dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o que discutiam a legalidade do processo de licita\u00e7\u00e3o para a coleta de lixo na cidade de Aracaju. Por 3 votos a 0, o TJSE decidiu que a empresa Torre seja desclassificada da licita\u00e7\u00e3o. Em seu lugar deve assumir a Tecnal, do Rio Grande Norte, que apresentou os menores valores na disputa.<\/p>\n

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Advogado Danniel Alves Costa<\/p><\/div>\n

Apesar de uma semana j\u00e1 ter passado ap\u00f3s a decis\u00e3o do TJ, nada mudou na coleta de lixo em Aracaju. Em entrevista ao programa Impacto, apresentado pelo radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, o advogado Danniel Alves Costa, explicou que a empresa recorreu \u00e0 Justi\u00e7a em virtude do motivo absurdo que provocou sua desclassifica\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Emsurb.<\/p>\n

\u201cA Tecnal ganhou a licita\u00e7\u00e3o, apresentou a proposta mais baixa em dois lotes, todos os requisitos t\u00e9cnicos, mas foi desclassificada simplesmente porque o endere\u00e7o do seu registro no Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o estava desatualizado. Algo totalmente fora do edital e que n\u00f3s acreditamos ter sido apenas um equ\u00edvoco administrativo, j\u00e1 corrigido pelo Judici\u00e1rio\u201d, explica Danniel Alves Costa.<\/p>\n

Segundo o advogado, outra situa\u00e7\u00e3o grave \u00e9 que mesmo a Emsurb tendo total conhecimento de que a licita\u00e7\u00e3o estava sub judice, homologou o procedimento licitat\u00f3rio e assinou o contrato com a Torre, \u201cmesmo sabendo que o processo que decidiria a legalidade estava pautado duas semanas depois no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em nota p\u00fablica, a Emsurb justificou que houve a perda do objeto da licita\u00e7\u00e3o, algo que, dentro de um ponto de vista t\u00e9cnico, \u201c\u00e9 algo totalmente absurdo no mundo jur\u00eddico\u201d. \u201cA gente tem respeito pela tese da Prefeitura, mas h\u00e1 muito tempo o STJ j\u00e1 vem trazendo jurisprud\u00eancia e entendimentos consolidados no sentido que a pr\u00f3pria parte n\u00e3o pode gerar a perda do objeto\u201d, completa Danniel Alves.<\/p>\n

O advogado disse que a Tecnal est\u00e1 apenas aguardando a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para exigir no ju\u00edzo de 1\u00ba grau o cumprimento da decis\u00e3o do dia 9 de julho, inclusive com aplica\u00e7\u00e3o de multa e a poss\u00edvel apura\u00e7\u00e3o de crime de desobedi\u00eancia. \u201cA empresa Tecnal, al\u00e9m de fornecer os melhores servi\u00e7os, de ter apresentado o menor pre\u00e7o, de haver uma decis\u00e3o que manda desclassificar a Torre, j\u00e1 est\u00e1 pronta h\u00e1 mais de um ano para assumir o contrato, inclusive com caminh\u00f5es \u00e0 espera\u201d, relata Danniel Alves Costa.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n

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