{"id":119292,"date":"2019-07-16T16:20:35","date_gmt":"2019-07-16T19:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119292"},"modified":"2019-07-16T16:30:30","modified_gmt":"2019-07-16T19:30:30","slug":"prefeitura-cadastra-barqueiros-para-regulamentar-transporte-nautico-na-orla-por-do-sol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitura-cadastra-barqueiros-para-regulamentar-transporte-nautico-na-orla-por-do-sol\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Aracaju cadastra barqueiros para regulamentar transporte n\u00e1utico na Orla P\u00f4r do Sol"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, o cadastramento inicial dos barqueiros que atuam na Orla P\u00f4r do Sol Cleomar Brandi. A medida atende ao decreto 5.882\/19,\u00a0sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira em mar\u00e7o deste ano, que regulamenta o embarque e desembarque de passageiros na localidade.<\/span><\/p>\n

O mutir\u00e3o de cadastramento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Elias Montalv\u00e3o, na Zona de Expans\u00e3o, por meio de uma parceria entre a Empresa Municipal de Servi\u00e7o Urbanos (Emsurb), Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Forma\u00e7\u00e3o para o Trabalho (Fundat), e as secretarias da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo (Semict) e da Fazenda (Semfaz).<\/p>\n

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A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, o cadastramento inicial dos barqueiros que atuam na Orla P\u00f4r do Sol Cleomar Brandi. (Foto:\u00a0 arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

A legisla\u00e7\u00e3o torna os barqueiros (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas) permission\u00e1rios da Prefeitura de Aracaju, a partir da concess\u00e3o de alvar\u00e1 para circula\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es que exercem a atividade de transporte n\u00e1utico no estu\u00e1rio do rio Vaza-Barris. Essa inciativa da governo municipal objetiva organizar e fortalecer a cadeia tur\u00edstica na regi\u00e3o e ofertar a aracajuanos e turistas um servi\u00e7o qualificado.<\/p>\n

\u201cO servi\u00e7o funcionava de forma totalmente desorganizada, n\u00e3o tinha um padr\u00e3o, um cadastro. Hoje, vamos cadastrar todas as embarca\u00e7\u00f5es, todos far\u00e3o o registro de Micro Empreendedor Individual (MEI) para que tenha firma registrada e, assim, a Prefeitura possa regulamentar essa atividade\u201d, explica o diretor de Espa\u00e7os P\u00fablicos e Abastecimento da Emsurb, Bira Rabelo.<\/p>\n

Assim que o p\u00eder da Orla for entregue, o embarque e desembarque de turistas ser\u00e1 feito de forma organizada, com toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o em terra feita pela Emsurb e no mar pela Marinha. \u201cIremos exigir um fardamento e essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no atracadouro. Teremos um escrit\u00f3rio na base, pr\u00f3ximo ao atracadouro, inclusive para venda de bilhetes. Com isso, o pre\u00e7o do servi\u00e7o tamb\u00e9m ser\u00e1 padronizado, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 disparidade de pre\u00e7os\u201d, detalha Bira Rabelo.<\/p>\n

A Emsurb ser\u00e1 respons\u00e1vel por expedir o Alvar\u00e1 de Licenciamento de Atividade de Turismo N\u00e1utico (Alatin), emitido em nome do propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo m\u00e1ximo de um ano. Todas as embarca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o possuir, obrigatoriamente, cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o padronizado, tamb\u00e9m expedido pela Emsurb.<\/p>\n

\u201c\u00c9 esse alvar\u00e1 que dar\u00e1 a permiss\u00e3o para que eles explorem a regi\u00e3o da Orla. Ap\u00f3s todo esse tr\u00e2mite, vamos abrir o per\u00edodo de entrega desses alvar\u00e1s para que eles estejam habilitados e paguem uma taxa anual, pelo metro quadrado da embarca\u00e7\u00e3o, e da\u00ed teremos autonomia para fiscalizar essa atividade. Posteriormente, ser\u00e1 publicada uma resolu\u00e7\u00e3o da Emsurb que vai tratar toda essa regulamenta\u00e7\u00e3o conforme decreto, com todos os assuntos a respeito de hor\u00e1rios, quantidade de embarca\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o chefe de Controle Interno da Emsurb, Jos\u00e9 Olino.<\/p>\n

Antes de passar pelo cadastro da Emsurb, os barqueiros participaram de uma explana\u00e7\u00e3o sobre Micro Empreendedor Individual (MEI), quais direitos e benef\u00edcios passar\u00e3o a ter e tamb\u00e9m as obrigatoriedades. A explica\u00e7\u00e3o foi parte da a\u00e7\u00e3o da Fundat no mutir\u00e3o que, logo depois da aula, realizou o cadastro dos barqueiros como MEI.<\/p>\n

\u201cA Fundat vai ajud\u00e1-los a sair da informalidade e como MEI eles passam a ter uma s\u00e9rie de benef\u00edcio que ir\u00e3o, inclusive, poder melhorar o servi\u00e7o prestado. Paralelo a isso, vamos realizar um curso de atendimento ao cliente para capacit\u00e1-los ainda mais na oferta da atividade\u201d, ressaltou a presidente da Fundat, Edivaneide Lima.<\/p>\n

Os barqueiros ser\u00e3o, ainda, cadastrados, por equipe da Semict, no Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos do Minist\u00e9rio do Turismo (Cadastur), al\u00e9m de terem acesso \u00e0 emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa junto \u00e0 Semfaz. \u201cVamos organizar o servi\u00e7o para oferecer o melhor a quem frequenta a Orla. Nosso intuito \u00e9 oferecer cada vez mais um servi\u00e7o qualificado. Quanto mais qualificado o servi\u00e7o, mais o turismo \u00e9 fomentado e ajuda, inclusive, a mexer positivamente na economia da nossa cidade\u201d, frisou o secret\u00e1rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Marlisson Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Desde o ano passado, a Prefeitura tem realizado diversas reuni\u00f5es com os barqueiros para inteir\u00e1-los de como ser\u00e1 feito todo o tr\u00e2mite, em comum acordo. Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Barqueiros, Elias dos Santos destacou a import\u00e2ncia da legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cTenho mais de oito anos na atividade e vejo que ser\u00e3o muitos os ganhos. Teremos um apoio melhor e um servi\u00e7o de maior qualidade, j\u00e1 que estar\u00e1 legalizado. Daremos mais seguran\u00e7a ao nosso cliente. As pessoas ficar\u00e3o mais interessadas. J\u00e1 era um desejo nosso ter essa legaliza\u00e7\u00e3o e a Prefeitura nos deu esse apoio. \u00c9 uma alegria para n\u00f3s todos\u201d, destacaou.<\/p>\n

A mesma vis\u00e3o de desenvolvimento tem o barqueiro Carlos de Souza, que trabalha no ramo h\u00e1 20 anos. \u201cN\u00f3s queremos dar mais qualidade ao nosso servi\u00e7o, por isso, toda ajuda \u00e9 bem vinda. A Prefeitura nos informou sobre tudo o que acontecer\u00e1 daqui por diante e estamos com boas expectativas. Agora, \u00e9 trabalhar para melhorar cada vez mais\u201d, disse.<\/p>\n

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Ascom\/Emsurb<\/em><\/p>\n

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